minuta convocatoria assembleia
299 resultados para minuta convocatoria assembleia
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Regulamento n.º 734/2021
... junho de 2021, e por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de julho de 2021, foi aprovada a ... a antecedência mínima para a convocatória" é de 5 dias.3 - De cada reunião do conselho ser\xC3" ... ça.4 - Todas as atas são aprovadas em minuta e ratificadas na reunião seguinte do conselho.5 ...
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Regulamento n.º 183/2020
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, na sua sessão ... que se deseja ver tratado.3 - A convocatória, a requerimento de pelo menos um terço dos ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada por um dos secretários e ...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-03-2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... suspensa a deliberação tomada na assembleia-geral do dia 12 de maio de 2021, realizada no ... A convocatória da assembleia geral de 12 de maio de 2021 para um ... BB – Lda., ... Enviamos em anexo, a minuta do contrato de subarrendamento referente ao ... -
Aviso n.º 15285/2021
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, em sessão de 30 de junho de 2021, sob ... que se deseja ver tratado.3 - A convocatória, a requerimento de pelo menos um terço dos ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo 1.º secretário e ...
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Edital n.º 824/2019
... juntas de freguesia, a designar pela Assembleia Municipal;i) O representante da Delegação da ... ão reúne ordinariamente:a) Por convocatória da Autoridade Municipal de Proteção Civil, uma ... das suas deliberações sejam aprovadas em minuta, caso em que estas são eficazes após a ...
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Regulamento n.º 310/2018
... que se deseja ver tratado.3 - A convocatória, a requerimento de pelo menos um terço dos ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e ... de 03/04/2018.Aprovado em reunião da Assembleia ...
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Regulamento n.º 311/2018
... que se deseja ver tratado.3 - A convocatória, a requerimento de pelo menos um terço dos ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo secretário e ... de 29/12/2017.Aprovado em reunião da Assembleia ...
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Regulamento n.º 353/2019
... última redação, torna público que a Assembleia" Municipal da Figueira da Foz na sua sessão ordin\xC3" ... de 18 de junho do mesmo ano, aprovou, em minuta, a criação do Conselho Municipal Sénior da ... , 2 (duas) vezes por ano, mediante convocatória escrita do Presidente.2 - O CMS, por iniciativa ...
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Aviso n.º 5191/2021
... Assembleia Municipal da Guarda;Artigo 6.ºPresidência1 - O ... que se deseja ver tratado.3 - A convocatória, a requerimento de pelo menos um terço dos ... resultado das respetivas votações.2 - A minuta da ata será elaborada pelo 1.º secretário e ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... à apelada que promovesse uma assembleia de condóminos para permitir contestar a acção ... Assim o outorgaram por minuta ( ... )“ [alínea E dos factos assentes] ... 7 ... 26 de Junho de 1994, uma minuta de convocatória e outra de acta de assembleia de condóminos, de ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... à apelada que promovesse uma assembleia de condóminos para permitir contestar a acção ... Assim o outorgaram por minuta ( ... )“ [alínea E dos factos assentes] ... 7 ... 26 de Junho de 1994, uma minuta de convocatória e outra de acta de assembleia de condóminos, de ...
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Aviso n.º 11246/2019
... da Câmara, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, tomada na sua 4.ª Sessão ... de 20 dias, constando da respetiva convocatória o dia, hora e local em que esta se realizará. 2 ... ções do Conselho podem ser aprovadas em minuta nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo ...
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Estatutos n.º 12/2023 de 13 de dezembro de 2023
... Esta categoria é atribuída em Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Diretivo ou de um ... , o Presidente da Mesa pode efetuar convocatória urgente da Assembleia Geral da P.R.A., pela mesma ... ões é sempre lavrada ata, a aprovar por minuta na própria reunião ou na sua sessão ou ...
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Edital n.º 1528/2022
... diploma legal, torna público que a Assembleia Municipal de Cas- ... tanheira de Pera, na sua ... 10 dias, constando da respetiva convocatória o local, o dia e a hora em que esta se ... que diga respeito, em minuta sintética, devendo depois ser transcrita com ...
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Aviso n.º 21173/2023
... , foi aprovado por deliberação da Assembleia Municipal, na sua 3.ª reunião da 5.ª sessão ... de 15 dias, constando da respetiva convocatória" o dia, hora e local em que esta se realizará. 2 \xE2" ... das deliberações podem ser aprovadas em minuta, no final da reunião. 4 — A elaboração das ...
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Regulamento n.º 644/2020
... alterações foram aprovadas pela Assembleia Municipal na 2.ª reunião da sua sessão ... em vista a votação, em segunda convocatória e com um quórum reduzido mínimo de um terço ... de, desde logo, se aprovar uma ata em minuta ...
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Regulamento n.º 372/2020
... de Boticas, torna público que a Assembleia Municipal de Boticas, em sessão ordinária de 26 ... de 8 dias, constando da respetiva convocatória o dia, hora e local em que esta se realizará.2 - ... ções do Conselho podem ser aprovadas em minuta nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo ...
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Regulamento n.º 1012/2020
... no dia 29 de setembro de 2020, a Assembleia Municipal do Cartaxo aprovou o Regulamento do ... de 10 dias, constando da respetiva convocatória o local, o dia e a hora em que esta se ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo depois ser transcrita com ...
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Edital n.º 1537/2023
... , de 07 de janeiro, faz público que, a Assembleia Municipal de Vieira do Minho, na sua ... sessão ... ínima de quinze dias, constando da convocatória o dia e hora em que esta se realizará ... 2 — ... o delibere, a ata poderá ser aprovada, em minuta, ... logo na reunião a que disser respeito ...
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Acórdão nº 1167/20.7T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
... , ... , pedindo que se declarasse nula a assembleia geral da Ré de 16 de maio de 2020 e, ... tanto alegaram, em síntese, que a convocatória expedida para assembleia geral que teve lugar no ... sido solicitadas correções à minuta da ata que estava a ser exibida, designadamente ...
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Regulamento n.º 620/2023
... ordinária de 9 de março de 2023 e a Assembleia Municipal em sessão ordi- ... nária de 28 de ... , designadamente, proceder à convocatória das ... reuniões, estabelecer a ordem do dia e ... ão do Conselho, a ata pode ser aprovada em minuta, sendo assinada, pelo ... Presidente do Conselho ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 395/2023
... a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Mazedo e ... Assembleia de Freguesia; (ii) da minuta da ata daquela sessão extraordinária; (iii) do ... sessão extraordinária; (iv) da convocatória dirigida ... os membros do órgão; (v) da lista ...
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Regulamento n.º 660/2023
... de Segurança, a ser submetido à Assembleia Municipal, sob proposta da ... Câmara Municipal ... ínima de quinze dias, constando da convocatória o dia e hora em que esta se realizará; ... 2 — ... o delibere, a ata poderá ser aprovada, em minuta, ... logo na reunião a que disser respeito; ...
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Regulamento n.º 314/2023
... de 2022, e na sessão ordinária da Assembleia Municipal, ... realizada no dia 09 de dezembro de ... Artigo 12.º ... Periodicidade e convocatória das reuniões ... 1 — A CMPC reúne em sessão ... aprovada e subscrita em minuta, caso em que as deliberações são tomadas ...
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Regulamento n.º 783/2021
... de Bem Viver, cujo foi aprovado pela Assembleia de Freguesia na sua sessão ordinária de junho, ... ºConvocatória1 - Deve constar na convocatória a data, hora e local da reunião.2 - Em caso de ... assim o delibere, a ata será aprovada em minuta, logo na reunião em questão.4 - A ata deve ser ...