fiscalidade em angola
140 resultados para fiscalidade em angola
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Despacho n.º 6402/2021
... », em Luanda, sobre o funcionamento do IVA e a sua introdução em Angola (janeiro de 2019);Orador convidado no Mestrado em Fiscalidade do ISCAL - ...
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Despacho n.º 4786/2022
... do IVA e a sua introdução em Angola (janeiro de 2019); ... Orador convidado no Mestrado em Fiscalidade do ...
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Acórdão nº 00452/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 02-03-2023
I. Em matéria de preços de transferência, sendo difícil encontrar uma transação entre empresas independentes com um grau de semelhança suficiente relativamente à operação controlada de modo a assegurar a inexistência de qualquer diferença que tenha um efeito material no preço praticado – por exemplo, uma pequena diferença na propriedade transferida pode afetar materialmente o preço praticado, não
... 24.º Os seminários em causa, relacionados com os temas fiscalidade e sistema laboral em Angola, revelam-se essenciais para que a Recorrente ... -
Rectificação n.º 444/2008, de 04 de Março de 2008
... Artigos em revistas especializadas nas reas da fiscalidade e contabilidade ... Assessor do Jornal de Contabilidade nas reas da ... Comentrios sobre o Plano Nacional de Contabilidade de Angola e formao, em Luanda, de funcionrios de diversas empresas estatais de ...
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Portaria n.º 47/2023
... no domínio da fiscalidade equivalente à estabelecida na União Europeia ... Em qualquer situação ... Andorra 20 Guernesey 831 Palau 585 ... Angola ...
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Acórdão nº 80/19.5YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-05-2021
I. Para os efeitos do disposto na al. c) do n.º 1 do art. 121.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras – DL n.º 298/92, de 31 de Dezembro (RGICSF), o dever de comunicar aí referido nasce no momento da confluência entre o esgotamento dos procedimentos de auditoria colocados ao dispor do auditor e sob sua obrigação e a conclusão afirmativa relativa ao juízo de...
... ílio profissional no Edifício …, Rua …l …, …, …, em Angola, titular do NIF …; ... - FA (abreviadamente, FA), com domicílio ... sob a designação KPMG, que prestavam serviços de Auditoria, Fiscalidade e Consultoria e que eram afiliadas da KPMG International Cooperative, uma ... -
Despacho n.º 669/2019
... responsabilidade pela área financeira e contabilística, de fiscalidade e administração, bem como pela validação de modelos de negócios de ... Seguros e organizações não lucrativas em Portugal, Moçambique e Angola ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 155 - Series II
... Serviços Partilhados, o licenciado em Contabilidade e Fiscalidade, Hélder Heliodoro ... Pinto Correia Fernandes; no cargo de Diretor ... - Perspetivas e oportunidades de investimento em ... Angola e Cabo Verde – o papel instrumental do ... Centro Internacional de ...
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Despacho n.º 669/2019
... responsabilidade pela área financeira e contabilística, de fiscalidade e administração, bem como pela validação de modelos de negócios de ... Seguros e organizações não lucrativas em Portugal, Moçambique e Angola ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 101 - Series II - Suplemento 1
... - Atividade bancária e operações de crédito ... - Fiscalidade (abrangendo a totalidade das tribu- ... - Fiscalidade Internacional e ... - Perspetivas e oportunidades de investimento em ... Angola e Cabo Verde – o papel instrumental do ... Centro Internacional de ...
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Despacho n.º 10490/2020
... Ferreira, licenciada em Contabilidade e Administração - ramo Fiscalidade (2013 - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) e ... de cooperação nos PALOP e Timor-Leste, num total de 12 missões (Angola - 2; Guiné-Bissau - 1; Moçambique - 2 e Timor-Leste - 7), onde efetuou o ...
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Acórdão nº 103/22.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-12-2022
I. A suspensão do prazo de prescrição a partir da prolação da sentença ora recorrida não pode constituir um caso de retroatividade (proibida), já que a causa de suspensão, tal como se encontra prevista no artigo 418.º, n.º 2, do CdVM, opera por via da verificação de um facto jurídico – a confirmação da decisão condenatória da autoridade administrativa – que, no caso em apreço, ocorreu após a...
... de 2013 que esteve na origem da emissão pela República Popular de Angola, em 31.12.2013, da garantia soberana a favor do BESA), o que constitui, ... política e social, alteração da regulamentação da fiscalidade ou volatilidade cambial, que poderão ter um impacto material adverso nos ... -
Acórdão nº 210/20.4TELSB-AB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2021
... face a pagamentos de serviços de contabilidade e fiscalidade prestados a essa mesma pessoa colectiva ou a pagamentos de honorários ao seu ROC, ou seja, não se vislumbra base legal para que se dê prevalência a meros direitos de credito resultantes de prestações de serviços relativamente a um arresto preventivo decretado num processo criminal, para garantia do confisco do valor das vantagens do crime, de penas pecuniárias e outros créditos.
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Acórdão nº 711/15.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-03-2025
I - À luz do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 24º da LGT, o apuramento dessa responsabilidade tem subjacente o juízo de culpa pela falta de pagamento da obrigação tributária, o qual pode ser afastado se comprovarem que efetuaram as diligências que se lhe impunham em razão do exercício de tais funções (diligência devida a um gestor criterioso - artigo 64º do Código das Sociedades Comerciais...
... Angola que colocou o grupo numa situação económica difícil, bem como a ... “A Responsabilidade dos Gestores na Lei Geral Tributária”, Fiscalidade, nº1(Jan.2000), pág.47-66) ... Por sua vez, António Lima Guerreiro ... -
Acórdão nº 2425/14.5BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-12-2024
I - À luz do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 24º da LGT, o apuramento dessa responsabilidade tem subjacente o juízo de culpa pela falta de pagamento da obrigação tributária, o qual pode ser afastado se comprovarem que efectuaram as diligências que se lhe impunham em razão do exercício de tais funções (diligência devida a um gestor criterioso - art. 64º do Código das Sociedades Comerciais e
... do grupo G…, tais como Governo Português, Governo de Angola, Instituições Públicas (IAPMEI, PME Investimentos SA, Facce, etc), ... “A Responsabilidade dos Gestores na Lei Geral Tributária”, Fiscalidade, nº1(Jan.2000), pág.47-66) ... Por sua vez, António Lima Guerreiro ... -
Acórdão nº 714/15.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07-11-2024
I- À luz do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 24º da LGT, o apuramento da responsabilidade subsidiária tem subjacente o juízo de culpa pela falta de pagamento da obrigação tributária, podendo ser afastado se o gerente/administrador comprovar que foram feitas as diligências que se lhe impunham em razão do exercício de tais funções (diligência devida a um gestor criterioso - art. 64º do...
... e tendo apostado na internacionalização em 2006 no mercado de Angola , viu em Agosto de 2010 os seus contratos de prestação de serviços e de ... “A Responsabilidade dos Gestores na Lei Geral Tributária”, Fiscalidade, nº1(Jan.2000), pág.47-66) ... Por sua vez, António Lima Guerreiro ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 016 - Series IV
... Montante do aumento: 7000.00 Euros ... TOS INTERNATIONAL (ANGOLA), SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA ... Dissolução e encerramento da ... ção de serviços de formação a nível de contabilidade, fiscalidade e ... gestão; produção, edição, representação, comunicação e ...
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Despacho n.º 2241/2024
... Data de Nascimento/Naturalidade: 5 de novembro de 1959, Angola. 2—Habilitações académicas: Pós-graduado em Gestão ... distorcem o Mercado Interno; Acompanhamento de dossiês de fiscalidade direta e indireta. De 1990 a 2016—Técnico Superior na Direção ...
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Despacho n.º 5117/2021
... Marques.Data de nascimento - 23 de agosto de 1961.Naturalidade - Angola.Residência - Macinhata do Vouga, Águeda.2 - Habilitações ... de Coimbra (ano letivo 2007/2008).Pós-graduada em Finanças e Fiscalidade na EGP - University of Porto Business School - Faculdade de Economia do ...
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Despacho n.º 6278/2023
... Conselho da União Europeia (Fiscalidade Indireta/Tributação da energia); ... Representante daAT no Projeto sobre ... da ex-DGAIEC no Seminário sobre Produtos Petrolíferos, em Angola (2010), ... com apresentação sobre o ISP; ... Representante da ex-DGAIEC ...
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Despacho n.º 861/2017
... "Dun&Bradstreet", iniciado em 1983.Consultor nas áreas da fiscalidade", contabilidade e informática (1987).Admitido na Inspeção-Geral de Finan\xC3" ... ão dos recursos", realizado em Luanda, na Assembleia Nacional de Angola (1999). Orador nas Jornadas da Hospitalização Privada (2004). Orador no ...
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Despacho n.º 861/2017
... "Dun&Bradstreet", iniciado em 1983.Consultor nas áreas da fiscalidade", contabilidade e informática (1987).Admitido na Inspeção-Geral de Finan\xC3" ... ão dos recursos", realizado em Luanda, na Assembleia Nacional de Angola (1999). Orador nas Jornadas da Hospitalização Privada (2004). Orador no ...
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Despacho n.º 3731/2019
... na empresa Unirocha, ACE e formador nas áreas de Gestão, Fiscalidade Agrícola e Fundos Comunitários, de 1999 a 2003.Diretor Financeiro na ... curricularNome: Anabela Guerra dos ReisLocal e data de nascimento: Angola, 06 de dezembro de 1959.Habilitações Académicas:Licenciatura em ...
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Despacho n.º 1188/2017
... - Cristiana da Luz Cunha TouraisLocal e data de nascimento - Angola, 27 de maio de 1969Habilitações Literárias:Mestrado em Gestão ... de Avaliação de Desempenho e de Gestão Financeira e Fiscalidade" em Unidades de Saúde do curso de Pós-Graduação de Gestão e Administra\xC3" ...
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Despacho n.º 3443/2021
... Fiscalidade Automóvel.1997/1998, foi Chefe da Delegação Aduaneira do Peso da ... ações de Cooperação Internacional com os Países da CPLP (Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e ...