decreto lei 20 90 13 janeiro

..., aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 20-A/90, de 15 de Janeiro, continuarão em vigor os ...Referendado em 13 de Outubro de 1999. O Primeiro-Ministro, António ...

... alterações substanciais ao longo dos mais de 20 anos da sua vigência, consubstanciadas em mais ...13".º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.º, 18.º, 19.º, 20.\xC2"..., 85.º, 87.º, 87.º-A, 88.º, 88.º-A, 89.º, 90.º, 91.º, 92.º, 124.º e 125.º do Código do ...3 - .. a) Apresentar, durante o mês de Janeiro de um dos anos seguintes àquele em que se tiver ...

... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pelas Leis n.os 82-B/2014, de ...ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e da alínea a) do n.º 1 do ... do concurso externo a que se refere o n.º 13 do artigo 42.º do presente decreto-lei; ii) .. ... na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de ...

...a) Decreto -Lei n.º 366 -A/97, de 20 de Dezembro;. b) Decreto -Lei n.º 111/2001, de 6 ...e) Decreto -Lei n.º 3/2004, de 3 de Janeiro;. f) Decreto -Lei n.º 190/2004, de 17 de ....º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, 21.º, ... junto da ANR, o qual é decidido no prazo de 90 dias. 4 — A ANR publicita no seu sítio na ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro 1 - O Código do Procedimento Administrativo foi ..., a experiência acumulada ao longo de mais de 20 anos de aplicação do Código e a vasta doutrina ...), às medidas provisórias (artigos 89.º e 90.º, com diversas modificações), aos pareceres ...13 - No título II desta parte III contém-se a ...

... com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, ... a Lei n.º 15/2005, de 26 de janeiro, e o Decreto -Lei n.º 229/2004, de 10 de dezembro. A ..., alterada pelo Decreto -Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, e pela Lei n.º 12/2010, de 25 de ..., designa data para nova reunião no prazo de 90 a. 120 dias. 8 - A apresentação das propostas ...Artigo 13.º. Data das eleições. 1 - A eleição para os ...

Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro. Com as alterações introduzidas por: Lei n.º ...Artigo 12.º Regime prisional. Artigo 13.º Incapacidade física. Artigo 14.º Direito a ...Artigo 20.º Armas e equipamentos. Artigo 21.º ... referido no n.º 1 é aberto no prazo de 90 dias, a contar da data da entrada em vigor do ...

...Artigo 13.º Encarregados de proteção de dados em ... de portabilidade dos dados, previsto no artigo 20.º do RGPD, abrange apenas os dados fornecidos ... de interesse público é aplicável o Decreto-Lei n.º 16/93 , de 23 de janeiro, na sua ... do Cidadão, por período não inferior a 90 dias. CAPÍTULO VIII Disposições finais e ...

...Artigo 13.º Alteração à Lei n.º 115/99, de 3 de ...20.º Disposições regulamentares. Artigo 21.º ...n.os 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, ...8/2007, de 17 de Janeiro, e 303/2007, de 24 de Agosto;. b) Código de ...

...20 - Nova é também a inclusão no âmbito da ..., de 3 de Março, 87/345/CEE, de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de ... de liquidação 1 - A partir do dia 1 de Janeiro de 2000 as instituições de crédito autorizadas ...

... pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 4 de Janeiro. Importa ainda apontar o atendimento das ..., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 209/97, de 13 de Agosto; r) Alteração ao regime das .../91, de 2 de Julho, 225/92, de 21 de Outubro, 20/93, de 26 de Janeiro, 261/95, de 3 de Outubro, ...90 dias sobre a interpelação da sociedade para ...

...ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...P.; c) No n.º 13, onde se lê «2019» que deve ler-se «2020». ... ao qual o imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... do disposto na Lei n.º 1/2012 , de 3 de janeiro, ou cujas informações incompletas ou erradas ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ....º 296/2012, de 28 de setembro, e 11/2014, de 20 de janeiro, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 ..., 108/2004, de 11 de maio, pela Lei n.º 13/2005, de 26 de janeiro, pelos Decretos-Leis n.os ... abril, alterado pelos Decretos-Leis n.os 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, 288/93, ...

... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ...4 - Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número anterior ...7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ...

... que começará a vigorar sòmente em 1 de Janeiro de 1968. 2. O código não é, porém, ... Artigo 13.º (Anulação do casamento) 1. Os ... Artigo 20.º (Filhos adulterinos) Os assentos ... Artigo 90.º (Providências cautelares) A ...

..., aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 de junho, na sua redação atual. Assim: Nos ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ...7 - O disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 155/92 , de 28 de julho, ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...13 - O reforço e a inscrição de rubricas sujeitas ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes cativos ... ou organismo ao qual o imóvel está afeto; b) 20 % para o programa orçamental do ministério com ...ção ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro", na sua redação atual; f) Proceder às alteraç\xC3"...

... agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março, e alterada pela Lei do ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... Conjunta n.º 1/DGO/AT/2017, de 9 de janeiro. Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo ..., sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 13.º; c) Que lhe sejam especificamente cometidas ...

...90/2018; Decreto-Lei n.º 31/2019. Índice. Diploma. ...Artigo 12.º Negócios Estrangeiros. Artigo 13.º Presidência e Modernização Administrativa. ...Artigo 19.º Cultura. Artigo 20.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Artigo ...1/2015, de 6 de janeiro, 5/2015, de 8 de janeiro, 28/2015, de 10 de ...

... agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 20/2015, de 9 de março;. b) À impossibilidade de ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 2 e 3, não pode ultrapassar o dia 6 de janeiro de 2017. 5 - Consideram -se caducadas todas as ...

...;}.ya75{bottom:89.074067pt;}.y315{bottom:90... Decreto -Lei n.º 14/2011, de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... — Deve ser concedida uma descativação de 20 % das despesas previstas no número anterior ...7 — O disposto no artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ...

Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro. Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ...Artigo 13.º Norma revogatória. Artigo 14.º Produção de ...LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA. Versão à data de 20-4-2021 Pág. 1 de 166. Artigo 14.º Outras ...90.º Procedimento e forma de liquidação. Artigo ...

..., na sequência do disposto no n.º 4 do artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, fixar um ...ção final, expressa no intervalo 10-20 da escala numérica inteira de 0 a 20, bem como ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ... pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º ...

..., sétima alteração à Lei n.º 19/2003 , de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos ... à Lei Orgânica n.º 2/2005 , de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade ... n.º 88/95 , de 1 de setembro, pela Lei n.º 13"-A/98 , de 26 de fevereiro, pela Lei Orgânica n.\xC2"...Decreto-Lei n.º 287/2003 , de 12 de novembro, pelas ...Artigo 27.º [..] 1 - No prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, e de ...

....451549px;}.h18{height:18.932664px;}.h16{height:20...;}.y200{bottom:60.473200pt;}.y5a{bottom:90... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 10 Diário da República, 1.ª ... . N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 13 Diário da República, 1.ª série ANEXO I ...