modelo requerimento executivo
3884 resultados para modelo requerimento executivo
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Regulamento n.º 155/2019
... de Eixo e Eirol a exarar sobre requerimento, de modelo 1, anexo ao presente regulamento; da ... , para posterior decisão em reunião do executivo.Artigo 7.ºDas taxas de ocupação de terrados1 - ...
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Regulamento n.º 478/2017
... 4 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... autorização expressa e exclusiva do Executivo da Junta de Freguesia. 3 - O horário de ... ção para a inumação através de modelo próprio, bem como apresentar para o efeito o ...
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Acórdão nº 74/15.0T8CHV-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016
I – A herança jacente – herança aberta, mas ainda não aceite nem declarada vaga para o Estado – é coisa diversa da herança que, não obstante permanecer ainda em situação de indivisão (por não ter sido efectuada a partilha), já foi aceite pelos sucessíveis que foram chamados à titularidade das relações jurídicas que dela fazem parte (através da habilitação de herdeiros) sendo que
... , alegando, em síntese, que do requerimento" executivo verifica-se que o título dado à execu\xC3" ... terá que ser perspectivado “…como um modelo de simplicidade e de concisão, apto a funcionar ... -
Acórdão nº 2805/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
I – Conforme resulta do artº 817º, nº 1, do CPC, a oposição à execução só pode ser liminarmente indeferida com base num dos três seguintes fundamentos : - se tiver sido deduzida fora de prazo ( al. a)) ; - se o seu fundamento não se ajustar ao disposto nos artºs 814º a 816º ( al. b)) ; - se for manifestamente improcedente ( al. c)) . II – Fundando-se a execução numa sentença, a...
... , a importância pedida no título executivo, não é certa, liquida e determinada, e não ... integralmente reproduzido o teor do requerimento executivo (entrado em juízo em 2/3/2004) e bem ... , tal requerimento consta de um modelo que foi aprovado pelo DL nº 200/2003 de 10/9, e ... -
Regulamento n.º 841/2023
... Artigo 9.º ... Modelo de Organização dos Serviços ... 1 — Para a ... diretamente na dependência do órgão executivo ... Artigo 10.º ... Competências comuns às ... Mediante requerimento do colaborador podem ser fixados horários de ...
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Despacho n.º 7127/2017
... devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ... sido emitidos, oficiosamente ou a requerimento do interessado, títulos de anulação das ...
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Despacho n.º 7648/2017
... devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de Freguesia, aprovado pelo órgão executivo a 27 de junho de 2017 e em Assembleia de ... sido emitidos, oficiosamente ou a requerimento do interessado, títulos de anulação das ...
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Acórdão nº 4799/22.5T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-26
I- A mera notificação eletrónica (via CITIUS) à contraparte, de requerimento dirigido ao tribunal, no qual se reclama o pagamento de custas de parte, não cumpre o disposto no nº 1 do art.º 25 do Regulamento das Custas Processuais (e no nº 1 do art.º 31º da Portaria 419-A/2009 de 17 de abril), e, como tal, não se pode equiparar tal notificação a interpelação para pagamento. II- É necessária uma...
... extinta por inexistência de título executivo, e que os exequentes sejam condenados como ... referido Processo Judicial, tendo o requerimento sido notificado à embargante, como consta do ... modelo ... , propriedade da executada, conforme resulta ... -
Regulamento n.º 787/2022
... ser requerida à Junta de Freguesia, em modelo próprio que consta da ... lei (art.º 4.º, n.º ... receber o documento, requerimento e cobrar a taxa referida no artigo anterior, ... dos restantes membros do órgão executivo ... Artigo 46.º ... Relativamente a situações ...
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Aviso n.º 10012/2022
... executivo deve ainda indicar-se a data a partir da qual ... dente, acompanhada de requerimento em que conste a natureza da dívida, o período a ... ões de dívidas ao Estado ou em livro de modelo ... a aprovar; ... b) No livro, de modelo a ...
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Aviso n.º 24365/2023
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas: mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Edital n.º 116/2023
... em Reunião Extraordinária do Órgão Executivo da Junta de ... Freguesia de 09 de novembro de ... a) Entrega do requerimento próprio devidamente preenchido; ... b) Entrega ... Modelo ...
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Decreto-Lei n.º 52/2022
... de dedicação plena depende de requerimento do tra- ... balhador interessado e de assinatura ... a) O modelo de organização do trabalho, incluindo o ... executivo do ACES e aprovação do respetivo conselho da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... , a qual, foi presente à reunião do Executivo Camarário realizada em 5 de fevereiro de 2016, ... Artigo A-2/2.º Apresentação do requerimento 1 - Salvo o disposto em disposição especial, ...
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Regulamento n.º 859/2021
... deve ser formalizada através de requerimento emitido na sede da Junta ... de Freguesia da Ilha no horário de expediente, em modelo fornecido gratuitamente pela Junta, por ... A candidatura será analisada pelo Executivo da Junta de Freguesia da Ilha em sede de reunião ...
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Aviso n.º 6570/2019
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento em modelo próprio disponibilizado em, ...
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Regulamento n.º 177/2022
... 4 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... autorização expressa e exclusiva do Executivo da Junta de Freguesia. 3 — O horário de ... ção para a inumação através de modelo próprio, bem como apre- sentar para o efeito o ...
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Edital n.º 137/2021
... na sequência da deliberação do executivo de 24/11/2020, e que, nos termos do artigo 13.º ... , os membros do Executivo podem, em requerimento apresentado ao presidente da Câmara Municipal, ... domicílio.CAPÍTULO IVDa composição e modelo das Condecorações MunicipaisArtigo 12.ºDa ...
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Regulamento n.º 617/2019
... , de 4 de outubro, que, em reunião do Executivo" Municipal de 28 de junho de 2019 e por deliberaç\xC3" ... meios eletrónicos.5 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, publicado no site ... , elencados em anexo aos modelos de requerimento e formulários publicados no site institucional ...
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Regulamento n.º 945/2020
... Em reunião de Executivo, foi deliberado aprovar o Regulamento dos ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... Artigo 11.º Modelos O modelo de requerimento para inumação, cremação e ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... e perpetuamente concedida mediante requerimento dos interessados; q) Sepultura temporária: ... Santo André, onde a mesma tiver lugar, em modelo anexo ao presente regulamento, Anexo I. 2 - A ... ão 1 - O requerimento é analisado pelo executivo, podendo deferir ou indeferir o pedido. 2 - ...
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Regulamento n.º 324/2021
... nos coletores municipais; x) Requerimento de ligação industrial - documento a ser ... incluir a seguinte informação, conforme modelo do Anexo III ao presente regulamento: a) ... competente e submetido a decisão do Executivo Municipal. 2 - O requerimento a que se refere o ...
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Regulamento n.º 788/2022
... , adiante transcrito, aprovado pelo executivo na sua reunião ordinária de 6 de abril ... de ... Artigo 16.º Requerimento ... Artigo 17.º Averbamento ... Capítulo V — ... ser requerida à Junta de Freguesia em modelo próprio que consta da ... e do Anexo I deste ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... ção fiscal, através do anexo SS ao modelo 3 da declaração de imposto sobre o rendimento ... ção mensal que deve acompanhar o requerimento referido no n.º 2 do mesmo artigo. 3 - Na ... termos pelas secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social ...
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Regulamento n.º 1087/2020
... para aperfeiçoamento do mesmo, o Executivo da Junta da União das Freguesias de Marrazes e ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... A inumação deve ser requerida à UFMB em modelo próprio que consta da lei e do Anexo I deste ...