minutas acordos

934 resultados para minutas acordos

  • Despacho (extrato) n.º 11737/2016
    ... úri do procedimento, aprovar nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa referenciada e praticar ou ... referência:3.1 - Assinatura de protocolos, contratos-programa ou acordos de cooperação técnica e financeira celebrados com as autarquias locais ...
  • Despacho n.º 1564/2017
    ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ... ;f) Autorizar os pagamentos decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos assumidos e em vigor, no âmbito da gestão corrente ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2021
    ... , adota e disponibiliza procedimentos centralizados, designadamente acordos-quadro - enquanto instrumentos reguladores de relações contratuais ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Despacho n.º 7417/2016
    ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;b) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ... ;e) Autorizar os pagamentos decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos assumidos e em vigor, no âmbito da gestão corrente ...
  • Deliberação n.º 1019/2021
    ... ência desta unidade orgânica, incluindo os relativos a quaisquer minutas e contratos, ao exercício de direitos de preferência e à interposição ... ão, transação ou desistência nos processos e celebração de acordos de regularização de dívidas.6 - A atribuição do pelouro da DPRPI ...
  • Despacho n.º 6147/2018
    ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... mesmos;l) Celebrar em representação do Turismo de Portugal os acordos individuais de estágio com os formandos e as empresas onde os mesmos vão ...
  • Despacho n.º 1030/2019
    ... iniciativas interligadas com a criação de spin-offs;d) Preparar acordos de licenciamento e transferência de tecnologia;e) Prestar apoio técnico ... de regulamentos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas;g) Acompanhar processos concursais, designadamente de aquisição de bens ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2020
    ... , adota e disponibiliza procedimentos centralizados, designadamente acordos quadro - enquanto instrumentos reguladores de relações contratuais ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Despacho (extrato) n.º 11737/2016
    ... úri do procedimento, aprovar nos termos do artigo 98.º do CCP as minutas dos contratos, até ao montante da despesa referenciada e praticar ou ... referência:3.1 - Assinatura de protocolos, contratos-programa ou acordos de cooperação técnica e financeira celebrados com as autarquias locais ...
  • Despacho n.º 4823/2020
    ... ção, Consultas Prévias, Ajustes Diretos bem como ao abrigo de Acordos Quadro da ESPAP e da Área Metropolitana de Lisboa.Elaborou propostas de ... júris, elaborou relatórios, e propostas de adjudicação, e minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2020
    ... , adota e disponibiliza procedimentos centralizados, designadamente acordos-quadro - enquanto instrumentos reguladores de relações contratuais ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2020
    ... P., adota e disponibiliza procedimentos centralizados acordos quadro - enquanto instrumentos reguladores de relações contratuais ... ças do procedimento, designar o júri do procedimento, aprovar as minutas dos contratos de aquisição e decisão de adjudicação, com exceção da ...
  • Despacho n.º 1564/2017
    ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ... ;f) Autorizar os pagamentos decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos assumidos e em vigor, no âmbito da gestão corrente ...
  • Despacho n.º 8494/2018
    ... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.h) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo e a acumulação das ...
  • Despacho n.º 12894/2016
    ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... ável;l) Celebrar em representação do Turismo de Portugal os acordos individuais de estágio com os formandos e as empresas, onde os mesmos ...
  • Despacho n.º 3257/2018
    ... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no coordenador, ...
  • Despacho n.º 6364/2019
    ... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no coordenador ...
  • Despacho n.º 4111/2020
    ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... mesmos;m) Celebrar em representação do Turismo de Portugal os acordos individuais de estágio com os formandos e as empresas onde os mesmos vão ...
  • Aviso n.º 12433/2017
    ... Públicos (CCP) - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e dos Acordos Quadro; Conhecimentos de informática na ótica do utilizador (Word e ... ção de atas/relatórios de reuniões; Elaboração de ofícios e minutas; Organização e secretariado de reuniões e outros eventos; Elaboração ...
  • Aviso (extrato) n.º 16308/2019
    ... , nestes se incluindo procedimentos de agregação ao abrigo dos acordos quadro celebrados pela ESPAP e da Unidade Ministerial de Compras do MTSSS, ... minutas de contratos;k) Instruir devidamente os processos para submissão a visto ...
  • Despacho n.º 8888/2020
    ... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.i) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo e a acumulação das ...
  • Despacho n.º 12895/2016
    ... de abertura dos procedimentos, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... ável;l) Celebrar em representação do Turismo de Portugal os acordos individuais de estágio com os formandos e as empresas, onde os mesmos ...
  • Despacho n.º 964/2018
    ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;b) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ... ;e) Autorizar os pagamentos decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos assumidos e em vigor, no âmbito da gestão corrente ...
  • Despacho n.º 2646/2021
    ... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos de aquisição de bens e serviços até ao montante da sua ... Serviços Sociais em Juízo e fora dele e, ainda, na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... Serviços, (iii) Avaliação de Fornecedores, (iv) Elaboração de Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de Procedimentos, etc.), ... contratos de “factoring” e acordos de pagamento; ... g) Analisar, controlar e verificar processos relativos a ...

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