modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Regulamento n.º 153/2017
... seleção, prevendo-se a existência de um modelo de procedimento administrativo justo e eficaz, em ... II); b) Matriz de análise (Anexo III); c) Ficha de caso comum, caso grave de habitação, caso de ... ência económica; d) Guião de análise técnica (Anexo IV); e) Quadro de rendimentos limites ...
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Aviso n.º 20725/2023
... conforme modelo I do anexo III do presente regulamento ... integrante da memória descritiva, e a Ficha Estatística do INE (disponibilizada ... por esta ... REQ.01 ... Ficha Técnica de Habitação ...
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Regulamento n.º 176/2022
... visitas às habitações ou apartamentos modelo, quando aplicável e possível; l ) Endereço na ... 5 — Por renda técnica (renda condicionada) entende -se o valor máximo ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 — O resultado da avaliação dos ...
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Regulamento n.º 176/2022
... visitas às habitações ou apartamentos modelo, quando aplicável e possível; ... l) Endereço ... 5 — Por renda técnica (renda condicionada) entende-se o valor máximo ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ...
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Acórdão nº 4381/09.2TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- O Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio, sobre certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, e alterou a Lei n.º 24/96, de 31 de Julho (Lei de defesa do consumidor), sendo aplicável aos contratos de compra e venda celebrados entre profissionais
... éus advém ainda de todos terem assinado a ficha técnica de habitação e, assim, assumido ... apresentado ao consumidor como amostra ou modelo; b) Não serem adequados ao uso específico para ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ficha o número e as folhas que tinha no livro e neste ... modelo aprovado, se dele não constarem os elementos ... b) A existência de ficha técnica de habitação; ... c) A classificação como ...
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Regulamento n.º 48/2021
... , salvo se existir impossibilidade técnica da plataforma, devidamente comprovada. 4 - Os ... , as despesas e os honorários, segundo modelo disponibilizado pela OSAE. 5 - Sendo cobrados ... Artigo 15.º Ficha de identificação provisória 1 - Após o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... aquisição de casa própria, com o mesmo modelo de financiamento e onde se foram acumulando ... Cada ficha apresenta a identificação e o enquadramento da ... regulamentos de segu- rança, ficha técnica da habitação e outros ... Entidades ...
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Regulamento n.º 404/2017
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal, no que respeita a ... ão das declarações Os dados constantes na ficha social do processo de cada agregado familiar ... a todo o tempo, ordenar uma vistoria técnica aos fogos habitacionais dos quais é ...
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Despacho n.º 1996/2018
... ÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Modelo 1 - A organização interna dos serviços ... a) Cada estrutura informal constará de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; ...
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Edital n.º 1532/2023
... Município, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 26.º, procede ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Edital n.º 425/2023
... Município, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 26.º, procede ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Despacho n.º 10456/2016
... 1 - A estrutura interna obedece a um modelo estrutural flexível, passando a indicar-se as ... aos Eleitos (GAE): Prestar assessoria técnica e administrativa ao Presidente da Câmara e ... ficha técnica dos documentos); Apresentar propostas ...
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Aviso n.º 2168/2024
... ÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Modelo A organização interna dos serviços municipais ... estrutura informal poderá dispor de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua ...
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Regulamento n.º 829/2018
... como a consideração de situações de modelo próprio como sejam as unidades residenciais ... admitidas serão objeto de análise técnica de acordo com os critérios de seleção ... ao cálculo do montante da renda: a) Ficha de composição do agregado familiar; b) ...
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Regulamento n.º 165/2022
... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... ário e do responsável pela direção técnica da empreitada; b ) Memória descritiva, onde ... de outros que se considerem relevantes: a ) Ficha técnica contendo a identificação da obra, dos ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... de Valença, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 26.º, ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Aviso n.º 14543/2021
... - Área Social e Saúde) ANEXO IV - Ficha de Registo Municipal ANEXO V - Ficha de ... a "Ficha de Registo Municipal", conforme modelo constante no Anexo IV ao presente regulamento, ... ção dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana previstos, identificação de ...
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Aviso n.º 18745/2023
... de Frades, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos ... do artigo 26.º, ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Aviso n.º 15483/2023
... de Tabuaço, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 26.º, ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ... modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... de Amarante, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 26.º, procede ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 — O resultado da avaliação dos ... à sua reparação ou substituição por modelo igual ou equivalente, em caso de dano ou avaria ...
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Portaria n.º 349/2023
... clínica e social, nos termos definidos na ficha 6 do anexo da presente portaria, e de ... , atendendo à necessidade de estabelecer o modelo de organização técnica adequada ao bom ...
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Edital n.º 19/2022
... Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... ísticas, quer a própria apreciação técnica. Foram introduzidas alterações com vista à ... f ) Ficha Estatística preenchida com os dados referentes ...
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Aviso n.º 1050/2023
... da Presidência (GSIP), conforme n.º 6 da ficha GSIP, do Anexo III, aludido infra; ... b) A ... licenciados, integrados na carreira técnica superior, detentores de ... competência técnica ... modelo de estrutura hierarquizada ... Princípios ... A ...
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Aviso n.º 1497/2021
... áfico; Anexo III - Registo fotográfico do Modelo Tridimensional; Anexo IV - Fichas de ... de estadia, recreio e lazer ao ar livre; j) Ficha de Caracterização: Ficha individual para cada ... projeto depende da garantia de solução técnica que impeça o alagamento dos pisos em cave e ...