modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Regulamento n.º 1055/2016
... a concessão de Habitação Social (no seu modelo tradicional) com o apoio à execução de obras ... , se for caso disso, da apreciação técnica a aferir caso a caso. Artigo 5.º Rede de ... se encontram em fase de regularização; f) Ficha de Caracterização da IPSS; g) Cópia do cartão ...
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Aviso n.º 18418/2023
... edifícios cuja natureza funcional e técnica exijam uma altura de fachada superior ... ) Com ... b) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... f) Relatório Ambiental; ... g) Ficha de dados estatísticos; ... h) Relatório de ...
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Aviso n.º 19624/2021
... Urbanísticos; e) Mapas de ruído; f) Ficha de Dados Estatísticos; g) Relatório de ... desenvolvimento local e do correspondente modelo de organização espacial do território ... , de modo a aferir a sustentabilidade técnica e financeira da obra e que não afete os ...
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Aviso n.º 8044/2016
... a concessão de Habitação Social (no seu modelo tradicional) com o apoio à execução de obras ... , se for caso disso, da apreciação técnica a aferir caso a caso. Artigo 5.º Rede de ... se encontram em fase de regularização; f) Ficha de Caracterização da IPSS; g) Cópia do cartão ...
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Edital n.º 725/2022
... ser instalados andaimes metálicos, de modelo homologado, ou executados em ... madeira ... 62,59 € ... Depósito da ficha técnica da habitação ...
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Portaria n.º 292/2020
... modelo de cartão profissional e os procedimentos para a ... ) [ ... ] n) [ ... ] o) [ ... ] p) O conteúdo da ficha técnica das ações de formação a ministrar ...
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Edital n.º 369/2019
... á permitida quando não haja alternativa técnica viável e desde que não comprometa a ... 5 - O depósito da ficha técnica de habitação, por parte dos promotores ... instruídos com requerimento diferente do modelo disponibilizado pela Câmara Municipal, desde que ...
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Regulamento n.º 45/2017
... de admissão, após o preenchimento da ficha de inscrição, os utentes ficam sujeitos a um ... municipal e fundamentada em informação técnica favorável, proferida pela Unidade de Ação ... Artigo 38.º Modelo e validade do cartão 1 - O cartão é de modelo ...
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Regulamento n.º 176/2017
... a sua identificação; d) Preenchimento da ficha individual por cada bem existente na autarquia ... ção, de medida e de utilização técnica especial; e) Equipamento e material para ... -se a partir da sua designação, marca, modelo e atribuição do respetivo código ...
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Aviso n.º 5023/2019
... º-A do RJUE, utilizando, para o efeito, o modelo próprio disponibilizado pelos serviços e ... da CMVVR anexos ao presente Regulamento: a) Ficha de estimativa orçamental, sendo que os valores ... ser devidamente justificadas de forma técnica e documentadas. 4 - Nas reconstruções não ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... técnica para a realização do mesmo, identificando o ... ções para a segurança social; g) Ficha médica que ateste a robustez física e o perfil ...
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Edital n.º 72/2017
... e o nome da rua onde se localiza.c) Ficha de Prédio do IPCC - Ficha de caracterização de ... de compra e venda;e) Informação técnica para a reconversão e legalização do edificado ... sua publicação no Diário da República.Modelo ...
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Aviso n.º 7800/2019
... ção de métodos e processos de natureza técnica que fundamentam e preparam a decisão, na área ... 20 % HA + 40 % EP + 20 % FP + 20 % AD c) O modelo de grelha classificativo aprovado encontra-se ... =1824A0019&nid=1824&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&so_miolo=&nversao=#artigo); Lei dos ...
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Regulamento n.º 90/2018
... ção de termo de responsabilidade, de modelo a definir pela câmara municipal, onde se ateste ... do técnico responsável pela direção técnica da obra, comprovativa da obra concluída com o ... do projeto de arquitetura, nomeadamente da ficha de dados estatísticos, sem embargo da sua ...
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Aviso n.º 1186/2017
... Enraíza-se o modelo de gestão do património imobiliário nos ... do presente Regulamento e documentação técnica complementar conclui-se o edifício concetual da ... ção energética, se aplicável; f) Ficha urbanística, se aplicável; g) Documentação ...
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Aviso n.º 5785/2018
... , salvo nos casos em que a especificidade técnica exija uma área superior; ii) ... iii) Índice de ... 2 - O PDM define ainda o modelo de evolução ordenada da ocupação do ... hidroagrícolas; k) Carta da REN; l) Ficha de dados estatísticos. 3 - Os Estudos de ...
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Aviso n.º 7761/2017
... do técnico responsável pela direção técnica da obra, deve o novo técnico apresentar termo de ... Municipal, sob a forma de requerimento, em modelo aprovado por esta edilidade, instruído com as ... n.º 21/98, de 4 de setembro); l) Ficha de aplicação de materiais e cores de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... que deve ser acompanhado da informação técnica elaborada pelos serviços municipais, bem como ... de outros que se considerem relevantes: a) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos ...
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Aviso n.º 6763/2018
... anseios da população; b) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... Educativa; f) Relatório Ambiental; g) Ficha de dados estatísticos; h) Relatório de ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica" e económica haja inconvenientes na sua instalaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 54/2023
... gido ao Presidente da Câmara, em modelo próprio a fornecer pela Câmara Municipal de ... a) Mediante informação técnica dos serviços de Ação Social da Câmara ... mediante o preenchimento de uma ficha de encaminhamento, e promover o atendimento ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Ficha técnica ... Artigo 80.º Avaliação do ...
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Aviso n.º 16712/2022
... conceitos, metodologias, modelo, tipo, forma, especialização de funções, ... de vista da qualidade técnica, para definir, coordenar e monitorizar o ... l) Proceder ao depósito da Ficha Técnica de Habitação; ... m) Assegurar a ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... modelo de ... governação, vertente essa que se ... dade, a competência técnica e o conhecimento ... da actividade da sociedade ... 3 — A menção na ficha do registo por depósito é ... efectuada no ...
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Aviso n.º 14803/2022
... ços a promoção e acom- panhamento de um modelo de gestão de uso múltiplo, com o objetivo de ... ível III, exceto se por razões de ordem técnica" ou no caso de construções ou estruturas de car\xC3" ... Ficha de Dados Estatísticos; j ) Planta de ...
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Regulamento n.º 537/2023
... O município, através deste modelo de governação, agiliza um melhor exercício de ... suas fases; ... g) «Equipa de análise técnica»: equipa constituída por elementos de ... de cada proposta será apresentada numa ficha de análise técnica, que ... sintetizará todo o ...