fichas 1º ciclo recursos

454 resultados para fichas 1º ciclo recursos

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro de 2007

    ... prestados com a melhor utilizaçáo de recursos;. g) Orientaçáo para a qualidade nos serviços ...Artigo 8. Ciclo de gestáo. 1 - O SIADAP articula -se com o ciclo ... presente lei, designadamente os modelos de fichas...

  • Regulamento n.º 142/2019

    ...º 65/2018, de 16 de agosto), foi aprovado o ciclo" de estudos conducente ao grau de Licenciado em Ci\xC3"... Pedagógico sobre a validação das fichas de todas as unidades curriculares do ciclo de ...CAPÍTULO V Recursos pedagógicos Artigo 21.º Materiais pedagógicos ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ...*1.1.2. Os recursos então interpostos (breve referência) Não se ..., no teor do manuscrito de folha 11.786, fichas de conta corrente de folhas 11.787 e 11.788, ... só com o recebimento do preço é que o ciclo negocial se encerrou); - o arguido E… ...

  • Regulamento n.º 808/2016

    ... n.º 808/2016 Regulamento geral dos ciclos de estudo conducentes ao grau de mestre da ... aos segundos ciclos; c) Otimizar os recursos humanos e a oferta coordenada de unidades ...: calendários letivos, planos de estudo, fichas das unidades curriculares, alterações aos ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... aproveitado o período de reclusão e os recursos disponíveis no EP. Porto, paia ampliar as suas ...ções académicas, frequentando o 3° ciclo recorrente. 1063. Desenvolve em paralelo e desde ...ência constantes no Acórdão, relativas a fichas policiais ou informações de serviço, [que] ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de Junho de 2013

    ... nele previstas em razáo dos diferentes ciclos de escolaridade ou respetivas modalidades e ou do ... da Secretaria Regional da Educaçáo e Recursos Humanos com competências reguladoras do sistema ...b) A caderneta escolar;. c) As fichas de registo da avaliaçáo. 2 - O registo ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... Programas orçamentais na CGE 2017 1.3.3 - Ciclos da orçamentação por programas de funções ...ção orçamental financiada por esses recursos". B) Conta da Segurança Social A Conta da Seguran\xC3"... que a aplicação informática que gere as fichas de imobilizado não tem opção para a ...

  • Despacho n.º 8232/2016

    ... Unidade Orgânica (UO), na gestão dos recursos humanos; b) O plano de atividades do IPS e da ... se encontrar vinculado ao cumprimento das fichas de UC aprovadas pelos órgãos competentes; b) ...ção/relatório/projeto de cursos de 2.º ciclo deve ser considerado na carga letiva, de acordo ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ... parecer sobre as reclamações e os recursos hierárquicos dirigidos ao CEME;. f) Acompanhar e ... propostas sobre estados de prontidão e ciclos de emprego das Forças do Exército, em ... a validade dos dados constantes das fichas biográficas e das fichas de avaliação dos ...

  • Portaria n.º 359/2019

    ... essenciais para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral e para os cursos ..., suportado online, que organiza os recursos e as ferramentas que corporizam os espaços de ... aluno e ser objeto de registo nas pautas e fichas de avaliação. 10 - Sem prejuízo do disposto no ...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    ... suas atribuições, nem dedica os seus recursos a fins diversos dos que lhe estão cometidos pelo ... os membros que integram as respetivas fichas técnicas;. q) Assegurar a manutenção do sítio ... em Medicina conferido na sequência de um ciclo de estudos de licenciatura realizado no quadro da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2012, de 11 de Setembro de 2012

    ...recursos geológicos cons- titui um meio importante de ... Sustentável das Nações Unidas durante o ciclo bianual 2010/11. No plano europeu, por sua vez, a ...ão, os indicadores de monitorização e as fichas...

  • Despacho n.º 4394-B/2020

    ...-se uma gestão extraordinária dos recursos humanos existentes, de forma a assegurar a ...ção e gestão da estratégia global do ciclo de estudo por forma a garantir a qualidade do ..., trabalhos de grupo, realização de fichas de trabalho, questionários, testes escritos, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011

    ..., quer através do aproveitamento de recursos locais, sem prejuízo do cumprimento do ... vertical e horizontal entre os diferentes ciclos e áreas disciplinares que integram a matriz ... linguístico, comunicativo e cultural (fichas de inferência/sistematização das regras do ...

  • Acórdão nº 23273/15.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2019

    I. A contratação de docentes do ensino superior particular ou cooperativo pode efetuar-se tanto através de um contrato de trabalho como de um contrato de prestação de serviço. II. Não se tendo provado que a autora estivesse na dependência e inserida na estrutura organizativa da ré, como se retira dos horários e tempos de lecionação variáveis que praticava, o facto de ter exercido funções de docê

    ... o direito a requerer a acreditação de ciclos de estudos, junto da entidade legalmente ... seria contactada pelos serviços de recursos humanos da Ré para «a recontratar a partir do ... determinação da Ré incumbia elaborar as fichas de unidades curriculares das disciplinas que ...

  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    ...«Serviço domiciliário», o conjunto de recursos des- tinados a prestar cuidados de saúde, a ...>C) 60,10 11,5 36096 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 148,70 28,5 36529 Défice ... Schedule Growing Skills II 47,80 9,2 33295 Fichas Calame 12,40 2,4 33300 Stycar da audição 12,70 ...

  • Acórdão nº 213/07.4TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Fevereiro de 2016

    I - A categoria da inexistência, referida aos actos processuais penais, não se encontra prevista no CPP. II - A inexistência em sentido jurídico de um acto processual significa que este existe na vida real mas é absolutamente irrelevante face ao direito processual, por lhe faltar um requisito exigido para o reconhecimento da sua existência jurídica. III - Não se percebe como possa a...

    ...ciclo vicioso e de um colete-de-forças do qual nem o ...! *             Respondeu aos recursos a Digna Magistrada do Ministério Público, ...ção acabada de mencionar, foram emitidas fichas de associados e os cartões correspondentes e ...

  • Acórdão nº 00690/14.7BEAVR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015

    I) – A improcedência da acção cautelar principal, ainda que desta decisão seja interposto recurso, implica a cessação dos efeitos da admissão provisória decretada ao abrigo do regime incidental de tutela pré-cautelar urgente previsto no artº 131º CPTA..* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ..., que é uma Escola pré-primária e do 1.º ciclo, portanto, que acolhe crianças dos três aos dez ...para: a) Submeter as fichas técnicas das caixilharias a aplicar, em ..., o efeito-regra determinado quanto aos recursos interpostos de decisões em matéria cautelar é ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ...O novo ciclo de financiamento comunitário (2014 -2020) e o ... seguidamente de forma sistematizada em fichas. Cada ficha apresenta a identificação e o ... através de medidas de uso eficiente dos recursos e respeitem as normas de acessibilidade para ...

  • Acórdão nº 234/09.2TTVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Maio de 2014

    1. Embora sejam nulos os termos apostos nos contratos de trabalho temporário celebrados pelo trabalhador, tal nulidade não gera a respectiva vinculação laboral ao utilizador, antes determina que os contratos de trabalho temporário firmados se considerem sem termo, entre o trabalhador e a empresa de trabalho temporário. 2. Tendo o trabalhador exercido as suas funções sem horário fixo e sempre...

    ... por parte do responsável de serviço, das fichas de horário do Recorrente, apenas servia para ...ção inicial no dimensionamento dos recursos humanos”.              VII.  ... ou outras actividades económicas cujo ciclo anual de produção apresente irregularidades ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 27/2010/A de 21 de Outubro

    ... sobre o consumo de energia (e de outros recursos, como a água) dos aparelhos domésticos. Permite ...ável, de outros recursos essenciais, por ciclo de utilização;. e) Quando relevante, consumo ...Artigo 5.º. Fichas de informação. Para além da etiquetagem a que ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 27/2010/A, de 21 de Outubro de 2010

    ... sobre o consumo de energia (e de outros recursos, como a água) dos aparelhos domésticos. Permite ...ável, de outros recursos essenciais, por ciclo de utilizaçáo;. e) Quando relevante, consumo ...Artigo 5. Fichas de informaçáo. Para além da etiquetagem a que ...

  • Acórdão nº 00690/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015

    I) – De acordo com o previsto no artigo 143º/2 do CPTA, os recursos interpostos das decisões que concedam ou recusem a adopção das providências cautelares requeridas têm efeito meramente devolutivo. II) – Não cabe êxito da concreta providência judiciária requerida a título cautelar se não há relação de instrumentalidade para com a pretensão do processo principal. II) – Se queda qualquer prova...

    ... sede cautelar; c) Determinadamente, os recursos das decisões que são proferidas em processos ... designado “Construção da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar de OB ...para: a) Submeter as fichas técnicas das caixilharias a aplicar, em ...

  • Portaria n.º 224/2013, de 09 de Julho de 2013

    ... de ensino secundário organizados num só ciclo de três anos, S tem o valor da classificaçáo ...4 - Cada requerimento é acompanhado das fichas individuais, com a colocaçáo, de ambos os ... condiçóes adequadas, designadamente em recursos humanos e materiais, para o aumento do número de ...

  • Acórdão nº 01843/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015

    I-O Decreto-Lei n.º 217/98, de 17/07, com as alterações introduzidas pela da Lei n.º 9/99, de 04/03, regulou a possibilidade de transição da carreira de serviço social para a carreira técnica de serviço social, estabelecendo como requisitos para essa transição que os interessados (i) estejam habilitados com o curso de auxiliares sociais, criado pelo D.L. n.º 38884, de 28.08.1952, ou habilitações...

    ... pudesse entender, das transcrições das fichas de avaliação e notação não resulta o que o ... de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, da Direcção Regional de Agricultura de ...ciclo do curso liceal ou curso de formação feminina. ...