modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Edital n.º 829/2016
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do montante, ou tipo de ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura. Artigo 49.º Candidatura Os ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...
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Edital n.º 751/2018
... , para a respetiva avaliação e proposta técnica referente à atribuição do respetivo apoio. 2 - ... à inscrição através do preenchimento da ficha de candidatura. Artigo 42.º Candidatura Os ... e demais características constantes do modelo a aprovar pelo eleito com competência delegada ...
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Aviso n.º 17481/2021
... assim a concretização territorial do modelo" de ordenamento proposto e das linhas de orientaç\xC3" ... e respetivo relatório de ponderação; n) Ficha de dados estatísticos. Artigo 5.º Conceitos e ... apenas é permitido após demonstração técnica da compatibilidade da edificação e respetivos ...
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Edital n.º 529/2019
... menção expressa da responsabilização técnica pelos projetos digitais apresentados. 5 - Nos ... ponto anterior, devendo ser assinalada no modelo a confirmação da entrega de cada um. 5 - No ... e segurança contra incêndios ou ficha de segurança contra incêndios, quando ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... prestação de serviços, a adoção de um modelo de desenvolvimento multipolar devidamente ... ório municipal; b) Relatório (em anexo: ficha de dados estatísticos); c) Relatório ambiental; ... cércea, salvo se por razões de ordem técnica devidamente justificada. Artigo 30.º ...
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Aviso n.º 6397/2017
... c) Designação dos ficheiros - Anexo C; d) Ficha de áreas (edificação) - Anexo D; e) Ficha de ... ório o preenchimento das fichas de áreas modelo 1 (edificação) e modelo 2 (urbanização), ... técnica de habitação 1 - O Decreto-Lei n.º 68/2004, de ...
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Aviso n.º 7105/2017
... projetos programados; b) Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... 1: 25 000); n) Carta educativa; o) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... à matéria-prima ou, pela sua natureza técnica e económica, haja inconvenientes na sua ...
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Aviso n.º 7257/2018
... ão pública e participações recebidas, n) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Articulação ... concelho; b) Princípios orientadores do modelo de estruturação espacial do concelho ... ou inconveniência de natureza técnica, nomeadamente as relativas às características ...
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Despacho n.º 9712/2019
... da Câmara Municipal de Loures adota o modelo de estrutura hierarquizada, nos termos da alínea ... o saneamento liminar e apreciação técnica dos projetos de loteamento, urbanização, ... urbanísticas; m) Proceder ao depósito da Ficha" Técnica de Habitação; n) Assegurar a reproduç\xC3" ...
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Aviso n.º 10914/2016
... redefinição de alguns conceitos, de um modelo de mera comunicação (prévia) isento de ... º Condições especiais de habilitação técnica (Revogado) Artigo 17.º [ ... ] 1 - Os técnicos ... pelo respetivo diretor técnico e a ficha de resíduos, os quais devem ser facultados à ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... norma, homologação técnica europeia, especificações ... técnicas comuns ... conforme modelo previsto no anexo XIII ao presente ... Código e ... públicos através de uma ficha conforme modelo cons- ... tante do anexo III ao ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... âmbito nacional e regional e estabelece o modelo de organização espacial do ... território ... h) Ficha de dados estatísticos ... Artigo 4.º ... espaço urbano, que sob fundamentação técnica ... são delimitadas e declaradas pela Câmara ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ÍTULO II Estrutura orgânica Artigo 5.º Modelo da Estrutura orgânica Para a prossecução das ... e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica Municipal (DTM); ca) Unidade de Urbanismo (UU); ... ção da legislação em vigor, e criar uma ficha por cada obra onde conste o alvará de licença ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... 2 - O PDMO estabelece um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, ... e respetivo relatório de ponderação; p) Ficha de dados estatísticos; q) Carta Educativa; r) ... ou a inconveniência de natureza técnica, nomeadamente em função das características ...
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Aviso n.º 13424/2021
... objetivos estratégicos, enquadrados pelo modelo estratégico de desenvolvimento, que, ... Ecológica Municipal Desagregada; l) Ficha de Dados Estatísticos; m) Mapa de Ruído: i) ... ção, privilegiando, sempre que técnica e economicamente viável, a adoção de adoção ...
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Aviso n.º 13491/2019
... uma das formas de concretização de um modelo de melhoria da prestação e gestão dos ... territoriais aplicáveis, justificação técnica e integração urbana e paisagística da ... ; j) Plano de segurança e saúde; k) Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria ...
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Aviso n.º 1447/2018
... prestação de serviços, a adoção de um modelo de desenvolvimento multipolar devidamente ... ório municipal; b) Relatório (em anexo: ficha de dados estatísticos); c) Relatório ambiental; ... cércea, salvo se por razões de ordem técnica devidamente justificada. Artigo 30.º ...
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Aviso n.º 9127/2017
... o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo 10.º Condicionantes 1 - O município ... e o técnico responsável pela direção técnica da obra são obrigados a facultar aos ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ...
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Regulamento n.º 926/2016
... , podendo para o efeito ser utilizado o modelo de índice do respetivo formulário de ... que deve ser acompanhado da informação técnica elaborada pelos serviços municipais bem como dos ... de segurança contra risco de incêndio ou ficha de segurança; viii) Avaliação acústica, caso ...
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Aviso n.º 13812/2018
... ção de conformidade digital nos termos do modelo constante do Anexo II ao presente Regulamento, ... territoriais aplicáveis, justificação técnica e integração urbana e paisagística da ... ; j) Plano de segurança e saúde; k) Ficha de elementos estatísticos previstos na Portaria ...
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Aviso n.º 7512/2017
... de execução das ações previstas; e) Modelo de redistribuição de benefícios e encargos; f) ... e respetivo relatório de ponderação; i) Ficha dos dados estatísticos, em modelo ... apresentação de fundamentação técnica adequada. e) Sempre que possível, são aplicadas ...
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Aviso n.º 18115/2021
... do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de ... e respetivo relatório de ponderação; k) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Sistema ... ços rústicos, que pela sua natureza técnica, económica e/ou de complementaridade com as ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2017
... em 01.03.2012, apresentação 366, sobre a ficha de Torno. Os Réus contestaram. Foi proferida ... de Finanças de Lousada uma participação modelo 129 pela qual participou à matriz como prédio ... Registo Predial, Sistema, Organização, Técnica, Efeitos, Coimbra Editora, Limitada, Coimbra, ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... Técnica para Instrução de Processos em Formato Digital ... c) Folha de medições, conforme modelo do Município; ... d) Plantas com a definição ... e) Ficha de estimativa orçamental, conforme modelo do ...
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Portaria n.º 273/2013
... és da apresentação de requerimento de modelo ... próprio junto da Direção Nacional da PSP, ... de atualização científica e técnica, de duração não inferior ... a 50 horas, ... p) O conteúdo da ficha técnica das ações de formação a ...