drogas no desporto
546 resultados para drogas no desporto
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Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
... -Lei n.º 96/2003 de 7 de Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto Nacional do Desporto (IND), ... sensibilização contra a intolerância, o álcool, o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover acções tendentes à eliminação de cargas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 153/2026
... drogas, armas e outros bens ... ilícitos, bem como a cibercriminalidade e as ... como o turismo, a cultura, o desporto, a educação, a investigação e os negócios, com vista a fomentar ... a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... do que um condutor sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta exponencial- mente o ... criminalizar o tráfico de substâncias e métodos proibidos no desporto ... A Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que define atualmente o regime ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... produção, distribuição e uso de drogas para fins médicos e científicos. Ao nível europeu, os Planos ... estão ... gerais e de especialidade, hotelaria e turismo, desporto, atualizar e aprofundar conteúdos, responder ... a problemas emergentes e ...
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Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-05-2005
... sconcentrada, ansiosa; ficou impedida de praticar desporto, e não pode usar saias ou fato de banho, devido às cicatrizes visíveis que apresenta; atingiram estas inclusive as partes mais íntimas do corpo, perturbando as funções de sexualidade; fica muitas vezes com baixa devido à incapacidade, e o seu futuro profissional é incerto; IV - Atento o exposto, os danos morais sofridos pela autora não podem ser compensados com a soma de 10.000.000$00...
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Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-05-2005
... sconcentrada, ansiosa; ficou impedida de praticar desporto, e não pode usar saias ou fato de banho, devido às cicatrizes visíveis que apresenta; atingiram estas inclusive as partes mais íntimas do corpo, perturbando as funções de sexualidade; fica muitas vezes com baixa devido à incapacidade, e o seu futuro profissional é incerto; IV - Atento o exposto, os danos morais sofridos pela autora não podem ser compensados com a soma de 10.000.000$00...
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Despacho n.º 1708/2024 de 19 de agosto de 2024
... áticas do ambiente, amor e sexualidade, bullying, doença mental, drogas, família, racismo, relações interpessoais, religião, cultura e ... Considerando que a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, exerce competências na área da cultura, nos termos da alínea d) do ...
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Acórdão nº 476/16.4TXEVR-P.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11-02-2025
Não pode ser concedida a liberdade condicional ao condenado que não respeitou as regras do regime aberto de que beneficiou, regista duas punições disciplinares e aguarda decisão em novo procedimento disciplinar, o que revela dificuldade de reflexão autocrítica sobre as suas condutas e as consequências das mesmas e dificuldade no cumprimento de regras.
... desporto na Ala que ocupa, de onde vem a ser retirado em Junho de 2024, por força ... 10 – Consumindo álcool e drogas por ocasião dos factos, sobretudo em ambientes de diversão nocturna, ... -
Portaria n.º 381/2017
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
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Portaria n.º 324/2016
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
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Portaria n.º 2649/2021 de 20 de dezembro de 2021
... ão Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto": Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integra\xC3" ... Local de Intervenção nas Toxicodependências (programas Livre de Drogas, Substituição Opiácea e Equipa de Apoio Domiciliário) e no Centro de ...
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Aviso n.º 15414/2024/2
... Departamento de Juventude e Desporto, cargo dirigente de direção intermédia de 1.º grau; ... Hélder José ... da Unidade de Gestão da Piscina Municipal da Quinta das Drogas, integrada na Divisão de Desporto, ... cargo dirigente de direção ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Lameiras Pinto, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto" e Juventude; Lucinda Susana Barbosa Dias Alves, no cargo de chefe da Divis\xC3" ... Transformação Social; Dependências: Comportamentos Abusivos de Drogas Lícitas e Ilícitas; Empreendedorismo Social; Bootcamp Start Innovation; ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... Artigo 35.º Luta contra as drogas ilícitas As Partes intensificam a cooperação na prevenção e no ... Artigo 40.º Educação, juventude e desporto 1 - As Partes intensificam a troca de pontos de vista e de informações ...
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Aviso n.º 17143/2018
... , com início: A 2 de novembro de 2018: - Joaquim António Fialho Drogas - Assistente Operacional, Serviço de Desporto e Juventude - 1.º ...
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Despacho n.º 13773/2016
... meio prisional", "I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde ", "Encontro Sobre Relacionamento com Toxicodependentes", "IV ... do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de ...
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Aviso n.º 9714/2016
... a Divisão de Promoção Económica e Turismo, para a Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, e para a Divisão de Educação, abertos por ... " (IAEC - 2005); Ação de Formação "Prevenção do Uso/Abuso de Drogas junto de Crianças e Jovens" (ADEIMA - 2003); Introdução ao Microsoft ...
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Despacho n.º 4355/2025
... ASSUNTOS PARLAMENTARES ... Gabinete do Secretário de Estado do Desporto ... Despacho n.º 4355/2025 ... Sumário: Designa, por impreterível ... Alfredo da Costa ... Médica responsável por Rastreio de Drogas de Abuso e responsável por Deteção de Hormonas ... Peptídicas na Urina ...
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Regulamento n.º 385/2021
... e apoiar a prática e a generalização da atividade física e do desporto. Em harmonia com a diretriz constitucional, a Lei de Bases da Atividade ... ética desportiva, a recusa da violência e a não utilização de drogas ou outras substâncias proibidas. 3 - O pagamento dos apoios subjacentes ...
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Diário da República n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20
... janeiro (Lei de Bases da Atividade Física e Desporto") bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, ... da alínea g) do n.\xC2" ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo: ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
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Regulamento n.º 930/2022
... Desporto) bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, da alínea g) do n.º 1 ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... ao longo dos anos, nos domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos jovens, as Partes veem com ... Artigo 19.º Cooperação no combate às drogas ilícitas 1 - No quadro dos poderes e competências respetivos, as Partes ...
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Acórdão nº 1/25.6SVLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-06-2026
Sumário: (Da responsabilidade da relatora) I - Sendo legitima a modificação pelo assistente da qualificação jurídica, deixando intocados os factos descritos na acusação pública, certo é que a mesma não dispensa, por parte do tribunal da condenação, a comunicação da correspondente alteração da qualificação jurídica dos factos, nos termos e para os efeitos do art. 358.º, n.ºs 1 e 3 do CPP, por...
... carinhosa com o filho mais novo daquela, o irmão …, praticando desporto juntos e convivendo de forma próxima, estando igualmente em sofrimento, ... problemas de saúde e/ou problemáticas aditivas, nem álcool ou drogas. Ainda que haja referência anterior de consumos de substâncias ... -
Portaria n.º 2451/2020 de 23 de dezembro de 2020
... Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto:Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e ... os programas de “Substituição Opiácea”, “Livre de Drogas” e “Equipa de Apoio Domiciliário” a funcionar no CLIT (Centro Local ...
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Portaria n.º 2450/2020 de 23 de dezembro de 2020
... Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto:Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e ... os programas de “Substituição Opiácea”, “Livre de Drogas” e “Equipa de Apoio Domiciliário” a funcionar no CLIT (Centro Local ...