modelo ficha tecnica habitaçao
859 resultados para modelo ficha tecnica habitaçao
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Despacho n.º 1439/2022
... modelo de estrutura hierarquizada ... Artigo 2.º ... a) Cada estrutura informal disporá de uma ficha de caracterização idêntica à usada para as ... ção das atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua ...
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Regulamento n.º 807/2023
... i) Declaração do Modelo 3 do IRS, ou, se for caso disso, declaração de ... Artigo 110.º-B ... Coordenação técnica ... Compete ao(à) Coordenador(a) do Serviço ... a) Preencher ficha de inscrição; ... b) Proceder ao respetivo ...
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Portaria n.º 324/2021
... É uma resposta com um modelo flexível na sua organização, adaptável à ... 2 — O PII é elaborado pela equipa técnica, com participação do utente ... 3 — O PII é ... adaptações ... Áreas funcionais ... Ficha 1 — Área de receção ... 1.1 — Destina-se ...
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Aviso n.º 7266/2020
... pelos seguintes serviços: 1 - Direção Técnica; 2 - Direção Científica; 3 - Administrativo; 4 ... , o acesso a dados constantes na ficha do objeto, existente em formato digital e a ... do piso 1 realizada com um datalogger, modelo Hygrolog Serie HL20. Foram também tomadas ...
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Aviso n.º 9711/2016
... urbanísticos, o relatório do plano e a ficha de dados estatísticos. Mais torna público, que ... A Técnica" Superior, (Assucena Marinho). CAPÍTULO I Disposi\xC3" ... ções de base territorial adotadas para o modelo de organização espacial, bem como a respetiva ...
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Edital n.º 873/2016
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... Ficha-tipo de Lote/Edifício, objeto da pretensão. e) ... f) ANEXO VI - Modelo de Declaração de compatibilidade entre os ...
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Aviso n.º 10905/2016
... exigíveis que, por razões de ordem técnica reconhecidas como válidas pelo município, não ... ão urbanística da Quinta do Prado; t) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Instrumentos ... principais subdividem-se, em função do modelo territorial adotado, nos níveis seguintes: a) ...
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Aviso n.º 6195/2024/2
... elegíveis são analisadas pela equipa técnica dos diversos depar - tamentos da CMF com ... orçamento, cronograma de execução e modelo de implementação. 3—[ ... ] ... de cada proposta ser á apresentada numa ficha de análise técnica, que sintetizará todo o ...
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Edital n.º 1071/2018
... 3 - Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, os requerimentos têm de ... ão os seniores deverão: a) Preencher ficha de inscrição; b) Proceder ao respetivo ... sobre a qual elaborará uma informação técnica devidamente fundamentada no prazo de 30 dias ...
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Despacho n.º 5027/2019
... ção pública, dotados de competência técnica" e aptidão para o exercício de funções de dire\xC3" ... ção em vigor e com os requisitos do modelo de gestão estabelecido pelos órgãos ... ficha técnica dos documentos, inscrição em ...
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Aviso n.º 12372/2018
... Artigo B-1/47.º Apreciação técnica 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] Artigo B-1/48.º Ato ... ério de Santa Iria, deverá obedecer a modelo próprio, que se encontra disponível no site ... Social deverão seguir, juntamente com a ficha de admissão, os seguintes documentos: a) ...
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Aviso n.º 20725/2022
... elevada competência técnica, no cumprimento dos normativos e orientações em ... de conflitos de Interesses, conforme o modelo constante em Anexo I — Modelo de declaração ... venham, a qual deve ser junta à ficha técnica do ...
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Aviso n.º 7440/2021
... territorial do município, o seu modelo de organização territorial e o respetivo regime ... e respetivo relatório de ponderação; l) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º Planos ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica" e económica haja inconvenientes na sua instalaç\xC3" ...
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Aviso n.º 4211/2024
... — Composição da comissão regional — ficha técnica Anexo II — Pressupostos específicos ... implement a do e em funcion ame nto com o modelo territorial reg i onal e sub-reg ional Programa ...
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Portaria n.º 77/2022
... exigiu uma mudança fundamental no modelo tradicional que implica afastar-se de um enfoque ... responsáveis e profissionais da equipa técnica; ... c) Respeitar a privacidade e intimidade dos ... Diário da República, 1.ª série ... c) Ficha de inscrição com a identificação do médico ...
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Portaria n.º 77/2022
... exigiu uma mudança fundamental no modelo tradicional que implica afastar-se de um enfoque ... responsáveis e profissionais da equipa técnica; ... c) Respeitar a privacidade e intimidade dos ... Diário da República, 1.ª série ... c) Ficha de inscrição com a identificação do médico ...
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Edital n.º 664/2016
... soluções, de natureza procedimental, técnica e administrativa, consagradas no Decreto-Lei n.º ... Ficha-tipo de Lote/Edifício, objeto da pretensão. e) ... f) ANEXO VI - Modelo de Declaração de compatibilidade entre os ...
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Edital n.º 19/2022
... Daí a adoção de um modelo de ... Código aberto, constituído por Partes, ... ísticas, quer a própria apreciação técnica ... Foram introduzidas alterações com vista à ... e) Planta de Implantação ... f) Ficha Estatística preenchida com os dados referentes ...
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Aviso n.º 19624/2021
... e) Mapas de ruído; ... f) Ficha de Dados Estatísticos; ... g) Relatório de ... local e do correspondente modelo de organização espacial do território ... técnica e financeira da obra e que não afete os ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... do valor cobrado, conforme modelo a disponibilizar pelo Município, a apresentar ... ção justificada pela informação técnica e deslocação necessária ao local ... unidade ... Ficha" Técnica de Habitação (3) ... … … … … \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 12076/2020
... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício esteja a ser ... - O técnico responsável pela direção técnica da obra deve possuir formação adequada nos ...
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Aviso n.º 14791/2021
... ção económica e social que promovem um modelo de governança das hortas, com o envolvimento ... ficha de pré-candidatura, validada pelo Município, e ... prudente e racional da água, usando a técnica de rega mais adequada a cada horta e cultura; f) ...
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Declaração n.º 137/2021
... à legislação em vigor; Especificar um modelo estratégico de atuação que estabeleça ações ... de Ponderação da Discussão Pública; g) Ficha de dados estatísticos; h) Relatório de Análise ... matéria-prima ou que, pela sua natureza técnica e económica, existam inconvenientes na sua ...
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Regulamento n.º 16/2021
... de admissão, após o preenchimento da ficha de inscrição, os utentes ficam sujeitos a um ... municipal e fundamentada em informação técnica favorável, proferida pela Unidade de Ação ... Artigo 38.º Modelo e validade do cartão 1 - O cartão é de modelo ...
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Regulamento n.º 641/2016
... letivo a que se refere o pedido da bolsa;d) Ficha-Inquérito, a fornecer pela Câmara Municipal, ... apontados nos artigos 9.º e 10.º e o modelo matemático de ponderação previsto no artigo ... ívoca, serão, após competente análise técnica ...