minuta contrato arrendamento fins comerciais
269 resultados para minuta contrato arrendamento fins comerciais
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Aviso n.º 13668/2023
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... ções pecuárias, industriais e comerciais, parques de campismo ... e de caravanismo e ... para fins habi- ... tacionais e de 50 % do existente para ...
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Acórdão nº 2505/19.0BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
I. A experiência genérica dos candidatos em reabilitação urbana constitui um factor de avaliação da candidatura. II. Não tendo sido indicada na candidatura a existência de experiência em reabilitação urbana, não pode o candidato vir invocar essa experiência em fase procedimental posterior, por tal importar uma alteração da candidatura inadmissível, violadora dos princípios da igualdade e da...
... 1ª andar? Exclui-se este espaço do arrendamento? 3. Quem ficará responsável pelo espaço ... Comerciais e do artº1º nº 1, 3º nº 1 – a), 11º e ... arrendamento de um imóvel e não de um contrato de empreitada! 15. Sendo que o arrendatário se ... decidiu proceder ao arrendamento urbano para fins habitacionais e não habitacionais (comércio e ... de honra, elaborada nos termos da minuta constante do Anexo II ao programa; b) Tratando-se ... -
Regulamento n.º 68/2018
... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ... ou outros recipientes, com ou sem fins comerciais; ii) Toda a água utilizada numa empresa da ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ção do prédio (ex.: contrato de arrendamento, comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... , no âmbito das Relações Comerciais. Nos termos da legislação aplicável e ... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ... ) dias a resolução do contrato de arrendamento referente ao local de consumo. 5 - Cumprir com as ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 850/2021
... , nos termos e formas legalmente previstas, fins de interesse público geral e municipal, tendo ... e controlo de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para ... e da Assembleia Municipal; b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota automóvel ... contrato ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... , na reunião a que disser respeito, uma minuta da ata, contendo a menção das deliberações ... de tomada de decisão incluindo, para os fins desta definição, as organizações não ... de informações industriais ou comerciais que visem proteger um interesse económico ... entidades, no caso de o objeto do contrato lhes ser comum, não lhes sendo nesse caso ... com aquisição, construção ou arrendamento de instalações nem as de aluguer de equipamento ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... , incluindo bilheteiras, serviços comerciais e a outros serviços emissores de receita, é ... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... contagem é elaborado relatório para os fins previstos no artigo 46.º do presente ... Artigo 84.º Arrendamento 1. O arrendamento é o contrato pelo qual uma ... número anteri or é feita de acordo com minuta a aprovar pelo Presidente da Câmara Municipal ...
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Portaria n.º 315/2023
... uso, do direito de superfície, do arrendamento ... ou da cedência; ... t) «Informação», a ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... relações políticas, comerciais, culturais, consulares ou ... 200.20.001 ... canónica, a denominação, a sede, os fins, os órgãos ... representativos e suas ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... 4 - Para os fins referidos em 1 e 2: a) O património classificado ... da Cidade), T1 (Grandes Superfícies Comerciais"), T2 (Terciários Tipificados) e T11 a T17 (Terci\xC3" ... de contratualização, expressa em contrato de urbanização. Artigo 92.º Aquisição de ... ção, com recurso à substituição, arrendamento forçado ou venda forçada, em caso de ...
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Acórdão nº 4784/12.5TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2016
I - Só a falta absoluta de fundamentação, entendida como a total ausência de fundamentos de facto e de direito, gera a nulidade prevista na al. b) do nº 1 do citado artigo 615º. II - Quando o fundamento da impugnação da decisão da matéria de facto tenha por base a prova gravada o recorrente deve indicar, sob pena de rejeição, com exactidão as passagens da respectiva gravação e ainda terminar a...
... gravação e ainda terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ... uma proposta de compra e não um mero contrato"-promessa de compra e venda, seguida de uma aceita\xC3" ... de, após a aquisição, a darem de arrendamento comercial a essa sociedade ... x) É da ... bancário (como, de resto, propostas comerciais das mais variadas naturezas) são construídas ... totalmente equipado para os enunciados fins comerciais ... Do art. 52.º. Sempre com o ... -
Aviso n.º 19575/2021
... º 594/2018 (Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos) de 4 de ... de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... lamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos, do ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... exceção das ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ... arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... particulares sem fins lucrativos e a famílias; ... 2.11 — Coordenar ... assegurando as funções de “gestor do contrato”; ... 2.11 — Fiscalizar e acompanhar ... a elaboração do Regulamento de Arrendamento Apoiado; ... 2.39 — Promover a elaboração do ... origem animal, e dos estabelecimentos comerciais ... ou industriais onde se abatam, preparem, ... funcionais: ... 1) Preparar a minuta" inerente à ordem de trabalhos das reuniões da C\xC3" ...
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Regulamento n.º 714/2022
... e) Associações sem fins lucrativos; ... f) Entidades públicas ou pessoas ... momento da assinatura do contrato, e que: ... a) Tenham a situação regularizada ... i) Nos espaços comerciais e de serviços ou espaços de restauração e ... receção, acompanhada de minuta do contrato de concessão de apoios a celebrar ... pretenda efetuar a transmissão ou arrendamento dos bens supra- ... mencionados comunica a sua ...
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Regulamento n.º 86/2024
... , que o prédio se destina aos seus fins estatutários; f ) Outros documentos ... no presente Regulamento, é elaborada uma minuta de Contrato de Investimento a remeter à Câmara ... até 35 anos e, no caso de sociedades comerciais, desde que pelo menos 50 % do respetivo capital ... cinco anos, os imóveis afetos a arrendamento para habitação permanente ou a habitação ...
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Regulamento n.º 744/2018
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... Aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com exceção das utilizações ... abrangido pela alínea anterior, comerciais, industriais, incluindo o Estado, as autarquias ... a apresentação de contrato de arrendamento ou outro título válido para o efeito. 4 - Os ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... não divulga ou partilha dados pessoais para fins comerciais ou ... publicitários ... 2 — Os ... âmbito da execução de um contrato, serão recolhidos os dados necessários para ... c) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ...
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Regulamento n.º 1265/2023
... não divulga ou partilha dados pessoais para fins comerciais ou publicitários. 2 — Os dados ... taxa, ou no âmbito da execução de um contrato, serão recolhidos os dados necessários para ... ); c ) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... ANEXO 1 Minuta de consentimento em formulário ou requerimento A ...
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Regulamento n.º 401/2022
... ção ou partilha dos dados pessoais para fins ... comerciais ou publicitários ... 2 — Os ... bito da execução de um contrato, serão recolhidos os dados necessários para ... c) Dados de despesas mensais (arrendamento de habitação, abastecimento de água, gás, ... Minuta de consentimento em formulário ou requerimento ...
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Acórdão nº 5882-09.8TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
- Celebrado um contrato pelo qual uma entidade bancária se obriga, enquanto “arranger”, a encontrar financiadores de um projecto de construção de um parque eólico, cabendo-lhe igualmente a montagem e estruturação da operação, o que implicava a validade da estrutura a utilizar para a operação, tal contrato tem uma natureza mista de contrato de prestação de serviços e, mais...
... e com a revogação sem justa causa do Contrato de Mandato entre ambas celebrado ... Pede ... ; - análise, por parte da Ré S ... , da minuta do Contrato de Acordo Direto a celebrar com o ... BF- O contrato de arrendamento do referido prédio foi celebrado entre a R e ... ER- A partir de fins" de 2007 tornou-se evidente e certo para a R que n\xC3" ... de que sejam titulares as empresas comerciais, desde 01.10 .2009, bem como na parte em que a ... -
Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... d) Aplicar, relativamente a parceiros comerciais, condições desiguais no caso de prestações ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ... projeto na sua página eletrónica, para fins de discussão pública, por período ... não ... parecer prévio sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis; ...
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Aviso n.º 7266/2020
... ção, exposição e divulgação, com fins científicos, educativos e lúdicos, fomentando o ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... ) Em todas as imagens destinadas a fins comerciais ou outros com divulgação pública, serão ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Regulamento n.º 712/2018
... -jurídico garantir consonância entre os fins do interesse público e a participação ... de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e de restauração e bebidas e da ... úblicos; f) A indicação de venda, arrendamento" ou trespasse colocada nos imóveis e cujas dimens\xC3" ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão; 7 - No Monumento Nacional - ... ção ou difusão pretendidas, conforme minuta disponibilizada em «www.cm-obidos.pt». 2 - ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... lhes forem atribuídas; u ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... de habitação social, por venda ou arrendamento; o ) Elaborar o manual de procedimentos ... na área de jurisdição dos portos comerciais nacionais principais ou secundários, e na ... e imóveis classificados do con- celho para fins de conservação e informação, em articulação ... s ) Proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; t ) ...
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Portaria n.º 33/2023
... de superfície, do arrendamento" ou cedência; ... r) Informação — a informaç\xC3" ... de ser estritamente necessários para os fins para que foram recolhidos, nos ... termos de ... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... das sociedades comerciais, das sociedades civis sob a forma ... comercial, ...