modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
-
Aviso n.º 2674/2021
...ções recebidas em sede da mesma; k) Ficha de Dados Estatísticos; l) Documentos Autónomos: ... territorial configurados na estratégia e modelo de desenvolvimento local estabelecidos no ... instruem são submetidos a apreciação técnica dos competentes serviços do município, que para ...
-
Aviso n.º 9606/2018
... em que se comprove a impossibilidade técnica de execução pode isentar-se a execução destas ...h) Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria ..., no sentido de obter informação sobre o modelo de recipiente a adotar para a área onde se ...
-
Aviso n.º 3256/2018
... em que se comprove a impossibilidade técnica de execução pode isentar-se a execução destas ...h) Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria ..., no sentido de obter informação sobre o modelo de recipiente a adotar para a área onde se ...
-
Aviso n.º 1952/2021
...ção pública de natureza profissional; h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ...3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
-
Aviso n.º 10705/2021
...ção pública de natureza profissional; h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ...3 - Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do ...
-
Aviso n.º 1426/2019
..., de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
-
Regulamento n.º 853/2016
..., de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... com uma declaração, nos termos do modelo de declaração constante do anexo II ao presente ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... -se internamente de acordo com o modelo de estrutura hierarquizada, previsto na alínea ...ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ... o permita, para além do preenchimento de ficha inicial de identificação em suporte ...
-
Despacho n.º 2677-A/2022
... do Município de Santa Maria da Feira: Modelo de estrutura orgânica — Estrutura ... a ) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ...ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ...
-
Regulamento n.º 104/2021
...ção pública de natureza profissional; h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ...3 - Nos casos de impossibilidade técnica, comprovada pelos serviços municipais, do ...
-
Regulamento n.º 1175/2022
...h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º. ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de. registo de dados de resíduos da construção ...3 — Nos casos de impossibilidade técnica, comprovada pelos serviços municipais, do ...
-
Aviso n.º 14265/2016
... em presença através da adoção de um modelo de ocupação equilibrado, articulando o ...ções prévias favoráveis em vigor; l) Ficha de Dados Estatísticos; m) Participações ..., ditadas por razões de ordem técnica ou social, a Câmara Municipal poderá autorizar ...
-
Regulamento n.º 875/2016
..., de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ...
-
Regulamento n.º 1024/2022
...cretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ..., o qual é acompanhado da informação técnica elabo-. rada pelos serviços municipais ...m) Ficha discriminando:. i) Área total da parcela com as ...
-
Aviso n.º 8862/2017
...ção de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a ... n.º 7931/2010, de 05/05, que aprova o modelo do requerimento inicial do procedimento de ... interpessoal, sendo elaborada uma ficha individual contendo o resumo dos temas abordados, ...
-
Regulamento n.º 381/2017
..., nomeadamente nas suas vertentes técnica e de tutela e reposição da legalidade ...Artigo 45.º Ficha de Avaliação de Impacte Patrimonial e ... do local onde se insere; v) Obedecer a modelo(s) a aprovar pela Câmara Municipal. b) Devem ser ...
-
Aviso n.º 3066/2017
...ção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de valoração e ...; v) Plano Municipal de Emergência; w) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
-
Aviso n.º 15296/2016
...ção para o solo rural, conduzindo a um modelo de intervenção de valoração e ...; v) Plano Municipal de Emergência; w) Ficha de Dados Estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
-
Aviso n.º 15049/2017
... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; m) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Programas e ...ão só é permitida após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivo ...
-
Portaria n.º 218-D/2019
...érios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... de gestão a seguinte informação: a) Ficha" de caracterização do estabelecimento; b) Invent\xC3"... do serviço prestado; c) Intervenção técnica realizada; d) Medidas inovadoras implementadas. 2 ...
-
Despacho n.º 988/2021
... a seguir se publica, em texto integral, o modelo de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento ...ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; ... Proceder à atualização e manutenção da Ficha de Aptidão para cada um dos trabalhadores do ...
-
Regulamento n.º 94/2019
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ...g) Deve ser apresentada ficha com elementos estatísticos referida na Portaria ...: i) Obras de edificação, de acordo com o modelo constante no anexo I; ii) Operações de ...
-
Aviso n.º 1712/2017
... dos aglomerados do concelho; c) Conter o modelo de povoamento urbano difuso a partir da ... e respetivo relatório de ponderação; e) Ficha dos dados estatísticos, em modelo a ... a realização de uma reunião técnica que defina o curso de trabalhos a desenvolver; c) ...
-
Regulamento n.º 727/2023
...h) Ficha de elementos estatísticos. Artigo 12.º. ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de. registo de dados de resíduos da construção ...3 — Nos casos de impossibilidade técnica comprovada pelos serviços municipais do cumpri-. ...
-
Regulamento n.º 1038/2016
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ...6 - (Revogado.) 7 - A ficha de dados estatísticos, que deve acompanhar o ido, deve ser apresentada conforme modelo próprio disponível através da internet no site ...