aquecimento central a lenha

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  • Acórdão nº 136-B/1992.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Outubro de 2013

    A acção de emenda da partilha não tem como função reapreciar a tramitação do inventário, há muito findo, relativamente a actos ou vicissitudes que não se relacionam directamente com a partilha impugnada. Os valores fundamentais de segurança e certeza impõem que a parte não se possa eximir às consequências processuais decorrentes da actuação de um seu representante em acção já finda, por via de...

    ... Cozinha, Átrio (amplo, de cerca de 6m2), Arrecadação (de lenha), Arrecadação (coelheira/galinheiro), com caldeira de to central (benfeitoria útil, não descrita, que aumenta o valor da coisa, ...,00 (136.500$00, que não pagaria a instalação do aquecimento central no prédio de .. - benfeitoria útil, que aumenta o valor ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ..., que tenha a sua sede social, administração central ou local de atividade principal no território ( 4 ) em que é ...Venda a retalho de fuelóleo, gás engarrafado, carvão e lenha (CPC 63297) e serviços de venda a retalho de eletricidade, gás ... — ATIVIDADES Artigo 3.º Gás, combustível para aquecimento e eletricidade Artigo 4.º Água Artigo 5.º Serviços de ...

  • Acórdão nº 52/12.0TBMBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Fevereiro de 2017

    Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o facto concreto objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação, ter relevância jurídica para a solução da causa ou mérito do recurso, sob pena de se levar a cabo uma actividade processual que se sabe, de antemão, ser inconsequente. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se os

    ... e pintadas, instalação de luz, água, gás e aquecimento, obras essas que tornaram o rés-do-chão- que poucas condições ... ‘barraco’ junto à casa de habitação para armazenar lenha e colocação da caldeira de aquecimento central; f) - ...

  • Acórdão nº 564/06.5TBARC.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Fevereiro de 2011

    I - A interpretação do testamento tem como objectivo a descoberta da vontade real e contemporânea do testador, a qual deve resultar do contexto do testamento, sendo para tal admissível prova complementar, desde que encontre no contexto um mínimo de correspondência, ainda que imperfeitamente expressa. II - Não deve considerar-se revogado um testamento em que o testador instituiu um herdeiro de...

    ... 80. Construiu currais, abrigos para lenha, passeios à volta da casa e de acesso àqueles anexos. 81. Como ... 83. Instalou aquecimento central a lenha e a gás. 84. Aplicou exaustores, esquentadores ...

  • Acórdão nº 0452/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Junho de 2003

    É dedutível o IVA suportado por sociedade que explora um hotel, o qual dispõe de caldeiras a lenha destinadas a aquecimento, relativamente a rendas de contratos de leasing referidos a bens exclusivamente afectos à obtenção e transporte da lenha consumida por essas caldeiras.

    ... sede na Figueira da Foz, recorre do acórdão do Tribunal Central Administrativo (TCA) que, revogando a sentença do Mmº. Juiz do ... da empresa e não têm outro fim que não seja o aquecimento do hotel da impugnante, os veículos de carga - camioneta e ...- são utilizados apenas e tão só no corte e transporte da lenha para essas caldeiras e tal prática faz diminuir os custos da ...

  • Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006

    Aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios, publicado em anexo. Transpõe parcialmente para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro, relativa ao desempenho energético dos edifícios.

    ...Os projectistas devem favorecer sistemas centralizados como forma de tirar partido de economias de escala, quer a nível ..., em função do uso dos espaços, designadamente para aquecimento de água sanitária e elevadores, entre outros, em condições ... utilizadores sob diferentes formas (electricidade, gás, lenha, etc.) e expressa em unidades com significado comercial ...

  • Acórdão nº 3177/11.6T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Fevereiro de 2016

    I–No caso de obra de curta durabilidade, apesar de efetuada em imóvel destinado a uma longa duração, o prazo de caducidade do exercício do direito à eliminação dos defeitos é o previsto no artigo 1224º, n.ºs 1 e 2, do Código Civil. II–Tratando-se de defeitos desconhecidos do comprador do imóvel vendido pelo construtor do mesmo, o prazo máximo de dois anos para o exercício daquele direito, conta-

    ... humidade na zona da cozinha, junto ao equipamento do aquecimento central e rodapés; d) Assentamento da base de duche e falta de ... ditas pedras não estão em contacto direto com o fogo e a lenha. O que se verifica é que os Recorrentes, pela pena do seu ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009

    Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro

    ...ícios de serviços sem sistemas de climatizaçáo centralizados. A aplicaçáo na Regiáo Autónoma dos Açores daquele conjunto ... construçáo, impóe que a obra e as instalaçóes de aquecimento, arrefecimento e ventilaçáo, sejam concebidas e realizadas de ... - tep); certas formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos utilizadores, ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro

    Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro.

    ...ícios de serviços sem sistemas de climatização centralizados. A aplicação na Região Autónoma dos Açores daquele conjunto ... construção, impõe que a obra e as instalações de aquecimento, arrefecimento e ventilação, sejam concebidas e realizadas de ... - tep); certas formas de energia primária (gás natural, lenha, Sol) podem ser disponibilizadas directamente aos utilizadores, ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

    ...ória - material fundido e vitrificado resultante do aquecimento de um sólido a temperaturas elevadas. ETAR - estação de ... e, devido a uma intervenção da administração central, 237 famílias foram evacuadas do local. Muitas destas pessoas ... exemplo, o dos incêndios florestais e o da combustão de lenha nas nossas residências, que representam, respectivamente, 7,8% e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ... Climate Change (IPPC) convergem nas projecções de aquecimento terrestre, acumulando-se evidência de que estes efeitos vão ser ... casos de sucesso e fra- casso tanto em regimes mais centralizados como descen- tralizados. No entanto, os sectores ambiental e ...-se ao aproveitamento do seu lenho para a produção de lenha" e de carvão. De impor- tância fulcral para a economia nacional \xC3"...

  • Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro de 2009

    Estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/90 , de 12 de Janeiro

    .... . . . . . . . . . . . . 12,5. 0255 Fornos a caruma ou a lenha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . 10. 2100 De aquecimento central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976

    Altera o Código do Imposto de Transacções.

    ...20. Lenha e desperdícios de madeira. 21. Lentes para correcção da vista, ...Aparelhos para aquecimento central. 2. (ver nota a) Aparelhos receptores de radiodifusão ou ...

  • Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977

    Aprova novas listas inseridas no Código do Imposto de Transacções e cria o adicional de 20% sobre este imposto.

    ...20 - Lenha e desperdícios de madeira. 21 - Lentes para correcção da ...ções sujeitas à taxa de 30% 1 - Aparelhos para aquecimento central. 2 (ver nota a) - Aparelhos receptores de radiodifusão ...

  • Acórdão nº 06A1450 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Junho de 2006

    Apurando-se que o réu empreiteiro, tendo celebrado um contrato de empreitada com o autor, dono da obra, com vista à construção de uma moradia e que no decurso da execução da mesma, o réu apresentou um orçamento para uns trabalhos devidamente discriminados, adicionais ao referido contrato em execução, a realizar no sótão daquela moradia, apurando-se ainda que o mesmo empreiteiro foi pedindo ao...

    ... a levar soalho, dividir, electrificar e colocar o aquecimento; cerzitar as duas caixas de saneamento e colocar novo tubo de ... ascenderam ao valor de 586 800$00 mais 15 000$00 de lenha, que o A. pagou com o cheque de 600 000$00 referido em C). NN) O ...ção eléctrica e de água para a caldeira do aquecimento central, com abertura de novos roços e tapagem dos inicialmente ...

  • Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996

    Aprova, para ratificação, o Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados, assinados em Lisboa, em 17 de Dezembro de 1994, cuja versão autêntica em língua inglesa e respectiva tradução em língua portuguesa seguem em anexo à presente resolução.

    ...ção de sectores energéticos nos países da Europa Central e Oriental e da antiga União das Repúblicas Socialistas ...27.16 - Energia eléctrica. Outrasenergias 44.01.10 - Lenha em qualquer estado. 44.02 - Carvão vegetal (incluído o carvão ... do ciclo da energia no ambiente, incluindo o aquecimento global e a acidificação do ambiente; Persuadidas de que os ...

  • Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002

    Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central.

    ... dos fundos e serviços autónomos da administração central, encontravam-se em dissonância com as necessidades de obtenção ...- Englobam-se as receitas resultantes da venda de lenhas, palhas, ervas, frutos, matos e outras produções das margens de ... e engloba as despesas com água, electricidade e aquecimento. 02.02.02 - 'Limpeza e higiene'. - Incluem-se as despesas ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ...INF. INIPESSOAL, LD .. 7 675 A TRANSPORTADORA CENTRAL DE SANDIAES .. 4 511 A UNIAO - ANTONIO DA SILVA DORES, LDA. .. 1 ...51 ALEXANDRA VESTIA, LENHAS DO CRATO UNIPESSOAL, LD .. 26 085 ALEXANDRE BESSA DA FONSECA .. 5 ..... 4 163 AQUECIBRAGANÇA - CANAL. E AQUECIMENTO, LDA. .. 16 711 AQUECIDECO - IMPORTAÇÃO E INSTALAÇÃO ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio

    C.T. entre a Câmara do Comércio de Ponta Delgada, (sectores de Lacticínios, Comércio e Indústria de Cervejas e Refrigerantes, A Sociedade Financeira de investimentos e Gestões Açores - e os Sindicatos dos Profissionais das Indústrias de Alimentação B

    ..., vigia e assegura o funcionamento de um ou mais fornos (a lenha, a vapor, eléctrica, etc.) destinados à cozedura de biscoitos e ... o dispositivo que põe a funcionar o sistema de aquecimento das câmaras de cozedura ou abastece uma fornalha ou depósito ... os mesmos, bem como toda a rede de vapor existente na central de vapor, tem sobre sua responsabilidade os restantes ...

  • Edital 261-E/2007, de 30 de Março de 2007

    Alberto Fernando da Silva Santos, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 91. da Lei n. 169/99, de 18 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e nos termos do artigo 118. do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 3. do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro (Regime...

    ...çáo e serviços técnicos (posto de transformaçáo, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas de ... é ainda obrigatória a apresentaçáo do projecto de aquecimento, ventilaçáo e ar condicionado - AVAC. 5 - A dotaçáo de ...b) Partir ou rachar lenha...

  • Acórdão nº 0414843 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Novembro de 2004

    I - A falta de fundamentação dos despachos a ordenar escutas telefónicas, configura uma mera irregularidade, submetida ao regime do art. 123 do CPP. II - A nulidade prevista no art. 189 do CPP é uma nulidade processual sujeita ao regime geral das nulidades, pelo que, não sendo legalmente qualificada como nulidade insanável, fica sanada se não for arguida no prazo legal. III - Se o recorrente nã

    ... Municipal de ...: - um aparelho de telecópia; - uma central telefónica e diversos telefones; - um esquentador. 6 - Dos ... o tempo em que esteve sem a motoserra, teve de cortar lenha do seu pinhal, para seu aquecimento no Inverno, recorrendo a uma ...

  • Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Outubro de 2007

    I - Na redacção anterior a 15-09-2007, dispunha o art. 400.º, n.º1, al. f), do CPP, que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, confirmando decisão de primeira instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior a 8 anos, mesmo em caso de concurso de infracções. II - Numa situação em que a decisão proferida na 1.

    ... CC vendeu ao arguido NN um aparelho de parede de aquecimento, aparelho que adquiriu a indivíduo não identificado que dele se ... de tabaco de varias marcas; 480 euros em notas do Banco Central Europeu nas quantidades de 1 (uma) nota de 100 euros; 1 (uma) ...ómica do agregado; com sete anos andava pelos montes à lenha, cuidava de porcos e mendigava de porta em porta; completou o 4º ...