minutas acordos
934 resultados para minutas acordos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... aos sistemas de incentivos geridos pela DRAIC; c) Preparar minutas e demais documentos relativos à tramitação processual das candidaturas; ... regional; h) Efetuar o depósito e promover a publicação dos acordos coletivos de trabalho, da respetiva revogação, dos acordos de adesão, ...
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Aviso n.º 2153/2022
...e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ca-. reçam de ...procedimentos, assim como elaborar acordos-quadro e peças procedimentais;. m) Desempenha a função de Encarregado ...
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Despacho n.º 7899/2021
... publicitação, nos termos da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o encaminhamento dos ...; k) Garantir a formalização dos contratos, protocolos, acordos" e outros documentos, mesmo os realizados de forma desconcentrada nos servi\xC3"...
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Deliberação (extrato) n.º 1016/2020
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ...ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Despacho n.º 715/2019
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;iv) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Deliberação n.º 513/2020
...ção de despesas e de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ... Administração;vi) Assegurar uma gestão centralizada de todos os acordos-quadro e Contratos Públicos de Aprovisionamento de bens e serviços ...
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Deliberação (extrato) n.º 1017/2020
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ...ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Despacho n.º 14864/2016
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Despacho n.º 7592/2017
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Subdelego ainda no identificado coordenador do DCPA, durante as ...
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Despacho n.º 715/2019
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;iv) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Despacho n.º 1011/2022
... Diretivo ou pelo sig- natário, incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ...P . os acordos de parcerias a imple- mentar no âmbito dos projetos e atribuições da ...
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Despacho n.º 10756/2017
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;d) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Despacho n.º 1975/2022
...como para efeitos de aprovação das minutas" de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedi-. mentos de contrata\xC3"... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro. 2 — Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no ...
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Aviso n.º 533/2018
... juntas de freguesia, contratos de delegação de competências e acordos" de execução, nos termos previstos na presente lei;q) Assegurar a integra\xC3"... a escrito, nos termos do n.º 2, do artigo 95.º;Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo 98.º;Exigir aos candidatos a ...
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Despacho n.º 1975/2022
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedi- mentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro. 2 — Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no ...
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Deliberação n.º 113/2023
...c) Promover formas alargadas de parceria e celebrar acordos de cooperação com outras enti-. dades que prossigam atividades de ...e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até aos seguintes montantes:. i) Na Presidente até ...
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Aviso n.º 11645/2019
... informática; m) Assegurar a manutenção de contratos - programa, acordos de cooperação e protocolos com a Administração Central e outras ... como o envio a outras entidades; s) Organizar e facultar normas, minutas, requerimentos e quaisquer informações necessárias ao esclarecimento ...
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Deliberação (extrato) n.º 746/2017
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ...ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;Autorizar a anulação de faturas, por ...
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Aviso n.º 8718/2021
...ção, Consultas Prévias, Ajustes Diretos incluindo ao abrigo de Acordos Quadro da ESPAP e da Área Metropolitana de Lisboa, bem como procedimentos ... procedimentos, elaborou relatórios, propostas de adjudicação, minutas de contrato, cabimentos e compromissos da despesa, bem como as ...
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Despacho n.º 3385/2023
... Integrou uma equipa destinada à uniformização e elaboração de Minutas, Procedimentos e. Normas Internas, adequadas às áreas de recuperação ... Revitalização de Empresas e respetivos Planos de Recuperação, Acordos. de Reestruturação, ao abrigo do Regime Extrajudicial de Recuperação ...
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Deliberação (extrato) n.º 1764/2016
... de Centros de Emprego e Formação Profissional, ao abrigo dos Acordos de Ocupação Temporária e/ou estágios profissionais e conceder aos ...ção de arrendamentos para instalação dos serviços, aprovar as minutas e celebrar os respetivos contratos;3.14 - Autorizar a anulação de ...
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Despacho n.º 3723/2018
... na vila entre serviços e entidades públicas; Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferente órgãos municipais; Proceder ao licenciamento ...Acompanhar os contratos-programa e acordos na sua incidência financeira em que o município participa; Coordenar e ...
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Regulamento n.º 859/2020
...ção do representante do ISEP para os contratos, protocolos ou acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nos ...ão ou das deliberações produzidas.2 - As atas ou respetivas minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) no prazo máximo de 3 dias ...
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Despacho n.º 1644/2017 de 9 de agosto de 2017
... dezembro, nomeadamente para a aprovação das candidaturas e das minutas dos respetivos contratos, bem como para a assinatura dos contratos com os ... n.º 32/2002/A, de 8 de agosto, nomeadamente para a assinatura dos acordos escritos com as juntas de freguesia e do despacho de atribuição dos ...
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Despacho n.º 2253/2017
...ência para autorizar a despesa, e a competência para aprovar minutas e outorgar contratos, até ao montante de 5.000,00(euro), dentro dos ...ário da Urbanização de N.ª Senhora Conceição, celebrar acordos de pagamento no âmbito da recuperação de rendas vencidas e não pagas.6 ...