minuta contrato arrendamento fins comerciais
269 resultados para minuta contrato arrendamento fins comerciais
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Regulamento n.º 153/2008, de 28 de Março de 2008
... Contrato de utilizaçáo - contrato celebrado entre a ... , de usufruto, de comodato ou de arrendamento, salvo quando seja manifesto que a alteraçáo do ... ou de prédios destinados a outros fins, do cálculo hidráulico, pelo menos, da coluna ... responsável da obra, de acordo com a minuta n1 do Anexo III ... 6 - Deverá existir no local ... çáo única 21,00 Estabelecimentos comerciais ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2009
... contrato ao somatório desta quantia com os 20.000 euros, ... por bancos e o facto de haver agentes comerciais a efectuá-las pode levantar questões de ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... certa por parte do EE e concorrente para os fins a que se destinava o agente financeiro na sua ... intensa que no contrato-promessa de arrendamento celebrado no dia 15-12-2000 que vale, entre as ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... contrato ao somatório desta quantia com os 20.000 euros, ... por bancos e o facto de haver agentes comerciais a efectuá-las pode levantar questões de ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... certa por parte do EE e concorrente para os fins a que se destinava o agente financeiro na sua ... intensa que no contrato-promessa de arrendamento celebrado no dia 15-12-2000 que vale, entre as ...
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Acórdão nº 3795/04.9TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... contrato ao somatório desta quantia com os 20.000 euros, ... por bancos e o facto de haver agentes comerciais a efectuá-las pode levantar questões de ... - Do pack referido no ponto 7 faz parte uma minuta do contrato, constando da mesma que é uma ... certa por parte do EE e concorrente para os fins a que se destinava o agente financeiro na sua ... intensa que no contrato-promessa de arrendamento celebrado no dia 15-12-2000 que vale, entre as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... II Escolha do procedimento e valor do contrato" ... Artigo 17.º Valor do contrato ... Artigo 18.\xC2" ... Artigo 98.º Aprovação da minuta do contrato ... Artigo 99.º Ajustamentos ao ... adequada aos fins a prosseguir pela entidade adjudicante, bem como ... venda, de doação, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; ... d) ... ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção ...
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Decreto-Lei n.º 197/99
... Artigo 17.o ... Dever de informação para fins estatísticos ... As entidades abrangidas pelo ... adjudicatário antes da celebração do contrato, ... nos casos previstos, determinados documentos ... Artigo 20.o ... Contratos de arrendamento ... 1 — Sem prejuízo do regime especial ... despacho que aprova a minuta do contrato ... 5 — A representação na ... comerciais", financeiras e administrativas dos concor- ... 3 \xE2" ...
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Resolução n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ária - o conjunto de sociedades comerciais detentoras da totalidade do capital social da ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Acórdão nº 896/03.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Fevereiro de 2012
I. O período experimental corresponde a um período de fragilidade do contrato de trabalho, em regra estável por força das normas de ordem pública que o dominam e que limitam a sua ruptura pelo empregador; assim, se durante entre esse período as partes são livres de pôr fim ao contrato, essa liberdade não é absoluta (é passível de esconder, por exemplo, práticas discriminatórias), podendo a mesma...
... pedindo seja declarada a manutenção do contrato de trabalho do autor DD, seja declarada a ... técnicas, administrativas e comerciais prontas para a sua entrada no mercado no segundo ... ções de rede mínimas utilizadas para fins experimentais e não para fins comerciais ... , como os de fornecimento agência, arrendamento, prestação de serviços consultoria ... 223º ... foi ainda remetido a cada trabalhador minuta do acordo revogatório a celebrar ... 244º A ... -
Acórdão nº 09A135 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2009
... ao ter resolvido unilateralmente o contrato ... A 10.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa ... éditos de que são titulares empresas comerciais ... A Autora apelou para a Relação de Lisboa ... Conhecendo, 1. Arrendamento; espaço não habitável ... 2. Pagamento de ... , parqueamento de viaturas ou outros fins limitados, especificados no contrato, salvo ... aos dias exactos do vencimento que a minuta disse ser mensal ... Mas, assim é que vale a ...
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Despacho n.º 19496/2004(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2004
... seriam aprovadas por decreto-lei e a minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... ária - o conjunto de sociedades comerciais detentoras da totalidade do capital social da ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Acórdão nº 04785/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Dezembro de 2012
... do grupo efectua contratos de arrendamento, possibilitando assim aos proprietários ... de fls 552 a 556, que constituem o contrato promessa e a escritura pública do lote 1224; ... do seu TOC, Helena ……………., uma minuta para solicitar, querendo, a redução de coimas a ... que se verifica a inversão das regras comerciais". Na sociedade Imobiliária do Trafal SA, afinal s\xC3" ... antes deste período retirou-se em fins de 2008 ... Paulo ………… ... era Director ...
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Acórdão nº 02585/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2012
... que justificariam a denúncia do contrato de cedência precária, criaram a conclusão de ... 17 de Julho de 2000 propôs à Ré o arrendamento de um dos imóveis propriedade desta, sitos na ... Segue em anexo minuta da necessária Declaração de Precariedade que ... de forma relevante quaisquer outros fins de utilidade pública, nomeadamente, a título de ... º 270º - G do Código das Sociedades Comerciais", ainda que a Recorrente tenha agido como gerente \xC3" ...
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Acórdão nº 2409/07.0TAGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013
I - A circunstância do pedido cível ser deduzido na acção penal, em vez de perante o tribunal cível, não altera a identidade da acção quanto às partes, à causa de pedir e ao pedido. Significa apenas que o seu processamento e julgamento se subordina às regras próprias do processo penal. II – Decidida na acção cível a incompetência internacional dos tribunais portugueses para conhecer da...
... de saúde de Manuel AC (pai), cópia do contrato de arrendamento celebrado com Manuel C e Irmãos ... ção e ter residência em Angola; » na minuta de procuração de fls. 1234 que identifica os ... todos os documentos necessários àqueles fins; - irmão já falecido Amadeu: para em todos os ... através de conhecimentos políticos e comerciais que ali tem, após ter falado com a mesma ... -
Resolução n.º 25-A/2000, de 13 de Maio de 2000
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... Agrupamento - o conjunto de sociedades comerciais, vencedor do concurso público referido no ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Resolução n.º 102-A/2002, de 22 de Julho de 2002
... , Transportes e Habitação a outorgar o contrato de concessão, havendo agora que aprovar a tiva minuta ... Assim: Nos termos do artigo 16.º do ... do disposto no Código das Sociedades Comerciais, seja obtida prévia autorização do Concedente ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... desgaste que se tornem necessárias a esses fins; c) A prestação a todos os clientes, sem ...
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Resolução n.º 171-A/2000, de 19 de Dezembro de 2000
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... Agrupamento - o conjunto de sociedades comerciais vencedor do concurso público referido no ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Declaração de Rectificação n.º 27-A/2002, de 28 de Agosto de 2002
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... Concorrente - o conjunto de sociedades comerciais, vencedor do concurso público referido no ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Resolução n.º 40-A/2001, de 24 de Abril de 2001
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... Agrupamento - o conjunto de sociedades comerciais, vencedor do concurso público referido no ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de qualquer outra ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Resolução n.º 140-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... minuta do respectivo contrato seria aprovada por ... não podem igualmente ser objecto de arrendamento ou de qualquer outra forma que titule a ... 486.º do Código das Sociedades Comerciais ... 14.2 - Até três anos após a data de ... os estudos e projectos elaborados para os fins específicos das actividades integradas na ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ... Sistema de Apoio às Microempresas Comerciais ... SASUA Serviços de Acção Social da ... , estão dependentes da afectação aos fins estatutários das instituições de solidariedade ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... , esses bens estivessem afectos por arrendamento à Caixa Económica Montepio Geral, que concorre ...
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Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro de 1998
... 3 - Sendo a certidão para fins de abono de família ou de segurança social e de ... por objecto qualquer modificação do contrato ou do acto constitutivo que não envolva aumento ... artigo 12.º do Código das Sociedades Comerciais ... Artigo 3.º O valor dos bens será, para ... escrituras, salvo se se reproduzir minuta apresentada pelas partes: a) Justificação e ... horizontal ou sua alteração; i)Arrendamento; j) Locação financeira; l) Locação de ...
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Acórdão nº 08S717 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2008
... , com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra CAFÉS N ... , S. A., ... de três meses, foi-lhe apresentada uma minuta do contrato de trabalho a termo ... III. O ... , adopção de novas práticas comerciais, novo tipo de contratos) (cfr. testemunha da Ré ... 110 a 113, denominado «contrato de arrendamento comercial», onde consta: «( ... ) Cláusula ... ter empregada doméstica, deixaram de passar fins-de-semana e férias fora, a filha mais velha ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... actos e contratos estranhos ao seu objecto e fins, designadamente em letras de favor, fianças, ... trespasse quaisquer estabelecimentos comerciais ou industriais para a sociedade; ... b)— ... c) — Tomar de arrendamento quaisquer locais para a sociedade assim como ... — Assim o disseram e outorgaram por minuta ... — Verifiquei não se encontrar matriculada ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 19 de Julho
... actos e contratos estranhos ao seu objecto e fins, designadamente em letras de favor, fianças, ... trespasse quaisquer estabelecimentos comerciais ou industriais para a sociedade ... b) - ... c) - Tomar de arrendamento quaisquer locais para a sociedade assim como ... Assim o disseram e outorgaram por minuta ... Verifiquei não se encontrar matriculada ...
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Acórdão nº 882/03.4TBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... em que deve assentar o esquema do contrato bilateral com obrigações sinalagmáticas, mas a ... ção é celebrado entre duas empresas comerciais e a cessionária o outorga no âmbito do seu ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso ... Não poderá, deste modo, em ... a de proporcionar à ré a utilização para fins comerciais de um espaço integrado num todo ... , de cujas modalidades sobressai o arrendamento ...