minutas acordos
934 resultados para minutas acordos
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Decreto-Lei n.º 58/95, de 31 de Março de 1995
... geridos pelo Instituto ou por outras entidades no âmbito de acordos ou contratos celebrados; g) A integração em projectos e acções de ... divisões e subdivisões do orçamento do Instituto; o) Aprovar as minutas dos acordos de cooperação, dos contratos-programa ou outros; p) ...
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Deliberação n.º 495/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
...d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a actos ...
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Decreto-Lei n.º 78/99, de 16 de Março de 1999
...ídica necessários à actividade da DRE; d) Preparar e analisar minutas de contratos, acordos, protocolos e outros instrumentos contratuais nos ...
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Acórdão nº 02A4390 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2003
...11 - As minutas dos acordos celebrados entre o Réu e a "C." foram elaboradas sob a ...
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Despacho n.º 5042/2019
...ência social, bem como o seguro de pessoas que, ao abrigo de acordos de cooperação internacional, se desloquem a Portugal, enquanto estiverem ..., na Presidente do conselho diretivo a competência para aprovar as minutas" e celebrar os contratos necessários à execução do disposto na Resoluç\xC3"...
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Deliberação n.º 813/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 740/2021
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 1058/2021
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Resolução N.º 71/2002 de 16 de Maio
... de igualdade com os nacionais nos termos previstos nos respectivos acordos. 12. Concorrência:. A prática de actos susceptíveis de falsear as ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3"...
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Deliberação n.º 153/2017
... de despesas em processos adequadamente instruídos;k) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ... de bens de saúde;iii) Unidade de Aprovisionamento;iv) Unidade de Acordos Quadro Transversais e de Compras de Bens e Serviços de Tecnologia e ...
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
...: a) Projecto de estatutos da concessionária e eventuais acordos parassociais; b) Relações contratuais a estabelecer pela ou a favor da ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3"...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
...: a) Projecto dos estatutos da concessionária e de eventuais acordos parassociais; b) Relações contratuais a estabelecer pela ou a favor da ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3"...
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Deliberação n.º 187/2018
... dos mesmos às entidades oficiais competentes;n) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ... função compras;m) Assegurar uma gestão centralizada de todos os acordos-quadro e Contratos Públicos de Aprovisionamento de bens e serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2020
... em língua portuguesa ou em língua inglesa, com exceção das minutas dos instrumentos jurídicos que têm obrigatoriamente de ser apresentadas ... um agrupamento, cópia da minuta de documento constitutivo e dos acordos parassociais que são obrigatoriamente celebrados entre as entidades do ...
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Deliberação n.º 827/2020
... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Acórdão nº 1124/11.4TBTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
I – A instância extingue-se sempre que se torne supervenientemente inútil, i.e., sempre que por facto ocorrido na pendência da instância, a continuação da lide não tenha qualquer utilidade (artº 287 e) do CPC). II - A instância extingue-se ou finda de forma anormal todas as vezes que, ou por motivo atinente ao sujeito, ou por motivo atinente ao objecto, ou por motivo atinente à causa, a...
... 3.2. Contrato promessa e acordos pré-contratuais. De harmonia com o modelo clássico, o contrato é ...- como de natureza jurídica – minutas, actas de reuniões, etc. A conclusão do contrato é, por isso, muitas ... -
Portaria n.º 378/2003, de 10 de Maio de 2003
...ção empresarial proposta para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais;e r) Relações contratuais ...
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Deliberação n.º 1202/2022
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 451/2022
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 602/2022
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 1192/2021
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 57/2023
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...
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Deliberação n.º 56/2023
...dos Contratos Públicos;. o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos complementares. e ... os Autos de Disponibilização das Escolas e outorgar os Acordos de Parceria. de Utilização e Gestão das Instalações e demais acordos, ...