bairro fiscal porto paranhos
55 resultados para bairro fiscal porto paranhos
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... 010310 ANADIA SÃO LOURENÇO DO BAIRRO AF 2198 1054 42 24 261 153 574 [MIAP] ... 010312 ... 030111 AMARES FISCAL AF 662 431 109 45 277 [MIJPF] ... 030112 AMARES ... DAS FREGUESIAS DE CALDELAS, SEQUEIROS E PARANHOS AF 1064 747 27 12 220 488 [JPCSP] ... 030127 ... ALMEIDA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIUZELA E PORTO DE OVELHA AF 388 202 39 23 140 ... 090300 ...
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Portaria n.º 800/90, de 07 de Setembro de 1990
... com os serviços da respectiva área fiscal", conduziram ao excessivo desdobramento de reparti\xC3" ... já efectuados relativamente ao concelho do Porto apontam no sentido da possibilidade de redução ... das freguesias a seguir indicadas: 1.º Bairro - Campanhã; 2.º Bairro - Bonfim e Sé; 3.º rro - Paranhos; 4.º Bairro - Santo Ildefonso; 5.º Bairro - ...
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Lei n.º 24-D/2022
... existentes nas urbanizações denominadas Bairro do Dr. Mário Madeira e ... Bairro de Santa ... a utilização do Aeroporto do Porto Santo e uma ligação marítima para a Madeira, ... sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, fixada ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 64 186 19 606 83 792 ... União das freguesias de ...
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Aviso n.º 5406/2006, de 24 de Outubro de 2006
... da Silva Caldas, natural de Portugal, Porto, Paranhos (Porto); de nacionalidade portuguesa, ... 1959, solteiro, titular da identificaçáo fiscal n. 150918275, titular do bilhete de identidade ... domicílio na Rua dos Rainúnculos, 103, Bairro do Amial, 4250 -385 Porto, por se encontrar ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... 010310 ANADIA SÃO LOURENÇO DO BAIRRO AF 2279 1221 42 43 294 842 [MIAP] ... 010312 ... 030111 AMARES FISCAL AF 687 447 49 16 382 [JPF] ... 030112 AMARES ... DAS FREGUESIAS DE CALDELAS, SEQUEIROS E PARANHOS AF 1119 793 17 14 46 516 200 [JPCSP],[MIC] ... ALMEIDA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIUZELA E PORTO DE OVELHA AF 466 292 2 13 151 126 ... 090300 ...
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Mapa n.º 1/2022
... 3 559 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 495 0 0 ... Fiscal ... das Freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 1 063 0 1 ... União das Freguesias de Ferreiros, ... União das Freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 384 0 0 ... Celorico da Beira ...
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Mapa n.º 1/2023
... 3 508 0 0 ... São Lourenço do Bairro ... 493 0 0 ... Fiscal ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos ... 1 066 0 0 ... União das ... União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha ... 372 0 0 ...
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Aviso n.º 1934/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1934/2023 ... Sumário: Primeira ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de ... Azevedo; Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar; ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), ...
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Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
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Aviso n.º 1327/2022
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Aviso n.º 1327/2022 ... Sumário: ... I: Lamas; Massarelos; Nevogilde; Ouro; Paranhos; S. Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — ... Lopes Neves e de Vila Nova e o bairro de Aldoar ... b) Objetivos e Termos de ... 888 Armazém do Cais Novo/Guarda Fiscal ... Monchique (R. de), 43-77 ...
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Despacho n.º 3260/2022
... União de Freguesia de Alcácer ... Bairro do Morgadinho, Alcácer ... 7580-013 Residência ... Guarda Fiscal ... MF DGTF Sim ... 21-IB-203 Almeida ... e Salir do Porto ... Salir do Porto ... Paranhos ... Rua de ...
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Deliberação n.º 660/2025
... 01 03 10 São Lourenço do Bairro São Lourenço do Bairro 01 03 12 ... Dornelas Dornelas 03 01 11 Fiscal Fiscal 03 01 12 Goães Goães 03 ... freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos Caldelas, Sequeiros e Paranhos 03 01 27 ... 36 União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha Miuzela e Porto de Ovelha 09 03 ...
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Portaria n.º 362/2023
... Artigo 6.º Unidade de Ação Fiscal 1 — A Unidade de Ação Fiscal (UAF) ... ; d ) Posto T erritorial de Oliveira do Bairro; e ) Posto T erritorial de Sangalhos. 3) ... de Manteigas; c ) Posto T erritorial de Paranhos da Beira; d ) Posto T erritorial de Seia. 5) ... ; d ) Posto T erritorial de São Martinho do Porto; e ) Posto T erritorial de Valado de Frades. 2) ...
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Aviso n.º 7160/2023
... ACÁCIO NUNES ANICETO CARVALHO HOMEM FISCAL MUNICÍPIO DE VISEU € 1 038,73 ... ADELINO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 628,22 ... JOSÉ MANUEL MOREIRA MENDES ... TÉCNICA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 694,34 ... MARIAALICE MOTA C AZEVEDO ... P. E. € 2 313,74 ... JOÃO MANUEL PARANHOS GOMES ASSISTENTE OPERACIONAL CENTRO HOSPITALAR ...
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Aviso n.º 19307/2023
... FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE MONTALEGRE € 930,73 ... OPERACIONAL EMP MUNICIPALAMBIENTE PORTO, E. M., S. A. € 971,11 ... ALBERTO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 830,83 ... ALBINO SILVA BARBOSA ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE PARANHOS € 603,41 ... FERNANDO JORGE PIRES DORES ...
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Acórdão nº 5972/08.4TDLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2018
1. A verificação de incongruências na fundamentação da aquisição probatória, que se reconduzam à existência de qualquer um dos vícios de sentença a que alude o artº 410º/2, do CPP, deve ser conhecida pelo Tribunal de recurso no âmbito da apreciação de um pedido de reapreciação da prova, ao abrigo do artº 412º/3 e 4, do mesmo diploma. 2. Sendo improcedente a acusação pela prática de crimes de...
... freguesia de Santo Ildefonso, concelho do Porto", casado, Engenheiro Civil, residente na Rua …, \xE2" ... ções, tendo inclusivamente escolhido o Bairro onde a sede se devia implementar [cf. ponto 149, ... do arguido LA… decorreu na zona de Paranhos na cidade do Porto, integrado no agregado ... refere; foi porque no Gabinete de Bairro o fiscal não conseguiu responder; se em termos de ... -
Acórdão nº 00220/17.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15-09-2017
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 17 de Maio de 2017, e que ... ABA, 678 na freguesia de Paranhos, ao ponto mais próximo do limite exterior da ... hoje em dia frequentemente a farmácias de bairro" onde o atendimento é diferente e onde as condiç\xC3" ... -
Lei n.º 11-A/2013
... DE MIUZELA E PORTO ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE MIUZELA E PORTO ... DE CALDELAS, SEQUEI- ... ROS E PARANHOS ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ... DE CALDELAS, ... DORNELAS DORNELAS ... FISCAL FISCAL ... GOÃES GOÃES ... RENDUFE RENDUFE ... DARA, PAREDES DO ... BAIRRO E ANCAS ... UNIÃO DAS FREGUESIAS ...
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Declaração de Retificação n.º 162-B/2024/2
... Sangalhos 3506 0 0 São Lourenço do Bairro 2206 0 0 Vila Nova de Monsarros 1475 ... 0 Carrazedo 730 0 1 Dornelas 485 0 0 Fiscal 689 0 0 Goães 530 0 0 Lago 1787 0 0 ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 1072 0 0 União das freguesias de ... 223 1 0 União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha 363 0 0 CELORICO DA BEIRA 7058 ...
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Mapa n.º 1/2024
... Sangalhos 3 506 0 0 São Lourenço do Bairro 2 206 0 0 Vila Nova de Monsarros 1 475 0 ... 0 Carrazedo 730 0 1 Dornelas 485 0 0 Fiscal 689 0 0 Goães 530 0 0 Lago 1 787 0 0 ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 1 072 0 0 ... 9/102 Mapa n.º 1/2024 ... 1 0 União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha 363 0 0 Celorico da Beira 7 058 ...
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Mapa n.º 1/2025
... Sangalhos 3 494 0 0 São Lourenço do Bairro 2 198 0 0 Vila Nova de Monsarros 1 483 0 ... 0 Carrazedo 752 0 1 Dornelas 478 0 0 Fiscal 704 0 0 Goães 529 0 0 Lago 1 769 0 0 ... freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 1 078 0 0 ... 9/102 Mapa n.º 1/2025 ... 1 0 União das freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha 357 0 0 Celorico da Beira 6 970 ...
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Aviso n.º 13087/2023
... SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO PORTO € 450,02 ... ADRIANO AUGUSTO RIBAS MORAIS ... CARLOS FERRAZ GAMEIRO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICÍPIO DE GOLEGÃ € ... ASSISTENTE OPERACIONAL FREGUESIA DE PARANHOS € 595,42 ... ISABEL MARIAABREU ROBALO TÉCNICA ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO BAIRRO € 528,08 ... MARIAALCINA CUNHA MAIA ASSISTENTE ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... IFPC - Incentivo Fiscal à Produção Cinematográfica e Audiovisual - ... OLIVEIRA DO BAIRRO 5 940 758 660 084 6 600 842 586 041 947 247 3,0% ... PORTO DE MÓS 6 812 539 756 949 7 569 488 475 434 983 ... das freguesias de Caldelas, Sequeiros e Paranhos 62 582 22 766 85 348 ... União das freguesias de ...
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Regulamento n.º 752/2024
... as obrigações de natureza contributiva e fiscal; d) Proceder à requisição de fundos; e) ... c) CRI do Porto Oriental—concelhos de Castelo de Paiva, ... , Vila Nova de Gaia e freguesias de Paranhos, Ramalde e União de freguesias de Cedofeita, ... , Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro", Ovar, Sever do Vouga, V agos. i) CRI de Coimbra\xEE" ...
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Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-12-2015
I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que
... jurisdicional da sentença do TAF do Porto que julgou improcedente a ação administrativa ... 62. Na busca do Bairro do L ... , apesar de ter obtido um mandado desde ... Cruz de Paranhos (bastante provável) ... Cabanelas (bastante ... ério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto que “ os veículos que operavam na ...