modelo ficha tecnica habitaçao

667 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao

  • Classificação vLex
  • Modelo de ficha técnica da habitação

    Portaria n.° 817/2004, de 16 de Julho.

  • Portaria n.º 817/2004, de 16 de Julho de 2004

    ... das características técnicas e funcionais do prédio urbano para ... o citado diploma designa por ficha técnica da habitação. O artigo ...-Lei n.º 68/2004 prevê que o modelo da ficha técnica da habitação ...

  • Edital n.º 442/2017

    ... indicação das soluções técnicas a adotar, a submeter à apreciação ...ção de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício ... ser elaborada de acordo com o modelo vigente e obedece ainda ao seguinte: ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... telemóveis, Iphone, iPad 3G modelo ., baterias, carregadores e cartões ... pela Unidade de Policia Técnica dos sacos utilizados pelos arguidos ... pelo mesmo ilícito (veja-se ficha da PJ e depoimento do agente FP…). ...

  • Regulamento n.º 1024/2016

    ...ção própria permanente e modelo do IRS para atestar o número de ... Operacional FT - Função Técnica O CAA irá resultar do somatório de ... regulamentar nos termos da ficha n.º 8 do DR 9/2009, de 29 de maio, ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... condições identificadas na ficha técnica anexa. 2—Determino que a ... o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, ...

  • Direitos dos consumidores à informação e à protecção de interesses económicos

    Decreto-Lei n.° 68/2004, de 25 de Março. Capítulo I Objectivos, âmbito de aplicação e definições. Capítulo II Da ficha técnica da habitação. Capítulo III Da informação obrigatoriamente disponível nos estabelecimentos de venda e da publicidade. Capítulo IV Das contra-ordenações e da fiscalização. Capítulo V Extensão do âmbito de aplicação. Capítulo VI Disposições finais e transitórias.

    ... características técnicas e funcionais da habitação, ... diploma toma a designação «Ficha técnica da habitação», deve ... em que é preenchido o modelo a que se refere a Portaria n.° ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... Decisão Siglas e abreviaturas Ficha técnica Anexo - respostas das ... coincidente com o modelo previsto nas Normas Internacionais ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ... Artigo 5.º Modelo R da Informação Empresarial ... das disposições técnicas aplicáveis. 4 - [..]. 5 - Os ... a introdução de cartão ou ficha, em regime de self-service, sem ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006

    ... anos, de forma a adaptar os modelos societários previstos no actual ... e acessibilidade das novas técnicas seja assegurada pela sociedade. De ... 3 - A menção na ficha do registo por depósito é ...

  • Decreto-Lei n.º 108/2018

    ..., verificação das técnicas utilizadas e da adequação da ...ão ambiental; y) Desenvolver modelos e metodologias necessárias à ...Artigo 88.º Ficha médica 1 - Para cada trabalhador ...

  • Portaria n.º 1268/2008, de 06 de Novembro de 2008

    ... à execução da mesma, cujos modelo e conteúdo deverão obedecer aos ... notório é a criação da ficha técnica da habitação (FTH), cujas ...

  • Aviso n.º 8302/2016

    ...ção do plano; ii) Anexo II - Fichas de alçados de rua; iii) Anexo III - ...ório de fundamentação técnica das soluções adotadas e respetivos ... a telha de barro vermelha, de modelo adequado às características do ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ..., pois ao apreciarem esta técnica investigatória, os tribunais têm ... elemento para estudo, um “modelo de acórdão” como se expressa a ...      Começa com a ficha individual e pessoal, cópias de ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... critérios de competência técnica, tendo em vista a maior obtenção ...ícula .-.-QB, marca Mercedes, modelo …, o qual foi adquirido em Julho ... bancário de folha 3770, ficha de conta-corrente de folha 3771 ...

  • Acórdão nº 24/16.6JAGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Junho de 2017

    I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP, o legislador optou por criar, na determinação do número de crimes efectivamente cometidos, um critério baseado na consideração dos tipos legais violados, ou seja, apontou decisivamente para a consagração de um critério teleológico referido ao bem jurídico. II – A criminalização da detenção de arma proibida acautela os valores da ordem, segurança e...

    ... automóvel de marca Opel, modelo Vivaro, de cor azul, com a ...23;  -as fichas biográficas de fls. 36 a 39;  -a ... Penal, lançou mão da técnica dos exemplos-padrão, ...

  • Legislação publicada no terceiro trimestre de 2004

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito fiscal. Direito do trabalho.

    ... e Habitação - Aprova o modelo da ficha técnica da habitação . ...

  • Edital n.º 939/2018

    ... as insuficiências dos modelos vigentes de atribuição e gestão ... da Espaço Municipal de uma Ficha de Candidatura a Habitação ... m) em que: Rt - renda técnica; Rm - amortização de capital e ...

  • Regulamento n.º 153/2017

    ...-se a existência de um modelo de procedimento administrativo justo ... de análise (Anexo III); c) Ficha de caso comum, caso grave de ...; d) Guião de análise técnica (Anexo IV); e) Quadro de rendimentos ...

  • Portaria n.º 197/2018

    ... n.º 3 do artigo 44.º; e) Modelos de regulamentos internos, previstos ...ável técnico ou a equipa técnica da entidade encaminhadora elabora o ...ção da/o utente; b) Ficha" única de atendimento; c) Data do in\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15

    ... de casa própria, com o mesmo modelo de financiamento e onde se foram ...2 — Normas técnicas e regulamentos da construção Houve ... de forma sistematizada em fichas". Cada ficha apresenta a identificaç\xC3"...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010, de 17 de Dezembro de 2010

    ..., ainda que sem co -habitaçáo. Grande parte da vitimaçáo assenta ... políticas, científicas e técnicas disponíveis nos planos nacional e ...Disseminaçáo da ficha de avaliaçáo do risco. 12 - ...çáo de profissionais em modelos de intervençáo em grupo e ...

  • Despacho n.º 10456/2016

    ... interna obedece a um modelo estrutural flexível, passando a ... (GAE): Prestar assessoria técnica e administrativa ao Presidente da ... autorizada; Registar nas fichas de existências, todas as ...

  • Despacho n.º 1996/2018

    ... dos Serviços Municipais, as fichas" de caracterização das unidades org\xC3"...ções Gerais Artigo 1.º Modelo 1 - A organização interna dos ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ...

  • Regulamento n.º 404/2017

    ..., torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal, no que ... cobertura, instalações técnicas e equipamentos, garagens e outros ...ções Os dados constantes na ficha social do processo de cada agregado ...