bairro fiscal porto paranhos
47 resultados para bairro fiscal porto paranhos
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 010310 ANADIA SÃO LOURENÇO DO BAIRRO AF 2198 1054 42 24 261 153 574 [MIAP] ... 010312 ... 030111 AMARES FISCAL AF 662 431 109 45 277 [MIJPF] ... 030112 AMARES ... DAS FREGUESIAS DE CALDELAS, SEQUEIROS E PARANHOS AF 1064 747 27 12 220 488 [JPCSP] ... 030127 ... ALMEIDA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIUZELA E PORTO DE OVELHA AF 388 202 39 23 140 ... 090300 ...
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Lei n.º 24-D/2022
... existentes nas urbanizações denominadas Bairro do Dr. Mário Madeira e ... Bairro de Santa ... a utilização do Aeroporto do Porto Santo e uma ligação marítima para a Madeira, ... sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, fixada ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 64 186 19 606 83 792 ... União das freguesias de ...
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Portaria n.º 800/90, de 07 de Setembro de 1990
... com os serviços da respectiva área fiscal", conduziram ao excessivo desdobramento de reparti\xC3" ... já efectuados relativamente ao concelho do Porto apontam no sentido da possibilidade de redução ... das freguesias a seguir indicadas: 1.º Bairro - Campanhã; 2.º Bairro - Bonfim e Sé; 3.º rro - Paranhos; 4.º Bairro - Santo Ildefonso; 5.º Bairro - ...
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Aviso n.º 5406/2006, de 24 de Outubro de 2006
... da Silva Caldas, natural de Portugal, Porto, Paranhos (Porto); de nacionalidade portuguesa, ... 1959, solteiro, titular da identificaçáo fiscal n. 150918275, titular do bilhete de identidade ... domicílio na Rua dos Rainúnculos, 103, Bairro do Amial, 4250 -385 Porto, por se encontrar ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 010310 ANADIA SÃO LOURENÇO DO BAIRRO AF 2279 1221 42 43 294 842 [MIAP] ... 010312 ... 030111 AMARES FISCAL AF 687 447 49 16 382 [JPF] ... 030112 AMARES ... DAS FREGUESIAS DE CALDELAS, SEQUEIROS E PARANHOS AF 1119 793 17 14 46 516 200 [JPCSP],[MIC] ... ALMEIDA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIUZELA E PORTO DE OVELHA AF 466 292 2 13 151 126 ... 090300 ...
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Mapa n.º 1/2022
... 3 559 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 495 0 0 ... Fiscal ... das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 1 063 0 1 ... União das Freguesias de Ferreiros, ... União das Freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 384 0 0 ... Celorico da Beira ...
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Mapa n.º 1/2023
... 3 508 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 493 0 0 ... Fiscal ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos ... 1 066 0 0 ... União das ... União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 372 0 0 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1934/2023 ... Sumário: Primeira ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de ... Azevedo; Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar; ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), ...
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Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
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Despacho n.º 3260/2022
... União de Freguesia de Alcácer ... Bairro do Morgadinho, Alcácer ... 7580-013 Residência ... Guarda Fiscal ... MF DGTF Sim ... 21-IB-203 Almeida ... e Salir do Porto ... Salir do Porto ... Paranhos ... Rua de ...
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Portaria n.º 362/2023
... Artigo 6.º Unidade de Ação Fiscal 1 — A Unidade de Ação Fiscal (UAF) ... ; d ) Posto T erritorial de Oliveira do Bairro; e ) Posto T erritorial de Sangalhos. 3) ... de Manteigas; c ) Posto T erritorial de Paranhos da Beira; d ) Posto T erritorial de Seia. 5) ... ; d ) Posto T erritorial de São Martinho do Porto; e ) Posto T erritorial de Valado de Frades. 2) ...
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Aviso n.º 7160/2023
... ACÁCIO NUNES ANICETO CARVALHO HOMEM FISCAL MUNICÍPIO DE VISEU € 1 038,73 ... ADELINO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,22 ... JOSÉ MANUEL MOREIRA MENDES ... TÉCNICA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 694,34 ... MARIAALICE MOTA C AZEVEDO ... P. E. € 2 313,74 ... JOÃO MANUEL PARANHOS GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO HOSPITALAR ...
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Aviso n.º 19307/2023
... FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE € 930,73 ... OPERACIONAL EMP MUNICIPALAMBIENTE PORTO, E. M., S. A. € 971,11 ... ALBERTO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 830,83 ... ALBINO SILVA BARBOSA ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE PARANHOS € 603,41 ... FERNANDO JORGE PIRES DORES ...
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Acórdão nº 00220/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 17 de Maio de 2017, e que ... ABA, 678 na freguesia de Paranhos, ao ponto mais próximo do limite exterior da ... hoje em dia frequentemente a farmácias de bairro" onde o atendimento é diferente e onde as condiç\xC3" ... -
Lei n.º 11-A/2013
... DE MIUZELA E PORTO ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE MIUZELA E PORTO ... DE CALDELAS, SEQUEI- ... ROS E PARANHOS ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE CALDELAS, ... DORNELAS DORNELAS ... FISCAL FISCAL ... GOÃES GOÃES ... RENDUFE RENDUFE ... DARA, PAREDES DO ... BAIRRO E ANCAS ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ...
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Aviso n.º 13087/2023
... SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 450,02 ... ADRIANO AUGUSTO RIBAS MORAIS ... CARLOS FERRAZ GAMEIRO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE GOLEGÃ € ... ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE PARANHOS € 595,42 ... ISABEL MARIAABREU ROBALO TÉCNICA ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 528,08 ... MARIAALCINA CUNHA MAIA ASSISTENTE ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... IFPC - Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica e Audiovisual - ... OLIVEIRA DO BAIRRO 5 940 758 660 084 6 600 842 586 041 947 247 3,0% ... PORTO DE MÓS 6 812 539 756 949 7 569 488 475 434 983 ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 62 582 22 766 85 348 ... União das freguesias de ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos...
... jurisdicional da sentença do TAF do Porto que julgou improcedente a ação administrativa ... 62. Na busca do Bairro do L ... , apesar de ter obtido um mandado desde ... nas seguintes localidades; Cruz de Paranhos (bastante provável) Cabanelas (bastante ... ério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que “os veículos que operavam na Rede ... -
Aviso n.º 21846/2022
... ção de Moradores do Bairro da Campo da Bola e foi Presidente Adjunto do ... metropolitana de Lisboa, Administração Porto de Lisboa e Instituto de ... Dinâmica do espaço ... Natural de Paranhos, Porto. 2 — Habilitações literárias ... que suportam a definição da política fiscal municipal e tarifários ... Jan 2020 — Ago ...
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Acórdão nº 02748/10.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
O ato de avaliação realizado pela Comissão de Avaliação prevista no Regulamento da Contribuição Especial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/98, de 3 de março não se encontra devidamente fundamentado se não for possível aferir o critério de avaliação utilizado, as razões pelas quais foram alcançados os valores atribuídos e os factores tidos em conta para essa atribuição.
... da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que julgou procedente a impugnação ... âmbito do procedimento no 4/2010 do 3.º Bairro Fiscal do Porto, no montante de € 171.040,13 ... sito na Rua ………., n.º ………, Paranhos, Porto, inscrito na matriz predial urbana sob o ... -
Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... Cima 1951 Mogofores 936 Moita 2264 Óis do Bairro 438 Sangalhos 4020 Sáo Lourenço do Bairro 2094 ... 542 Ferreiros 2472 Figueiredo 1010 Fiscal 650 Goáes 619 Lago 1528 Paranhos 174 Paredes ... de Haver 596 Naves 114 Parada 192 Peva 145 Porto de Ovelha 83 Sáo Pedro de Rio Seco 223 Senouras ...
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Acórdão nº 01389/07.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
I- As Áreas Verdes de Utilização Pública correspondem a parques públicos ou de utilização pública e ainda a praças e jardins com carácter estruturante do verde urbano (artigo 38º n.º 1 do PDM do Porto. II- Tendo ficado provado que o terreno da recorrida não é um parque público ou de utilização pública, não configura qualquer jardim, não é uma área verde, não é de utilização pública, tratando-se...
... Norte: 1 – RELATÓRIO Município do Porto vem interpor recurso da decisão do Tribunal nistrativo e Fiscal do Porto, datada de 22 de Dezembro de 2013, que ... , do nascente com DR e do Poente com a Rua Bairro da Areosa, sito no Lugar de Pedrouços, freguesia de Paranhos, neste concelho do Porto, inscrito na matriz ... -
Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 942 Moita ... 2 266 Óis do Bairro ... 448 Sangalhos ... 4 005 São Lourenço do ... 2 416 Figueiredo ... 967 Fiscal ... 644 Goães ... 616 Lago ... 1 466 Paranhos ... 120 Parada ... 207 Peva ... 153 Porto de Ovelha ... 86 São Pedro de Rio Seco ... 218 ...
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Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... Artigo 6.º Unidade de Acção Fiscal 1 -- A Unidade de Acção Fiscal (UAF) compreende ... d) Posto Territorial de Oliveira do Bairro; ... e) Posto Territorial de Sangalhos. 3) ... c) Posto Territorial de Paranhos da Beira; ... d) Posto Territorial de Seia. 5) ... d) Posto Territorial de São Martinho do Porto; ... e) Posto Territorial de Valado de Frades ...