minutas acordos
1033 resultados para minutas acordos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... aos sistemas de incentivos geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ... regional; h) Efetuar o depósito e promover a publicação dos acordos coletivos de trabalho, da respetiva revogação, dos acordos de adesão, ...
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Despacho n.º 6124/2021
... acordo de cedência a favor de outra entidade pública, devendo as minutas aprovadas ao abrigo do disposto no número anterior refletir tal ... entidades proprietárias ou dos municípios com os quais existam acordos de cedência dos imóveis identificados no anexo iv ao presente despacho, ...
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Despacho n.º 2253/2017
... ência para autorizar a despesa, e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até ao montante de 5.000,00(euro), dentro dos ... ário da Urbanização de N.ª Senhora Conceição, celebrar acordos de pagamento no âmbito da recuperação de rendas vencidas e não pagas.6 ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ... ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Deliberação n.º 113/2023
... c) Promover formas alargadas de parceria e celebrar acordos" de cooperação com outras enti- ... dades que prossigam atividades de car\xC3" ... e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes montantes: ... i) Na Presidente ...
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Deliberação (extrato) n.º 1764/2016
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ... ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;3.14 - Autorizar a anulação de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2018
... P., disponibiliza acordos quadro, como instrumentos reguladores de relações contratuais futuras, ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2018
... P., disponibiliza acordos quadro, como instrumentos reguladores de relações contratuais futuras, ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Despacho n.º 10756/2017
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Deliberação (extrato) n.º 1049/2018
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ... ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ... ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Despacho n.º 10348/2018
... Luís Inácio Garcia Pestana Araújo, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... P. os acordos de parcerias a implementar no âmbito dos projetos e atribuições da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2019
... P., disponibiliza acordos quadro, como instrumentos reguladores de relações contratuais futuras, ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
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Aviso n.º 11645/2019
... informática; m) Assegurar a manutenção de contratos - programa, acordos de cooperação e protocolos com a Administração Central e outras ... como o envio a outras entidades; s) Organizar e facultar normas, minutas, requerimentos e quaisquer informações necessárias ao esclarecimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 1017/2020
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ... ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Aviso n.º 533/2018
... juntas de freguesia, contratos de delegação de competências e acordos" de execução, nos termos previstos na presente lei;q) Assegurar a integra\xC3" ... a escrito, nos termos do n.º 2, do artigo 95.º;Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo 98.º;Exigir aos candidatos a ...
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Despacho n.º 3723/2018
... na vila entre serviços e entidades públicas; Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; Proceder ao licenciamento ... Acompanhar os contratos-programa e acordos na sua incidência financeira em que o município participa; Coordenar e ...
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Despacho n.º 3385/2023
... Integrou uma equipa destinada à uniformização e elaboração de Minutas, Procedimentos e ... Normas Internas, adequadas às áreas de ... Revitalização de Empresas e respetivos Planos de Recuperação, Acordos ... de Reestruturação, ao abrigo do Regime Extrajudicial de ...
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Despacho n.º 1011/2022
... natário, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação ... dos ... k) Celebrar em representação do Turismo de Portugal, I. P. os acordos de parcerias a imple- ... mentar no âmbito dos projetos e atribuições ...
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Despacho n.º 1011/2022
... Diretivo ou pelo sig- natário, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... P ... os acordos de parcerias a imple- mentar no âmbito dos projetos e atribuições da ...
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Despacho n.º 14864/2016
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Aviso (extrato) n.º 6983/2021
... Ajustes Diretos, Consultas Prévias e Procedimentos ao abrigo de Acordos Quadro em plataformas de compras públicas; abertura de propostas em ... plataforma (s) de compras públicas; elaboração de propostas de minutas de contrato; verificação de documentos de habilitação; registo de ...
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Aviso n.º 8718/2021
... ção, Consultas Prévias, Ajustes Diretos incluindo ao abrigo de Acordos Quadro da ESPAP e da Área Metropolitana de Lisboa, bem como procedimentos ... procedimentos, elaborou relatórios, propostas de adjudicação, minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as ...
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Despacho n.º 1975/2022
... como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedi- ... mentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro ... 2 — Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no ...
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Deliberação n.º 59/2017
... educandos;1.5.3 - Promover formas alargadas de parceria e celebrar acordos de cooperação com outras entidades que prossigam atividades de caráter ... ência para autorizar a despesa e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes montantes:3.1 - Na Presidente ...