minutas acordos
934 resultados para minutas acordos
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Despacho n.º 2912/2020
... artigo 55.º do Código de Procedimento Administrativo;b) Celebrar acordos de colaboração com as autarquias locais, sem prejuízo da necessidade da ... de 2020 a 2026.4 - No âmbito do ensino especial:a) Aprovar as minutas e outorgar os contratos de cooperação celebrados com as instituições ...
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Despacho n.º 5355/2023
... d) Autorizar a celebração de acordos e protocolos com entidades e organismos de saúde, com ... a finalidade de ... n) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação financeira e celebrar os ...
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Despacho n.º 7970/2020
... solicitados por indicação médica;d) Autorizar a celebração de acordos e protocolos com entidades e organismos de saúde, com a finalidade de dar ... montante de (euro)50.000,00 (cinquenta mil euros);n) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação financeira e celebrar os ...
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Despacho n.º 5166/2023
... tratos, acordos e outros compromissos de natureza financeira assumidos pelo Estado, ... e Finanças (DGTF), quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação; ... c) Endossar cheques para depósito ...
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Deliberação (extrato) n.º 804/2022
... operacionalização do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para ... o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), ... e elaborar as minutas dos contratos de comparticipação financeira e termos de aceitação; ...
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Aviso n.º 4187/2017
... c) Digitalizar e arquivar despachos, avisos, editais, protocolos e acordos; d) Disponibilizar na intranet todos os protocolos e acordos celebrados ... Administrativa À subunidade orgânica compete: a) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da contratação pública, ...
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Aviso n.º 24307/2022
... arquivo e disponibilização na intranet de todos os protocolos e acordos cele- ... brados entre o Município e outras entidades; ... f) Assegurar a ... b) Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da contratação pública, ...
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Deliberação n.º 485/2018
... , nos termos legais, o seguro de estudantes que, ao abrigo de acordos de cooperação internacional ou de outros instrumentos de intercâmbio no ... é ao montante de (euro) 10.000,00 (dez mil euros);28 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Aviso n.º 21183/2020
... arquivo e disponibilização na Intranet de todos os protocolos e acordos celebrados entre o Município e outras entidades;Assegurar a publicação ... para aumentar a eficácia e qualidade do serviço;Providenciar as minutas dos contratos, designadamente, no âmbito da contratação pública, ...
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Deliberação n.º 15/2019
... , nos termos legais, o seguro de estudantes que, ao abrigo de acordos de cooperação internacional ou de outros instrumentos de intercâmbio no ... é ao montante de (euro)10.000,00 (dez mil euros);31 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... de projeto sob a sua dependência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... municipais; i) Acompanhar a execução operacional dos protocolos, acordos e contratos estabelecidos com as Juntas de Freguesia e com outras ...
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Despacho n.º 8537/2018
... programar, de acordo com a estratégia definida, a celebração de acordos ou protocolos com entidades ou instituições públicas ou privadas de ... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g) ...
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Despacho n.º 7968/2020
... os contratos de trabalho em funções públicas;c) Celebrar acordos de cedência de interesse público;d) Autorizar as situações de ... financeiras que sejam da competência do serviço;h) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação financeira e celebrar os ...
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Despacho n.º 5356/2023
... 32 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... c) Celebrar acordos de cedência de interesse público; ... d) Autorizar as situações de ... d) Homologar as minutas, autorizar o apoio ou comparticipação financeira e celebrar os ...
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Despacho n.º 12444/2021
... graves ou catástrofes; ... l) Estabelecer acordos de cooperação visando os fins próprios da Proteção Civil ... Artigo ... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... Públicos ou por ...
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Edital n.º 331/2019
... e com as juntas de freguesia contratos de delegação e acordos de execução, nos termos legalmente previstos, nos domínios de atuação ... justificação, nos termos legalmente previstos; o) Aprovar as minutas dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamações apresentadas sobre ...
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Despacho n.º 9300/2020
... , após o respetivo despacho de delegação na celebração de acordos ou protocolos em que a Escola respetiva figure como a entidade ... minutas dos contratos nas despesas com locação ou aquisição de bens e ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... º 1936, de 18 de Março de 1936) considerava ilegais e punia 'os acordos, combinações e coligações que tenham por fim restringir abusivamente a ... de uma infracção, ou se esta já prescreveu [atendendo a que as minutas" contratuais foram aprovadas em 1974 e, de novo, em 1980, e que a constitui\xC3" ...
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Acórdão nº 04S779 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Tendo o autor prestado trabalho à ré em regime de exclusividade durante cerca de cinco anos e meio, e recebido o correspondente subsídio, este, dado o carácter de regularidade, no sentido de permanência e normalidade temporal, integra o conceito de retribuição. II - O princípio da irredutibilidade da retribuição não incide sobre a globalidade da retribuição, mas apenas sobre a retribuição...
... ção; 42º Constitui procedimento habitual na B a preparação de minutas tendo em vista a celebração de acordos ou contratos, o que não ... -
Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... 3.4 — Outorgar a celebração de acordos ou protocolos de cooperação com entidades do ... setor público, ...
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Decreto-Lei n.º 105/2020
... a alcançar, as técnicas a utilizar e a eficácia jurídica dos acordos que sejam concluídos. Tendo em vista estimular a mais rápida ... 8 - O diretor-geral da Política de Justiça aprova minutas a utilizar no âmbito do SISPACSE, devendo estas minutas ser ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... 3.4 — Outorgar a celebração de acordos ou protocolos de cooperação com entidades do ... setor público, ...
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Despacho n.º 12894/2016
... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... ável;l) Celebrar em representação do Turismo de Portugal os acordos individuais de estágio com os formandos e as empresas, onde os mesmos ...
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Despacho n.º 3257/2018
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no coordenador, ...
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Despacho n.º 6364/2019
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no coordenador ...