aquecimento central a lenha

29 resultados para aquecimento central a lenha

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 123/2018

    ... consulta das entidades da administração central. 4 - Sempre que durante a apreciação do projeto ... de coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias que não excedam os limites ...lenha e pinhas, como sob uma forma mais processada, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... tenha a sua sede social, administração central ou local de atividade principal no território ( ... de fuelóleo, gás engarrafado, carvão e lenha (CPC 63297) e serviços de venda a retalho de ... Artigo 3.º Gás, combustível para aquecimento e eletricidade Artigo 4.º Água Artigo 5.º ...

  • Acórdão nº 136-B/1992.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2013

    1. A acção de emenda da partilha não tem como função reapreciar a tramitação do inventário, há muito findo, relativamente a actos ou vicissitudes que não se relacionam directamente com a partilha impugnada. 2. Os valores fundamentais de segurança e certeza impõem que a parte não se possa eximir às consequências processuais decorrentes da actuação de um seu representante em acção já finda, por...

    ... (amplo, de cerca de 6m2), Arrecadação (de lenha), Arrecadação (coelheira/galinheiro), com ira de aquecimento central (benfeitoria útil, não descrita, que ...

  • Acórdão nº 52/12.0TBMBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Fevereiro de 2017

    1. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica para a solução da causa ou mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente. 2. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-

    ..., instalação de luz, água, gás e aquecimento, obras essas que tornaram o rés-do-chão- que ... junto à casa de habitação para armazenar lenha e colocação da caldeira de aquecimento central; ...

  • Acórdão nº 564/06.5TBARC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 2011

    I - A interpretação do testamento tem como objectivo a descoberta da vontade real e contemporânea do testador, a qual deve resultar do contexto do testamento, sendo para tal admissível prova complementar, desde que encontre no contexto um mínimo de correspondência, ainda que imperfeitamente expressa. II - Não deve considerar-se revogado um testamento em que o testador instituiu um herdeiro de...

    ... 80. Construiu currais, abrigos para lenha, passeios à volta da casa e de acesso àqueles ... 83. Instalou aquecimento central a lenha e a gás. 84. Aplicou ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    ... fundido e vitrificado resultante do aquecimento de um sólido a temperaturas elevadas. ETAR - ... a uma intervenção da administração central, 237 famílias foram evacuadas do local. Muitas ... incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, ...

  • Acórdão nº 1307/07.1TBFAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016

    I - As obrigações naturais, fundando-se num mero dever de ordem moral ou social, e não sendo o seu cumprimento judicialmente exigível, devem porém corresponder a um dever de justiça, cabendo em ultima análise aos tribunais, em cada caso, definir, segundo o sentimento prevalecente no meio social, se se está na presença de um simples dever moral ou social ou de um verdadeiro dever de justiça; II –...

    ... o autor, fornecendo-lhe ainda o autor a lenha ( ascendendo a uma quantidade de 150 toneladas ...ão cozinhados, lenha para cozinhar e aquecimento, o acompanhamento a consultas e meios ... que, no âmbito da designação da figura central do instituto criado pela Lei nº 103/ 2009 de 11 ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... notificar o serviço da Administração Central competente no domínio da circulação viária ... emissão de faúlhas (via aérea) e o aquecimento dos combustíveis adjacentes ao lume são fatores ...: o recetáculo para garrafas de gás ou lenha embalada, a colocar no solo junto à fachada do ...

  • Acórdão nº 3177/11.6T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Fevereiro de 2016

    I–No caso de obra de curta durabilidade, apesar de efetuada em imóvel destinado a uma longa duração, o prazo de caducidade do exercício do direito à eliminação dos defeitos é o previsto no artigo 1224º, n.ºs 1 e 2, do Código Civil. II–Tratando-se de defeitos desconhecidos do comprador do imóvel vendido pelo construtor do mesmo, o prazo máximo de dois anos para o exercício daquele direito, conta-

    ... da cozinha, junto ao equipamento do aquecimento central e rodapés; d) Assentamento da base de ...ão estão em contacto direto com o fogo e a lenha. O que se verifica é que os Recorrentes, pela ...

  • Aviso n.º 13020/2017

    ... GN/GNL e GPL destinados a garantir o aquecimento de edifícios; h) Armazenamento de pesticidas e ...ção, a recolha de cortiça, madeira, lenha, frutos, mel, cogumelos e biomassa; d) A ... suas características, funções de centralidade. 2 - Os espaços centrais do concelho de Alcácer ...

  • Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006

    ... devem favorecer sistemas centralizados como forma de tirar partido de economias de ... uso dos espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, ... sob diferentes formas (electricidade, gás, lenha, etc.) e expressa em unidades com significado ...

  • Regulamento n.º 780/2018

    ... nele consagradas têm como objetivo central a devida clarificação e operacionalização do ... ou combarros destinados à guarda de lenha, produtos agrícolas, máquinas e alfaias ..., coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de geradores eólicos ...

  • Edital n.º 627/2018

    ... nele consagradas têm como objetivo central a devida clarificação e operacionalização do ... ou combarros destinados à guarda de lenha, produtos agrícolas, máquinas e alfaias ..., coletores solares térmicos para aquecimento de águas sanitárias e de geradores eólicos ...

  • Acórdão nº 188/14.3TBPVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    I - A constituição da servidão de vistas pressupõe não só a existência no prédio alegadamente dominante das janelas, varandas ou terraços, como a manutenção da posse do direito em causa por certo lapso de tempo, só esta facultando ao possuidor, salvo disposição em contrário, a aquisição do direito a cujo exercício corresponde a sua atuação; II - Só depois de decorrido o prazo necessário para...

    ...bem como a caldeira para aquecimento central e águas sanitárias; entre este anexo A ...á destinado a arrumos e armazenamento de lenha, “canhotas”, com uma área para esse fim de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009

    ...ços sem sistemas de climatizaçáo centralizados. A aplicaçáo na Regiáo Autónoma dos Açores ...óe que a obra e as instalaçóes de aquecimento, arrefecimento e ventilaçáo, sejam concebidas e ... formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos ...

  • Acórdão nº 5/10.3GAVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    I) A constituição como arguido não deve ser banalizada, pois não deve ocorrer sem que haja um "pré-juízo" de viabilidade da realidade imputada como crime e da sua antijuridicidade. II) É lícita a realização de perícias, sem que haja ainda arguido constituído. Este não fica provado do direito ao contraditório, pois em qualquer altura do processo pode pedir esclarecimentos suplementares

    ...ência da instalação de sistema de aquecimento central que contrataram com os demandados, ali ... habitualmente atingidas nos recuperadores a lenha, referiu-se a cerca de 600º C na origem e cerca ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro

    ...ços sem sistemas de climatização centralizados. A aplicação na Região Autónoma dos Açores ...õe que a obra e as instalações de aquecimento, arrefecimento e ventilação, sejam concebidas e ... formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ... (IPPC) convergem nas projecções de aquecimento terrestre, acumulando-se evidência de que estes ... e fra- casso tanto em regimes mais centralizados como descen- tralizados. No entanto, os sectores ... do seu lenho para a produção de lenha e de carvão. De impor- tância fulcral para a ...

  • Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009

    .... . . . . 12,5. 0255 Fornos a caruma ou a lenha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 10. 2100 De aquecimento central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976

    ...20. Lenha e desperdícios de madeira. 21. Lentes para ...Aparelhos para aquecimento central. 2. (ver nota a) Aparelhos receptores de ...

  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977

    ...20 - Lenha e desperdícios de madeira. 21 - Lentes para ... à taxa de 30% 1 - Aparelhos para aquecimento central. 2 (ver nota a) - Aparelhos receptores de ...

  • Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996

    ... energéticos nos países da Europa Central e Oriental e da antiga União das Repúblicas ...Outrasenergias 44.01.10 - Lenha em qualquer estado. 44.02 - Carvão vegetal ... da energia no ambiente, incluindo o aquecimento global e a acidificação do ambiente; ...

  • Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002

    ... e serviços autónomos da administração central, encontravam-se em dissonância com as ...-se as receitas resultantes da venda de lenhas, palhas, ervas, frutos, matos e outras ... despesas com água, electricidade e aquecimento. 02.02.02 - 'Limpeza e higiene'. - Incluem-se as ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio

    ... o funcionamento de um ou mais fornos (a lenha, a vapor, eléctrica, etc.) destinados à ... que põe a funcionar o sistema de aquecimento das câmaras de cozedura ou abastece uma fornalha ... como toda a rede de vapor existente na central de vapor, tem sobre sua responsabilidade os ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ...INIPESSOAL, LD .. 7 675 A TRANSPORTADORA CENTRAL DE SANDIAES .. 4 511 A UNIAO - ANTONIO DA SILVA ...51 ALEXANDRA VESTIA, LENHAS DO CRATO UNIPESSOAL, LD .. 26 085 ALEXANDRE BESSA ..... 4 163 AQUECIBRAGANÇA - CANAL. E AQUECIMENTO, LDA. .. 16 711 AQUECIDECO - IMPORTAÇÃO E ...