modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Decreto-Lei n.º 82/2021
...º 45-A/2020 , de 16 de junho, definindo um modelo de articulação horizontal de todas as entidades ... a agregar e difundir toda a informação técnica relevante do SGIFR. Há uma aposta clara na ... reabilitação, as quais são vertidas numa ficha de identificação de necessidades de ...
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Regulamento n.º 194/2022
...ção pública de natureza profissional; h ) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ...3 — Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do cumpri- ...
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Regulamento n.º 194/2022
...h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º. ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de. registo de dados de resíduos da construção ...3 — Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do cumpri-. ...
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Aviso n.º 1267/2017
...ísticas, quer a própria apreciação técnica face à previsão de regras de exceção. Nesta ...ária deve ser prestada de acordo com o modelo disponibilizado na plataforma eletrónica em ...6 - Para obter a ficha de elementos estatísticos prevista na Portaria ...
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Aviso n.º 10346/2020
...ções de base territorial adotadas para o modelo de organização espacial, bem como a respetiva undamentação técnica, suportada na avaliação das condições ... da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); t) Ficha de dados estatísticos; u) Participações ...
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Aviso n.º 16637/2019
... mesma localização através de vistoria técnica realizada pela entidade competente; c) As áreas ...CAPÍTULO III Modelo de ordenamento SECÇÃO 1 Costa de Sesimbra ...ficha respetiva de projeto estratégico). Artigo 27.º ...
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Aviso n.º 20933/2023
...orgânica sustentada num modelo de funcionamento e de repartição de ...a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as. ...ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na. sua ...
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Aviso n.º 17545/2018
... programados; b) Especificar um modelo estratégico de atuação, que estabeleça ...) Memória Descritiva do Mapa de Ruído; e) Ficha dos Dados Estatísticos; f) Participações ... a cargo do responsável pela direção técnica da obra; c) Na sequência da comunicação a que ...
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Aviso n.º 3054/2018
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ...técnica - compartimento encerrado, sem condições de ...áveis na percentagem que conste da ficha de certificação do produto e respetivo pormenor ...
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Aviso n.º 8881/2018
... as demais políticas urbanas, definindo o modelo de organização espacial do território ... mesma localização através de vistoria técnica realizada pela entidade competente para o efeito. ...; v) Plano Municipal de Emergência; w) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ...
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Aviso n.º 9728/2017
... de âmbito supramunicipal e estabelece o modelo de organização espacial do território ...ão pública e participações recebidas; i) Ficha de Dados Estatísticos; j) Planta de Compromissos ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica e económica, haja inconvenientes na sua ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... 4. As guias de recebimento, modelo único para todos os serviços emissores, ... A ficha" de ex istências constitui documento obrigat\xC3"... razoavelmente assegurada a viabilidade técnica do produto ou do processo; b ) A Município ...
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Aviso n.º 13020/2017
...- A Assistente Técnica, Dina do Carmo Prego Semião Sardo. Regulamento ... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; m) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Programas e ...
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Aviso n.º 4564/2022
...ção para o solo rústico, conduzindo a um modelo de. intervenção de valoração e ...v) Plano Municipal de Emergência;. w) Ficha de Dados Estatísticos. N.º 44 3 de março de ... são permitidas após demonstração técnica da sua compatibilidade com os valores e ...
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Aviso n.º 16179/2021
... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; s) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Programas e ... tal se justifique por motivos de ordem técnica, morfologia do terreno ou melhor integração ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
..., a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial, as opções de localização e de ... a qual intervém e à fundamentação técnica das opções e dos objetivos estabelecidos. 4 - ...f) Ficha dos dados estatísticos em modelo a ...
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Regulamento n.º 165/2022
...3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ...pela direção técnica da empreitada;. b) Memória descritiva, onde ...a) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos ...
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Regulamento n.º 895/2022
...ção, organização e funcionamento do Modelo de Aten-. dimento e Acompanhamento Social ...que preencher a Ficha de Contratualização da parceria com o NLI de ... do NLI, bem como efetuar a supervisão técnica. 4 — O/A Coordenador/a do NLI de Santarém, tem ...
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Aviso n.º 19103/2020
... e contribuição das obras pretendidas no modelo" e esforço apropriado às tipologias de edificaç\xC3"... trabalhos está sujeita à supervisão técnica do Gabinete de Recuperação do Centro ... de tratamento dos dados pessoais constam da Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados ...
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Declaração n.º 137/2021
...Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ...g) Ficha de dados estatísticos;. h) Relatório de ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica e económica,. existam inconvenientes na sua ...
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Acórdão nº 19211/12.0T2SNT-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Janeiro de 2018
I. – Atendendo à estrutura da relação jurídico fiscal, em que o devedor de facto ou devedor principal é o adquirente dos bens ou serviços, no caso o dono da obra, e o prestador dos serviços ou fornecedor dos bens, no caso o empreiteiro, surge como responsável pela cobrança e liquidação, verifica-se que a omissão de qualquer referência ao IVA no contrato de empreitada significa que o preço...
... pela ré como lhe competia, mormente a ficha técnica. Pelo que deverá a ré ser condenada a ...modelo 302j, constituído por 2 colectores solares de 2m ... -
Regulamento n.º 1046/2016
... da apresentação de requerimento em modelo normalizado a fornecer pelos serviços da Câmara ...ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ..., o técnico responsável pela direção técnica da obra, o diretor de fiscalização e o ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... podem ser ultrapassadas desde que técnica e economicamente justificável. 7 - Sem prejuízo ... objetivos estratégicos enquadrados pelo modelo estratégico de desenvolvimento e que, ...Ficha de Dados Estatísticos; j) Planta de ...
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Aviso n.º 10633/2017
... execução do Plano Diretor Municipal; r) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... em presença, e deverão seguir o modelo construtivo tradicional no salgado; b) Nas ... à matéria-prima ou, pela sua natureza técnica e económica, haja inconvenientes na sua ...
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Aviso n.º 18469/2020
... integrando: i) Programa de execução; ii) Modelo de redistribuição de benefícios e encargos; ...Ficha dos dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das características ...