minutas acordos
934 resultados para minutas acordos
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Portaria n.º 403/2023
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos; c ) Promover a ...
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Deliberação n.º 155/2024
... de diplomas legais e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2012, de 08 de Fevereiro de 2012
... , selecionados nos termos dos números anteriores, nomeadamente as minutas dos acordos de venda direta de referência e respetivos anexos, as quais ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... c) Registar e executar as obrigações financeiras dos acordos de execução, contratos de dele- ... gação de competências e acordos ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... c) Registar e executar as obrigações financeiras dos acordos de execução, contratos de de- ... legação de competências e acordos ...
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Despacho n.º 9712/2019
... solicitados por entidades externas; j) Verificar o cumprimento dos acordos de execução e contratos interadministrativos, na parte respetiva; k) ... de contratação apresentadas pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos relativos aos atos ...
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Despacho n.º 7550/2019
... ídica ao Município, incluindo a elaboração de regulamentação, acordos, protocolos, contratos e pareceres técnicos; b) Promover a divulgação e ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
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Despacho n.º 874/2019
... ção, geminações e parcerias, dinamizando a execução dos acordos estabelecidos; aa) Articular com as unidades orgânicas envolvidas a ... do respetivo patrocínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais instrumentos jurídicos ...
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Despacho n.º 1640/2022
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...
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Despacho n.º 6174/2023
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...
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Despacho n.º 1640/2022
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...
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Aviso n.º 1749/2024
... ável, conforme as competên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da câmara municipal e tenham ... Assegurar a elaboração das minutas de contratos, protocolos e/ou acordos necessários ao desenvolvimento das atribuições municipais; n ) ...
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Portaria n.º 114-A/2021
... ção do conselho diretivo e ou da tutela;b) Elaborar protocolos e acordos de colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de contratos em que ...
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Despacho n.º 2467/2017
... tramitação dos processos de pedido de patente, a negociação de acordos de licenciamento, a assunção e repartição dos custos e da receita ou ... CAPÍTULO VI Disposições finais Artigo 32.º Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio institucional na internet ...
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Deliberação n.º 133/2024
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; g ) ... e acompanhando a execução física e financeira dos contratos e acordos cele- brados, em articulação com a DGAL; e ) Proceder à inventariação ...
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Deliberação n.º 216/2024
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; j ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos; c ) Promover a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... acordos internacionais que digam diretamente respeito à Região Autónoma dos ... g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no âmbito da cooperação ...
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Portaria n.º 189/2013, de 22 de Maio de 2013
... d) Promover a celebrao de acordos e contratos com entidades pblicas ou privadas que possam garantir aos ... f) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos; ... g) Prestar apoio ...
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Regulamento n.º 138/2023
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem o analisar e propor minutas ... de acordos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em que o Município seja ...
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Despacho n.º 11568/2022
... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem o analisar e propor minutas ... de acordos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em que o Município seja ...
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Despacho n.º 7560/2018
... de proteção civil no Município; l) Propor a celebração de acordos" ou protocolos de cooperação com vista à prossecução dos fins da prote\xC3" ... determinado pelo Presidente da Câmara Municipal; g) Elaborar minutas e atas das reuniões; h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ao ...
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Deliberação n.º 926/2021
... ção do conselho diretivo e ou da tutela; b) Elaborar protocolos e acordos de colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de contratos em que ...
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Deliberação n.º 926/2021
... b) Elaborar protocolos e acordos de colaboração e, em geral, todo o tipo de minutas e de ... contratos em ...
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Aviso n.º 16940/2023
... 3º Definição das minutas de acordos e protocolos a celebrar com outras entidades, em particular, as ...
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Despacho n.º 7707/2023
... no Município; ... g) Propor a celebração de acordos ou protocolos de cooperação com vista à prossecução dos ... fins da ... nado pelo Presidente da Câmara Municipal; ... g) Elaborar minutas e atas das reuniões; ... h) Remeter ao Gabinete de Apoio ao Presidente ou ...