modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Regulamento n.º 310/2022
... Ficha com os elementos estatísticos devidamente preen- ... Matriz de Projeto, conforme modelo camarário ... ARQ_Foto ... avaliação acústica ... Ficha Técnica Habitação ...
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Regulamento n.º 287/2024
... , apenas deverá apresentar junto com a Ficha de Pedido de Apoio Social, os comprovativos da ... técnica sobre o estado da habitação, elaborada por ... familiar e tipo de pedido de apoio, em modelo próprio a ser fornecido pelos serviços; b ) ...
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Aviso n.º 14521/2021
... e respetivo relatório de ponderação; f) Ficha dos dados estatísticos do plano. 3 - O PPRUJV é ... e bens; b) Seja garantida solução técnica que impeça a entrada das águas para os pisos em ... será a telha de barro vermelha, de modelo adequado às características do edifício; d) ...
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Despacho n.º 1626/2018
... ção dos Serviços Municipais1.1 - Modelo de estrutura: Estrutura Mista, sendo adotado o ... única de remunerações para a carreira técnica superior.1.7 - Competências fixadas para os ... multidisciplinares é acompanhada de ficha de caracterização, conforme anexo 1.Artigo ...
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Portaria n.º 228/2018
... via eletrónica, quando estas utilizem o modelo de contrato de mediação imobiliária e de ... ória do Registo Predial de ___, sob a ficha n.º ___, com licença de ... às regras referentes à Ficha Técnica da Habitação, nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 16940/2023
... novembro de 2021 e a Comissão Técnica iniciou trabalhos a 13 de dezembro de 2021 ... Indicadores ... Documento orientador do modelo de monitorização de incêndios rurais (MIR) ... ão de cada projeto encontra-se na respetiva ficha no capítulo ... anterior V.8, bem como no anexo ...
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Aviso n.º 1934/2023
... A proposta técnica de alteração ao PDM elaborada pelos serviços ... a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sus- ... d) Melhorar a ... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ...
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Regulamento n.º 898/2016
... uma vistoria por parte da comissão técnica de vistorias de obras de urbanização, definida ... i) Ficha com os elementos estatísticos previstos na ... intervenção realizada, de acordo com o modelo ficha 2, constante do Anexo à Portaria n.º ...
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Lei n.º 56/2023
... SUBSECÇÃO II ... Modelo e financiamento ... Artigo 5.º ... Modalidades ... cópia do auto de vistoria e respetiva ficha de avaliação do imóvel, bem como, nos casos ... técnica; ... i) Os contratos interadministrativos; ... j) ...
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Regulamento n.º 315/2023
... após o preenchimento da ficha de inscrição, os utentes ficam sujeitos a um ... delegada e fundamentada em informação técnica favorável, proferida pela Divisão ... dos ... Artigo 38.º ... Modelo e validade do cartão ... 1 — O cartão é de ...
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Aviso n.º 16520/2021
... técnicos responsáveis pela direção técnica e pela direção de fiscalização das obras; e) ... ) Fotografia com enquadramento no local; i) Ficha de elementos estatísticos; j) Termo de ... intervenção realizada, de acordo com o modelo ficha 2, constante do anexo à Portaria n.º ...
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Aviso n.º 1327/2022
... a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sus- ... d) Melhorar a ... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ... ou inconveniente por razões de natureza técnica, nomeadamente ... em função de características ...
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Aviso n.º 1327/2022
... a qualidade ambiental, promovendo um modelo de desenvolvimento urbano sus- ... d) Melhorar a ... j) Carta Educativa; ... k) Ficha de dados estatísticos; ... l) Anexos: Estudos ... ou inconveniente por razões de natureza técnica, nomeadamente ... em função de características ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024
... /2020, de 21 de janeiro, nomeadamente no modelo de governação, visando um acompanhamento de ... e na criação de uma Comissão Técnica e de Acompanhamento, Monitorização e ... és do preenchimento obrigatório de uma ficha ...
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Regulamento n.º 795/2023
... aplica-se aos profissionais da equipa técnica, aos coordenadores ... ou outro pessoal que ... ção anual do SAAS, de acordo com um modelo de plano de ... relatório de atividades ... íntegra a ficha síntese da proposta de apoio (Anexo III), com a ...
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Regulamento n.º 891/2016
... técnica poderá solicitar ao requerente os ... do pedido de apoio, de acordo com o modelo em anexo a este Regulamento, designado por Anexo ... doado será inventariado e registado numa ficha de entrada de donativos própria para o efeito ...
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Regulamento n.º 474/2021
... de admissão, após o preenchimento da ficha de inscrição, os utentes ficam sujeitos a um ... delegada, fundamentada em informação técnica favorável, proferida pela Divisão dos Assuntos ... Artigo 38.º Modelo e validade do cartão 1 - O cartão é de modelo ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... , conveniência ou opiniões de natureza técnica. Em quinto lugar, são eliminadas certas ... , a exibição ou prova de existência da ficha técnica de habitação e da autorização de ... ário da República, 1.ª série 3 — O modelo de comunicação prévia a que se refere o n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2017 . Regime das instalações elétricas particulares
... casos se mantenha a necessidade de uma ficha eletrotécnica, havendo de qualquer modo, ... modelo de organização e funcionamento assenta no ... administrativa e técnica, que estão cometidos à DGEG, a qual deverá ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... casos se mantenha a necessidade de uma ficha eletrotécnica, havendo de qualquer modo, ... modelo de organização e funcionamento assenta no ... enfoque nas componentes administrativa e técnica, que estão cometidos à DGEG, a qual deverá ...
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Aviso n.º 12983/2019
... Artigo 2.º Modelo Territorial e Objetivos de Orientação ... - A cada valor patrimonial corresponde uma ficha com a sua identificação e descrição, que é ... da fachada, salvo por razões de ordem técnica devidamente justificadas; iii) O índice de ...
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Despacho n.º 3084/2022
... licenciados, integrados na carreira técnica superior, detentores de ... competência técnica ... modelo de estrutura hierarquizada ... Artigo 2.º ... estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caraterização idêntica à usada para ... as ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2018
... devem adotar as medidas de segurança técnica e organizacional necessárias a garantir a ... Artigo 12.º Ficha única de atendimento 1 - A ficha única de ... 2 - O modelo de ficha única de atendimento às vítimas de ...
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Decreto-Lei n.º 96/2017
... se mantenha a necessidade de uma ficha eletrotécnica, ... havendo de qualquer modo, ... componentes administrativa e técnica, que estão cometi- ... Diário da República, ... O presente decreto-lei complementa ainda o modelo ... exposto com a sujeição das atividades à ...
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Despacho n.º 1439/2022
... modelo de estrutura hierarquizada ... Artigo 2.º ... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua ...