modelo requerimento executivo
3884 resultados para modelo requerimento executivo
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Aviso n.º 7487/2021
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... através de apresentação de requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Regulamento n.º 155/2019
... de Eixo e Eirol a exarar sobre requerimento, de modelo 1, anexo ao presente regulamento; da ... , para posterior decisão em reunião do executivo.Artigo 7.ºDas taxas de ocupação de terrados1 - ...
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Regulamento n.º 73/2019
... e avaliação periódicos por parte do executivo municipal, que para o efeito definirá o ... ção da comissão de serviço; 5 - A requerimento do interessado, apresentado nos serviços com a ... dos serviços municipais Artigo 15.º Modelo organizativo 1 - Os serviços da autarquia ...
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Acórdão nº 3224/17.8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2018
1. Prescrito o título de crédito, fica extinta a obrigação cambiária resultante do aval e, portanto, de nada serve o quirógrafo contra o avalista pois este garantiu apenas o cumprimento da extinta obrigação cartular e não o cumprimento da obrigação do subscritor/emitente que tem a sua fonte na relação subjacente. 2. Assim, inexistindo obrigação cambiária de aval, inexiste título executivo...
... objecto o imóvel identificado no requerimento executivo, tendo-se a subscritora obrigado a ... de referência (o avalizado) vai servir de modelo à delimitação da obrigação do avalista, sem ... -
Regulamento n.º 478/2017
... 4 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... autorização expressa e exclusiva do Executivo da Junta de Freguesia. 3 - O horário de ... ção para a inumação através de modelo próprio, bem como apresentar para o efeito o ...
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Aviso (extrato) n.º 19991/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... ão ao concurso é efetuado por requerimento ao Presidente do Conse- ... lho Geral do nto de Escolas Raul Proença, em modelo próprio disponibilizado na página ...
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Regulamento n.º 463/2022
... deve ser formalizada através de requerimento emitido na sede da Junta ... de Freguesia da Ilha no horário de expediente, em modelo fornecido gratuitamente pela Junta, por ... A candidatura será analisada pelo Executivo da Junta de Freguesia da Ilha em sede de reunião ...
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Regulamento n.º 859/2021
... deve ser formalizada através de requerimento emitido na sede da Junta de Freguesia da Ilha no horário de expediente, em modelo fornecido gratuitamente pela Junta, por qualquer ... candidatura será analisada pelo Executivo da Junta de Freguesia da Ilha em sede de reunião ...
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Acórdão nº 4504/16.5T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
I- A força probatória plena do documento autêntico abrange, no caso presente, a leitura em voz alta da escritura e a explicação do respetivo conteúdo aos outorgantes, na presença de todos, designadamente dos embargantes, factos nela referidos como praticados pelo oficial público documentador bem como a produção por diversos outorgantes, designadamente pelos embargantes, da declaração de que têm...
... A., na qual é apresentado como título executivo um contrato de compra e venda e mútuo com ... liquidação da quantia enunciada no requerimento executivo a título de juros vencidos, por ... visível, um quadro, organizado segundo modelo ... -
Acórdão nº 2805/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I – Conforme resulta do artº 817º, nº 1, do CPC, a oposição à execução só pode ser liminarmente indeferida com base num dos três seguintes fundamentos : - se tiver sido deduzida fora de prazo ( al. a)) ; - se o seu fundamento não se ajustar ao disposto nos artºs 814º a 816º ( al. b)) ; - se for manifestamente improcedente ( al. c)) . II – Fundando-se a execução numa sentença, a...
... , a importância pedida no título executivo, não é certa, liquida e determinada, e não ... integralmente reproduzido o teor do requerimento executivo (entrado em juízo em 2/3/2004) e bem ... , tal requerimento consta de um modelo que foi aprovado pelo DL nº 200/2003 de 10/9, e ... -
Despacho n.º 7127/2017
... devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ... sido emitidos, oficiosamente ou a requerimento do interessado, títulos de anulação das ...
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Despacho n.º 7648/2017
... devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ... sido emitidos, oficiosamente ou a requerimento do interessado, títulos de anulação das ...
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Acórdão nº 74/15.0T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016
I – A herança jacente – herança aberta, mas ainda não aceite nem declarada vaga para o Estado – é coisa diversa da herança que, não obstante permanecer ainda em situação de indivisão (por não ter sido efectuada a partilha), já foi aceite pelos sucessíveis que foram chamados à titularidade das relações jurídicas que dela fazem parte (através da habilitação de herdeiros) sendo que
... , alegando, em síntese, que do requerimento" executivo verifica-se que o título dado à execu\xC3" ... terá que ser perspectivado “…como um modelo de simplicidade e de concisão, apto a funcionar ... -
Regulamento n.º 841/2023
... Artigo 9.º ... Modelo de Organização dos Serviços ... 1 — Para a ... diretamente na dependência do órgão executivo ... Artigo 10.º ... Competências comuns às ... Mediante requerimento do colaborador podem ser fixados horários de ...
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Regulamento n.º 787/2022
... ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da ... lei (art.º 4.º, n.º ... receber o documento, requerimento e cobrar a taxa referida no artigo anterior, ... dos restantes membros do órgão executivo ... Artigo 46.º ... Relativamente a situações ...
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Aviso n.º 24365/2023
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas: mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Aviso n.º 10012/2022
... executivo deve ainda indicar-se a data a partir da qual ... dente, acompanhada de requerimento em que conste a natureza da dívida, o período a ... ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo ... a aprovar; ... b) No livro, de modelo a ...
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Edital n.º 116/2023
... em Reunião Extraordinária do Órgão Executivo da Junta de ... Freguesia de 09 de novembro de ... a) Entrega do requerimento próprio devidamente preenchido; ... b) Entrega ... Modelo ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... de dedicação plena depende de requerimento do tra- ... balhador interessado e de assinatura ... a) O modelo de organização do trabalho, incluindo o ... executivo do ACES e aprovação do respetivo conselho da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... , a qual, foi presente à reunião do Executivo Camarário realizada em 5 de fevereiro de 2016, ... Artigo A-2/2.º Apresentação do requerimento 1 - Salvo o disposto em disposição especial, ...
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Regulamento n.º 617/2019
... , de 4 de outubro, que, em reunião do Executivo" Municipal de 28 de junho de 2019 e por deliberaç\xC3" ... meios eletrónicos.5 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... , elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site institucional ...
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Edital n.º 137/2021
... na sequência da deliberação do executivo de 24/11/2020, e que, nos termos do artigo 13.º ... , os membros do Executivo podem, em requerimento apresentado ao presidente da Câmara Municipal, ... domicílio.CAPÍTULO IVDa composição e modelo das Condecorações MunicipaisArtigo 12.ºDa ...
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Regulamento n.º 859/2021
... deve ser formalizada através de requerimento emitido na sede da Junta ... de Freguesia da Ilha no horário de expediente, em modelo fornecido gratuitamente pela Junta, por ... A candidatura será analisada pelo Executivo da Junta de Freguesia da Ilha em sede de reunião ...
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Aviso n.º 6570/2019
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio disponibilizado em, ...
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Regulamento n.º 177/2022
... 4 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... autorização expressa e exclusiva do Executivo da Junta de Freguesia. 3 — O horário de ... ção para a inumação através de modelo próprio, bem como apre- sentar para o efeito o ...