drogas no desporto

183 resultados para drogas no desporto

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003

    ...-Lei n.º 96/2003 de 7 de Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto Nacional do Desporto (IND), ... sensibilização contra a intolerância, o álcool, o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover acções tendentes à eliminação de cargas ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... tráfico de seres humanos, bem como tráfico de armas de fogo e de drogas ilícitas;. b) Contrabando e tráfico de mercadorias;. c) Atividades ...CAPÍTULO 19 Cooperação no domínio do desporto e da atividade física Artigo 368.º As Partes promovem a cooperação no ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Aprova a orgânica da Marinha

    ...desporto; k) Assegurar as atividades relativas à administração da justiça e da ... programas para a dissuasão do consumo do tabaco, do álcool e das drogas" prejudiciais à saúde; j) Propor programas e outras atividades de formaç\xC3"...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 994. O preço do haxixe no mercado ilícito das drogas ascende a 2.5€ a grama, sendo o valor da droga apreendida ao arguido ... o desenvolvimento de competências académicas a favor do desporto — futebol – que desenvolvera desde os 9/10 anos de idade, foi ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29

    ... do que um condutor sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta exponencial- mente o ... criminalizar o tráfico de substâncias e métodos proibidos no desporto. A Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que define atualmente o regime ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ... e na qualificação dos jovens; implementando uma política de desporto enquanto componente imprescindível da formação física, cultural e ... não significa legalizar e muito menos liberalizar o consumo de drogas. Pelo contrário, o que preconiza, de harmonia com as convenções ...

  • Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Maio de 2005

    I - De entre os parâmetros que presidem à fixação da reparação equitativa dos danos morais, conforme os artigos 496, n.º 3, e 494 do Código Civil, assumem especial preeminência a culpa do lesante, e os padecimentos sofridos pelo lesado em consequência do facto ilícito. II - Quanto ao primeiro, no presente processo, o réu condutor do automóvel sinistrado, em que seguia a autora lesada, agiu

    ... E só conseguia algum descanso quando se encontrava sob o efeito de drogas. Após a alta hospitalar passou a fazer tratamentos de fisioterapia e ... Ficou impedida de praticar desporto. Ficou com desgosto por ter ficado com cicatrizes muito visíveis por ...

  • Portaria n.º 324/2016

    ... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...

  • Aviso n.º 9714/2016

    ... a Divisão de Promoção Económica e Turismo, para a Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, e para a Divisão de Educação, abertos por ..." (IAEC - 2005); Ação de Formação "Prevenção do Uso/Abuso de Drogas junto de Crianças e Jovens" (ADEIMA - 2003); Introdução ao Microsoft ...

  • Despacho n.º 13773/2016

    ... meio prisional", "I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde ", "Encontro Sobre Relacionamento com Toxicodependentes", "IV ... do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de ...

  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012

    ... p) Não possuir e não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e bebidas alcoólicas, nem promo- ver qualquer forma de tráfico, ... temporariamente das atividades de educação física ou desporto escolar por razões de saúde, devidamente comprovadas por atestado ...

  • Aviso n.º 17143/2018

    ..., com início: A 2 de novembro de 2018: - Joaquim António Fialho Drogas - Assistente Operacional, Serviço de Desporto e Juventude - 1.º ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017

    ... ao longo dos anos, nos domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos jovens, as Partes veem com ...Artigo 19.º Cooperação no combate às drogas ilícitas 1 - No quadro dos poderes e competências respetivos, as Partes ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ...503884979 .. 77 212 Assoc. de Desportos Aventura Desnível .. 503497380 .. 2 723 Assoc. de Ensino e Dinamização ..... 506650774 .. 1 540 CLIDDA - Clínica de Desintoxicação de Drogas de Abuso, Dr. Nuno Santiago, Lda. .. 504530976 .. 7 517 CLIDECOR, Lda. .. ...

  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ... Penal", "Liderança e Gestão de Equipas", "Curso Interativo sobre Drogas", "Qualidade do serviço prestado no âmbito da Jurisdição Penal", ... a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e a Direção-Geral do Desporto fez a "Formação de Animador Desportivo em Apoio à Reinserção Social ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013

    ..., tais como nas áreas do ensino e formaçáo, da cultura, do desporto, da juventude, da saúde, e ainda nas questóes ligadas às exploraçóes ...UL - Universidade de Lisboa. ULD - Unidade Livre de Drogas...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ... de la Prisión" (1.as Jornadas Canárias Penitenciarias), "Desporto e saúde em âmbito prisional" ("FUTUP" 1.ª Edição), "Deontologia ... equipe que implementou o programa terapêutico da Unidade Livre de Drogas no Estabelecimento Prisional do Porto (1997). Integrou o júri de ...

  • Aviso n.º 17906/2018

    ...ção e Relações Públicas (COM & RP);c) 1 (uma) vaga em Desporto (DESP);d) 1 (uma) vaga em Estatística e Investigação Operacional ... toxicológicas para deteção do consumo de substâncias ilícitas (drogas psicotrópicas e estupefacientes), cujo resultado positivo constitui ...

  • Aviso n.º 17906/2018

    ...ção e Relações Públicas (COM & RP);c) 1 (uma) vaga em Desporto (DESP);d) 1 (uma) vaga em Estatística e Investigação Operacional ... toxicológicas para deteção do consumo de substâncias ilícitas (drogas psicotrópicas e estupefacientes), cujo resultado positivo constitui ...

  • Portaria n.º 270/2014 - Diário da República n.º 246/2014, Série I de 2014-12-22

    ... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré -clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...

  • Portaria n.º 381/2017

    ... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...

  • Lei n.º 96/2017

    ... e de substâncias psicotrópicas, em particular as chamadas drogas sintéticas; k) Os fenómenos de violência associados ao desporto; l) A ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013

    ... segurança social, acesso à habitação, educação física e o desporto e o aproveitamento dos tempos livres. Adicionalmente, a Constituição ...A maioria dos jovens refere que não consumiu drogas no último mês. Relativamente ao número de adolescentes que não con- ...

  • Edital n.º 767/2017

    ...Desporto) e na Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto (Responsabilidade Técnica) ...b) O uso de drogas ou estupefacientes, exceto quando administrados sob prescrição médica. ...

  • Despacho n.º 2058/2018 de 27 de novembro de 2018

    ... Põe-te em Cena Designação do Projeto: “A volta aos Açores sem drogas” Apoio Atribuído: € 400,00, a título de 2.ª tranche Modalidade de ...: € 93,27, a título de 2.ª tranche Entidade: Clube Escolar de Desporto...