minutas acordos
1033 resultados para minutas acordos
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Despacho n.º 7592/2017
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedimentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro.2 - Subdelego ainda no identificado coordenador do DCPA, durante as ...
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Despacho n.º 715/2019
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;iv) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Despacho n.º 1975/2022
... de habilitação, bem como para efeitos de aprovação das minutas de contrato dirigidas aos adjudicatários dos procedi- mentos de ... para efeitos de autorização de contratação fora do âmbito dos Acordos Quadro. 2 — Autorizar a identificada dirigente a subdelegar no ...
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Despacho n.º 8042/2022
... incluindo a aprovação das minutas dos contratos, com exceção da decisão de qualificação dos ... acordos individuais de estágio com ... os formandos e as empresas onde os mesmos ...
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Despacho n.º 1644/2017 de 9 de agosto de 2017
... 15 de dezembro, nomeadamente para a aprovao das candidaturas e das minutas dos respetivos contratos, bem como para a assinatura dos contratos com os ... 32/2002/A, de 8 de agosto, nomeadamente para a assinatura dos acordos escritos com as juntas de freguesia e do despacho de atribuio dos ...
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Despacho n.º 715/2019
... do n.º 1 do artigo 21.º do mesmo diploma legal;iv) Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de serviços e bens até ao montante ... os Serviços Sociais em Juízo e fora dele e na assinatura de acordos, protocolos ou contratos com outras entidades que, sem envolverem despesas ...
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Deliberação n.º 513/2020
... ção de despesas e de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e à aquisição de bens e ... Administração;vi) Assegurar uma gestão centralizada de todos os acordos-quadro e Contratos Públicos de Aprovisionamento de bens e serviços ...
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Regulamento n.º 859/2020
... ção do representante do ISEP para os contratos, protocolos ou acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nos ... ão ou das deliberações produzidas.2 - As atas ou respetivas minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) no prazo máximo de 3 dias ...
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Regulamento n.º 1064/2020
... do Porto (U.Porto), foram contactadas e firmaram com o CRSCUP acordos em que estipulam os serviços de suporte que são de responsabilidade do ... , divulgando todas as informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando todos os intervenientes ...
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Despacho n.º 31/2022
... ou especiais, em que intervenham; d ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos sobre assuntos que ... 5 — À Central de Compras compete: a ) A celebração de Acordos Quadro, designados por contratos públicos de aprovisionamento, com vista ...
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Despacho n.º 835/2023
... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... sobre assuntos ... 5 — À Central de Compras compete: ... a) A celebração de Acordos Quadro, designados por contratos públicos de aprovisionamento, ... com ...
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Despacho n.º 31/2022
... d) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... sobre assuntos ... 5 — À Central de Compras compete: ... a) A celebração de Acordos Quadro, designados por contratos públicos de aprovisionamento, ... com ...
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Aviso n.º 12035/2018
... ; d) A rede postal de suporte em território nacional; e) Os acordos concluídos ou a concluir com terceiros tendo em vista o exercício da ... CAPÍTULO VII Modelos, minutas e formulários Artigo 42.º Modelos e minutas 1 - A ANACOM aprova, em ...
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Despacho n.º 2293/2019
... relações entre os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos, portarias, ... dos instrumentos de delegação de competências do município - acordos de execução e contratos interadministrativos; g) Promover a ...
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Regulamento n.º 483/2019
... penas 7 - Disposições Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório de taxas 8 - Anexos 8.1 - ... praticar preços pela prestação de determinados serviços acordos em protocolo com entidades externas. Artigo 26.º Definições Para ...
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Deliberação n.º 455/2022
... Aprovar as minutas" de contratos no âmbito da contratação pública; ... Assinar a documenta\xC3" ... acordos firmados com entidades externas e/ou outras unidades de saúde do SNS, ...
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Deliberação n.º 126/2022
... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados ... acordos de cedência de interesse público ou ocasional, os acordos de comissão ...
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Despacho n.º 2989/2018
... ária pode também, a qualquer momento e até à celebração de acordos vinculativos relativos ao NAL, apresentar propostas para soluções ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Portaria n.º 287/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... f) Elaborar e apreciar minutas de contratos, protocolos e outros documentos de natureza similar; ... g) ... à centralização dos procedimentos de aquisição ao abrigo dos acordos -quadro celebrados pela ESPAP, I. P., relativamente às tipologias de ...
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Aviso n.º 8803/2017
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formadas nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... n.º 103/2011, de 14/03 - Categoria de bens e serviços dos acordos quadro da Agência Nacional de Compras Públicas;Lei n.º 98/97, de 26/08, ...
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Deliberação n.º 126/2022
... Contratos Públicos; ... g) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados ... acordos de cedência de interesse público ou ocasional, os acordos de comissão ...
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Aviso n.º 8714/2018
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... n.º 772/2008, de 06/08 - Categoria de bens e serviços dos acordos quadro da Agência Nacional de Compras Públicas;Portaria n.º 103/2011, ...
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Aviso n.º 8714/2018
... pelos serviços; Emitir pareceres jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços desconcentrados. Emitir pareceres ... n.º 772/2008, de 06/08 - Categoria de bens e serviços dos acordos quadro da Agência Nacional de Compras Públicas;Portaria n.º 103/2011, ...
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Despacho n.º 2989/2018
... ária pode também, a qualquer momento e até à celebração de acordos vinculativos relativos ao NAL, apresentar propostas para soluções ... negocial, com uma proposta de decisão, e (iv) apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelem necessárias à conclusão do ...
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Deliberação n.º 1004/2021
... acordos de cedência de interesse público ou ocasional, os acordos de comissão ... Código dos Contratos Públicos; ... e) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, quando integrados ...