modelo ficha tecnica habitaçao
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Aviso n.º 6116/2018
... da fachada, salvo por razões de ordem técnica devidamente justificadas; iii) O índice de ... Artigo 2.º Modelo Territorial e Objetivos de Orientação ... - A cada valor patrimonial corresponde uma ficha com a sua identificação e descrição, que é ...
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Portaria n.º 238/2016
... condições a definir por Orientação Técnica, devendo a amortização anual ser superior a 70 ... /2014, de 12 de setembro, que estabelece o Modelo de Governação dos Fundos Europeus Estruturais e ... existentes, verificável através da ficha de avaliação individual publicitada no sítio ...
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Regulamento n.º 975/2022
... ser instalados andaimes metálicos, de modelo homologado, ou executados em ... madeira ... 62,59 € ... Depósito da ficha técnica da habitação ...
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Regulamento n.º 723/2016
... , sendo criado o anexo II que define o modelo tipo para a ficha de topografia e o anexo III que ... O catálogo de objetos e a ficha técnica de topografia, embora não publicados até à ...
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
... Artigo 2.º ... 1 — O PUO estabelece um modelo de organização e de desenvolvimento do ... k) Ficha dos dados estatísticos ... Artigo 4.º ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... a execução de tarefas com autonomia técnica, designadamente, a elaboração de estudos, ... Cláusula 36.ª Ficha clínica 1 - As observações clínicas relativas ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2018
... a execução de tarefas com autonomia técnica, designadamente, a elaboração de estudos, ... Cláusula 37.ª Ficha Clínica 1 - As observações clínicas relativas ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 147/2018
... a execução de tarefas com autonomia técnica, designadamente, a elaboração de estudos, ... Cláusula 37.ª Ficha clínica 1 - As observações clínicas relativas ... no Serviço Nacional de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do Governo ...
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Despacho n.º 6274/2018
... artigo 92.º, no âmbito da cooperação técnica e financeira uma dotação específica para o ... mediante formulário eletrónico único de modelo constante em anexo a este despacho, a ... º 28 às candidaturas admitidas;d) Elabora ficha" síntese de análise com lista ordenada de avalia\xC3" ...
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Despacho n.º 6274/2018
... artigo 92.º, no âmbito da cooperação técnica e financeira uma dotação específica para o ... mediante formulário eletrónico único de modelo constante em anexo a este despacho, a ... º 28 às candidaturas admitidas;d) Elabora ficha" síntese de análise com lista ordenada de avalia\xC3" ...
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Despacho n.º 6261/2017
... elementos: a) Requerimento de acordo com o modelo aprovado por despacho do Presidente da Câmara ... ça contra incêndios em edifícios ou ficha de segurança, mediante a categoria de risco ... demonstre a impossibilidade técnica ou a excessiva onerosidade resultante da ...
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Regulamento n.º 919/2023
... representante, mediante preenchimento de ficha de candidatura própria e ... apresentação dos ... 3 — Durante a análise técnica das candidaturas, poderão ser solicitados ... -programa de apoio à formação, cujo modelo se publica em anexo ... 3 — A assinatura do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... e dos particulares relativamente a um modelo de ordenamento do território que assegure o ... a qual intervém e à fundamentação técnica das opções e dos objetivos estabelecidos. 4 - ... e respetivo relatório de ponderação; f) Ficha dos dados estatísticos em modelo a ...
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Declaração n.º 5/2022
... — As Faixas de Salvaguarda definidas em Modelo T erritorial são as seguintes: a ) Faixa de ... em situações que exijam solução técnica diferente, devidamente justificada. Artigo 69.º ... ígios arqueológicos em Beiriz de Baixo: ficha n.º 34 ) ... C 31 Núcleo ...
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Declaração n.º 5/2022
... — As Faixas de Salvaguarda definidas em Modelo Territorial são as seguintes: ... a) Faixa de ... em situações que exijam solução técnica diferente, devidamente justificada ... Artigo ... ígios arqueológicos em Beiriz de Baixo: ficha n.º 34) ... C ... 31 Núcleo de ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... e nas condições identificadas na ficha técnica anexa ... 2—Determino que a garantia ... de serviço o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, com o custo ...
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Aviso n.º 18372/2018
... pedido, fotografias, a estimativa de custo, ficha técnica, ficha estatística, todas as peças ... os parâmetros urbanísticos segundo o modelo que consta no anexo IV deste regulamento ...
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Aviso n.º 9379/2017
... pedido, fotografias, a estimativa de custo, ficha técnica, ficha estatística, todas as peças ... os parâmetros urbanísticos segundo o modelo que consta no anexo IV deste regulamento ...
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Edital n.º 529/2019
... menção expressa da responsabilização técnica pelos projetos digitais apresentados. 5 - Nos ... ponto anterior, devendo ser assinalada no modelo a confirmação da entrega de cada um. 5 - No ... e segurança contra incêndios ou ficha de segurança contra incêndios, quando ...
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Portaria n.º 349-C/2013
... efetuados e cumprimento do REH; ... c) Ficha" resumo caracterizadora do edifício e da interven\xC3"ção preconizada, de acordo ... com o modelo Ficha n.º 1; ... d) Pré-certificado do SCE, ... do técnico responsável pela direção técnica da obra, indicando que a obra se ... encontra em ...
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Aviso n.º 17481/2021
... assim a concretização territorial do modelo" de ordenamento proposto e das linhas de orientaç\xC3" ... e respetivo relatório de ponderação; n) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Conceitos e ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
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Regulamento n.º 819/2018
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do respetivo apoio. 2 - ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura. Artigo 42.º Candidatura Os ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...
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Regulamento n.º 691/2022
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do ... respetivo apoio ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura ... Artigo 41.º ... Candidatura ... e demais características constantes do modelo ... a aprovar pelo eleito com competência ...
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Edital n.º 829/2016
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do montante, ou tipo de ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura. Artigo 49.º Candidatura Os ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...
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Edital n.º 751/2018
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do respetivo apoio. 2 - ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura. Artigo 42.º Candidatura Os ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...