drogas no desporto
529 resultados para drogas no desporto
-
Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
... -Lei n.º 96/2003 de 7 de Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto Nacional do Desporto (IND), ... sensibilização contra a intolerância, o álcool, o tabaco e as drogas no desporto; i) Promover acções tendentes à eliminação de cargas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... do que um condutor sóbrio.” “A combinação de álcool e drogas, ou a combinação de mais de uma droga, aumenta exponencial- mente o ... criminalizar o tráfico de substâncias e métodos proibidos no desporto ... A Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que define atualmente o regime ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... produção, distribuição e uso de drogas para fins médicos e científicos. Ao nível europeu, os Planos ... estão ... gerais e de especialidade, hotelaria e turismo, desporto, atualizar e aprofundar conteúdos, responder ... a problemas emergentes e ...
-
Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-05-2005
... sconcentrada, ansiosa; ficou impedida de praticar desporto, e não pode usar saias ou fato de banho, devido às cicatrizes visíveis que apresenta; atingiram estas inclusive as partes mais íntimas do corpo, perturbando as funções de sexualidade; fica muitas vezes com baixa devido à incapacidade, e o seu futuro profissional é incerto; IV - Atento o exposto, os danos morais sofridos pela autora não podem ser compensados com a soma de 10.000.000$00...
-
Acórdão nº 03B2182 de Supremo Tribunal de Justiça, 05-05-2005
... sconcentrada, ansiosa; ficou impedida de praticar desporto, e não pode usar saias ou fato de banho, devido às cicatrizes visíveis que apresenta; atingiram estas inclusive as partes mais íntimas do corpo, perturbando as funções de sexualidade; fica muitas vezes com baixa devido à incapacidade, e o seu futuro profissional é incerto; IV - Atento o exposto, os danos morais sofridos pela autora não podem ser compensados com a soma de 10.000.000$00...
-
Despacho n.º 1708/2024 de 19 de agosto de 2024
... áticas do ambiente, amor e sexualidade, bullying, doença mental, drogas, família, racismo, relações interpessoais, religião, cultura e ... Considerando que a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, exerce competências na área da cultura, nos termos da alínea d) do ...
-
Portaria n.º 324/2016
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
-
Portaria n.º 381/2017
... n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código ... pré-clínico ou clínico, ou que foram descontinuadas, drogas de síntese, medicamentos aprovados apenas para uso veterinário) é ...
-
Portaria n.º 2649/2021 de 20 de dezembro de 2021
... ão Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto": Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integra\xC3" ... Local de Intervenção nas Toxicodependências (programas Livre de Drogas, Substituição Opiácea e Equipa de Apoio Domiciliário) e no Centro de ...
-
Despacho n.º 7543/2024
... Verão em Educação por Pares” (2013); “Workshop sobre Novas Drogas"”, Talentstage — Formação, ... Investigação, “Consultadoria em Sa\xC3" ... e Contencioso, Juntas de Freguesia e Associações, Candidaturas, Desporto e Juventude, ... Cultura e Biblioteca Municipal, Informática e Turismo ...
-
Aviso n.º 15414/2024/2
... Departamento de Juventude e Desporto, cargo dirigente de direção intermédia de 1.º grau; ... Hélder José ... da Unidade de Gestão da Piscina Municipal da Quinta das Drogas, integrada na Divisão de Desporto, ... cargo dirigente de direção ...
-
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Lameiras Pinto, no cargo de chefe da Divisão de Educação, Desporto" e Juventude; Lucinda Susana Barbosa Dias Alves, no cargo de chefe da Divis\xC3" ... Transformação Social; Dependências: Comportamentos Abusivos de Drogas Lícitas e Ilícitas; Empreendedorismo Social; Bootcamp Start Innovation; ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2021
... Artigo 35.º Luta contra as drogas ilícitas As Partes intensificam a cooperação na prevenção e no ... Artigo 40.º Educação, juventude e desporto 1 - As Partes intensificam a troca de pontos de vista e de informações ...
-
Aviso n.º 17143/2018
... , com início: A 2 de novembro de 2018: - Joaquim António Fialho Drogas - Assistente Operacional, Serviço de Desporto e Juventude - 1.º ...
-
Despacho n.º 13773/2016
... meio prisional", "I Simposium Internacional Sobre Álcool, Tabaco, Drogas e Saúde ", "Encontro Sobre Relacionamento com Toxicodependentes", "IV ... do Diretor para as áreas da Formação Profissional Ensino, Desporto, Trabalho e Animação Sociocultural, com efeitos a partir de 1 de ...
-
Aviso n.º 9714/2016
... a Divisão de Promoção Económica e Turismo, para a Divisão de Desporto, Juventude e Voluntariado, e para a Divisão de Educação, abertos por ... " (IAEC - 2005); Ação de Formação "Prevenção do Uso/Abuso de Drogas junto de Crianças e Jovens" (ADEIMA - 2003); Introdução ao Microsoft ...
-
Despacho n.º 4355/2025
... ASSUNTOS PARLAMENTARES ... Gabinete do Secretário de Estado do Desporto ... Despacho n.º 4355/2025 ... Sumário: Designa, por impreterível ... Alfredo da Costa ... Médica responsável por Rastreio de Drogas de Abuso e responsável por Deteção de Hormonas ... Peptídicas na Urina ...
-
Regulamento n.º 385/2021
... e apoiar a prática e a generalização da atividade física e do desporto. Em harmonia com a diretriz constitucional, a Lei de Bases da Atividade ... ética desportiva, a recusa da violência e a não utilização de drogas ou outras substâncias proibidas. 3 - O pagamento dos apoios subjacentes ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... ao longo dos anos, nos domínios universitário, do ensino, do desporto, da cultura, do turismo e da mobilidade dos jovens, as Partes veem com ... Artigo 19.º Cooperação no combate às drogas ilícitas 1 - No quadro dos poderes e competências respetivos, as Partes ...
-
Regulamento n.º 930/2022
... Desporto) bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, da alínea g) do n.º 1 ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
-
Aviso n.º 10342/2022
... janeiro (Lei de Bases da Atividade Física e Desporto") bem como da alínea f) do n.º 2 do artigo 23.º, ... da alínea g) do n.\xC2" ... 1.3 — Piscina Municipal da Quinta das Drogas — Alverca do Ribatejo: ... a) Tanque de aprendizagem com 4 pistas e com ...
-
Acórdão nº 193/22.6PFBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28-10-2025
I. O artigo 414.º, n.º 8, do Código de Processo Penal não se encontra ferido de inconstitucionalidade. II. A sua alegada inconstitucionalidade não pode ser sustentada na argumentação de que no âmbito de recursos de outras decisões – designadamente de medidas de coação – estes têm subido ao tribunal superior autonomamente ou no facto de inexistir no processo uma verdadeira coautoria, porquanto...
... de droga dentro da habitação, e comercializava três tipos de drogas (cocaína, Haxixe e MDMA), impõe-se reequilibrar a medida das penas ... Posteriormente frequentou formações/cursos na área do desporto e da industria têxtil, que não chegou a concluir ... 170. Durante a ... -
Portaria n.º 2451/2020 de 23 de dezembro de 2020
... Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto:Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e ... os programas de “Substituição Opiácea”, “Livre de Drogas” e “Equipa de Apoio Domiciliário” a funcionar no CLIT (Centro Local ...
-
Portaria n.º 2450/2020 de 23 de dezembro de 2020
... Regional dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto:Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e ... os programas de “Substituição Opiácea”, “Livre de Drogas” e “Equipa de Apoio Domiciliário” a funcionar no CLIT (Centro Local ...
-
Portaria n.º 1352/2021 de 11 de agosto de 2021
... ão Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto": Atribuir à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integra\xC3" ... Local de Intervenção nas Toxicodependências (programas Livre de Drogas, Substituição Opiácea e Equipa de Apoio Domiciliário) e no Centro de ...