modelo requerimento executivo
3884 resultados para modelo requerimento executivo
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Despacho n.º 8537/2018
... responsabilidade municipal; b) Apoiar o executivo na conceção e implementação de estratégias e ... dos serviços com o munícipe através do modelo de atendimento multicanal integrado (presencial, ... e prazos de resposta, modelos de requerimento, formulários online e os conteúdos das ...
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Regulamento n.º 487/2022
... 3 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... Martinho da Cortiça), em modelo próprio que consta da lei e ... do Anexo I deste ... qualquer dos restantes membros do Executivo" ... \fN.º 96 18 de maio de 2022 Pág. 719 ... Di\xC3" ...
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Regulamento n.º 903/2021
... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... ério, Junta de Freguesia de Pereira, em modelo anexo (anexo I) ao presente regulamento. 2 - A ... em qualquer dos restantes membros do Executivo ...
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Acórdão nº 100/12.4TBMSF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Janeiro de 2016
I - O contrato de abertura de crédito na modalidade de conta-corrente é o contrato pelo qual uma instituição de crédito se obriga a colocar dinheiro à disposição de um cliente, que este, mediante o pagamento de capital, de juros e de comissões, pode utilizar, à medida da sua conveniência, até um certo limite e em determinadas circunstâncias. II - Não foi, no entanto, para esse fim, à luz do que
... alegar a inexequibilidade do título executivo ... Mais referem que a execução não pode ... ser pela taxa peticionada em sede de requerimento executivo mas antes à que se mostra estipulada ... já não podem, sob pena de desvirtuar o modelo contratual, alterar o objecto do próprio ... -
Regulamento n.º 424/2019
... érie de recursos que podem servir como um modelo de referência para gestão da TI. 3 - Como ... ão orçamental e deliberação do Executivo, com base na taxa de inflação, sendo a taxa de ... Artigo 29.º Forma do Pedido ou Requerimento 1 - Todos os interessados, para a atribuição de ...
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Regulamento n.º 944/2021
... para fazer face às exigências do novo modelo de normalização contabilística, permitindo ... de Salvaterra sendo gerido pelo Órgão Executivo desta autarquia, nos termos ... do ponto 2.9 do ... na legislação específica em requerimento ... Artigo 32.º ... Património da Junta de ...
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Regulamento n.º 61/2021
... 6 de janeiro de 2021. - O Secretário Executivo Intermunicipal, Victor Miguel Martins Arnaut ... - Por acordo entre as partes, ou por requerimento do trabalhador, e após despacho favorável do ... elementos e ser efetuado de acordo com o modelo aprovado por portaria do membro do Governo ...
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Aviso n.º 9489/2023
... executivo, nomeadamente em: ... a) Relevância para a ... a) Entrega do requerimento próprio devidamente preenchido; ... b) Entrega ... Modelo de Requerimento para solicitação de apoios ...
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Regulamento n.º 310/2017
... artigo anterior é formalizado por requerimento, contendo a identificação do interessado e o ... pelo responsável do pelouro do executivo da Freguesia do Areeiro, da área respetiva, por ... ser apresentados em conformidade com o modelo de Anexo I. CAPÍTULO III Das taxas e preços ...
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Aviso n.º 12681/2020
... ça foi aprovado definitivamente pelo Executivo na sua reunião ordinária de 03/06/2020, e pela ... SegurançaPreâmbuloA transformação do modelo de funcionamento do Estado deve começar pelas ... Municipal, por sua iniciativa ou a requerimento de pelo menos um terço dos seus membros, devendo ...
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Aviso n.º 10386/2022
... ou vice-presidente do conselho executivo, ... diretor executivo ou adjunto do diretor ... deve ser formalizado mediante requerimento es- ... crito, dirigido à Presidente do Conselho Geral, podendo utilizar-se o modelo próprio disponibilizado ... na página ...
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Aviso n.º 7118/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente ... do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Aljustrel, em modelo próprio, disponibilizado na ... página ...
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Aviso n.º 9153/2023
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, ... disponibilizado na ...
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Aviso n.º 4976/2017
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... através da apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio ...
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Aviso n.º 6280/2018
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas, mediante requerimento em modelo próprio para o efeito, disponibilizado ...
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Aviso n.º 8833/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas, mediante requerimento em modelo próprio ... para o efeito, ...
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Aviso n.º 3201/2017
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página ...
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Aviso n.º 10054/2022
... ou Vice-Presidente do Conselho Executivo, nos termos do regime previsto no ... Decreto-Lei ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, ... disponibilizado na ...
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Aviso n.º 11581/2022
... lho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... ao concurso é formalizado mediante requerimento em modelo ... próprio, disponibilizado na ...
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Aviso n.º 7605/2018
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... concursal é efetuada por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Geral da a Secundária de Loulé, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
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Aviso n.º 7093/2019
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... através de apresentação de requerimento, em modelo próprio, disponibilizado em ...
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Aviso n.º 11253/2021
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... concursal é efetuada por requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Geral da a Secundária de Loulé, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
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Aviso n.º 5041/2017
... ou vice-presidente do conselho executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... concursal é efetuada por requerimento dirigido à Presidente do Conselho Geral da a Secundária Pedro Nunes, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica ...
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Aviso n.º 11194/2022
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas, mediante requerimento em modelo próprio para ... o efeito, ...
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Aviso n.º 10197/2023
... executivo, diretor executivo ou adjunto do diretor ... devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, dis- ... ponibilizado na ...