modelo requerimento executivo
3884 resultados para modelo requerimento executivo
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Aviso n.º 3274/2017
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à Presidente do Conselho Geral, em ...
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Aviso n.º 5553/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... Aviso, deve ser formalizada mediante requerimento de admissão, em modelo ... próprio ...
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Aviso n.º 12195/2017
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... através de apresentação de um requerimento de candidatura ao procedimento concursal, em ...
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Aviso n.º 10375/2018
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido à Presidente do Conselho Geral, em ...
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Aviso n.º 3371/2024
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... ão ao procedimento é efetuado por requerimento dirigido à presi- dente do Conselho Geral do ... de Escolas de Montemor -o -Velho, em modelo próprio disponibilizado na página eletrónica ...
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Aviso n.º 22391/2021
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... Aviso, deve ser formalizada mediante requerimento de admissão, em modelo ... próprio ...
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Aviso n.º 5/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... do requerimento em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Aviso n.º 18486/2021
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... Aviso, deve ser formalizada mediante requerimento de admissão, em modelo ... próprio ...
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Aviso n.º 5/2022
... ou vice -presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... mediante a apresentação do requerimento em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Aviso n.º 3619/2020
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... mediante a apresentação do requerimento em modelo próprio e disponibilizado na página ...
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Regulamento n.º 695/2022
... público que na reunião do Executivo da Junta de Freguesia do Lumiar de 22 de junho de ... Artigo 10.º ... Requerimento ... 1 — A atribuição de autorizações, ... 4 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, devidamente publicado no ...
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Regulamento n.º 923/2021
... 4 — O requerimento para a prática desses atos pode, também, ser ... 1 — O requerimento obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ... ções especiais fixadas pelo órgão executivo da Câmara Municipal ... do Barreiro ... Artigo ...
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Regulamento n.º 893/2021
... , na sequência da reunião de Órgão Executivo de 26 de agosto de 2021, pelo prazo de 30 ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I do presente Regulamento, ...
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Regulamento n.º 841/2019
... , na sequência da reunião do Órgão Executivo de 07 de outubro de 2019. O Projeto de ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste ...
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Acórdão nº 1923/13.2TBCLD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2019
I – Os documentos particulares emitidos em data anterior a 01/09/2013, exequíveis por força do artº 46º, nº 1, al. c) do CPC de 1961, continuam a dever ser considerados como títulos executivos. II - Assim, por força do referido artº 46º, nº 1, al. c) do CPC de 1961, à execução podem servir de base os documentos particulares, assinados pelo devedor, que importem constituição ou...
... já foi alvo de decisão no processo executivo com o n.º ... , que correu termos no 1º Juízo ... ser reduzido o montante referido no requerimento executivo ... III Terminados os articulados ... ão pela opoente do veículo Marca Renault, modelo laguna, matrícula ... 3. O montante do ... -
Regulamento n.º 644/2021
... modo, um dos grandes desafios deste executivo camarário é tentar inverter este paradigma ... pela Câmara Municipal podem, a requerimento dos interessados, ser prorrogados os prazos ... da Câmara Municipal, de acordo com o modelo anexo (anexo II) a este Regulamento dentro do ...
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Aviso n.º 5936/2021
... Lei n.º 24/99, de 22 de abril;Diretor Executivo e Adjunto do Diretor Executivo, nos termos do ... através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, ...
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Regulamento n.º 111/2018
... a dita reforma com a proposta de modelo de Código Regulamentar dos Municípios da ... , que, após aprovação em reunião de executivo municipal de 17 de maio de 2017, foi publicado no ... 4 - A requerimento do interessado, pode ser autorizada por ...
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Acórdão nº 6031/18.7T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2020
I - A al. d), do n.º 1, do artigo 709.º, do Código de Processo Civil, veda a cumulação de execuções quando se trate de execução da decisão judicial que corra nos próprios autos. Para este efeito, a «execução corre nos próprios autos», mesmo quando a lei de organização judiciária prevê a existência de secções especializadas para tramitar as execuções e determina que o requerimento executivo seja...
... ção de execução de novo título executivo ... Notifique» ... Notifique o(a) Sr.(a) ... * (2)- O primeiro requerimento executivo tem este teor: «1. A exequente é uma ... meios legalmente previstos, utilizando o modelo de requerimento que consta do anexo II do ... -
Acórdão nº 1772/14.0TBVCT-S.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2018
I. A lei adjectiva civil estabelece regras quanto à admissibilidade e formalidades próprias de cada recurso, podendo dizer-se que a admissibilidade de um recurso depende do preenchimento cumulativo de três requisitos fundamentais, quais sejam, a legitimidade de quem recorre, ser a decisão proferida recorrível e ser o recurso interposto no prazo legalmente estabelecido para o efeito. II. Estando
... O processo executivo foi remetido à conta (ref. 39…8) tendo sido ... incorrecções apresentou tempestivo requerimento" de reclamação (ref. 12…9) ... Nessa reclama\xC3" ... Adopta-se, pois, um modelo" diverso para esses casos, muito similar à presun\xC3" ... -
Aviso n.º 12766/2023
... 4 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ser requerida à Junta de Freguesia em modelo próprio que consta da ... Lei e do Anexo I deste ... Junta de Freguesia, sempre que o Executivo, assim o decida, sendo da responsabilidade dos ...
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Regulamento n.º 140/2023
... Artigo 16.º Requerimento ... Artigo 17.º Averbamento ... CAPÍTULO V — ... ser requerida à Junta de Freguesia em modelo próprio que consta da ... ) e do Anexo I deste ... , compete ao coveiro ou a um elemento do executivo, receber o requerimento, assento ou ... boletim ...
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Regulamento n.º 218/2017
... ão do respetivo Despacho, não se tem este modelo como mais justo e adequado para prestar auxílio ... , em vários âmbitos.Pautando-se este Executivo pelos princípios da equidade, da justiça social ... ção dos seguintes documentos:a) Requerimento de candidatura devidamente preenchido, o qual ...
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Regulamento n.º 189/2019
... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... 5.º do presente Regulamento, conforme modelo previsto no Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ... a decisão tomada por deliberação do Executivo da Câmara. 5 - Na construção de jazigos - ...
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Regulamento n.º 893/2021
... , na sequência da reunião de Órgão Executivo de 26 de agosto de 2021, pelo prazo ... de 30 ... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo I ... do presente Regulamento, ...