meios de comunicação evolução

10980 resultados para meios de comunicação evolução

  • Despacho n.º 11973/2018
    ... ; i) Elaborar o estudo e definição dos meios e equipamentos necessários à execução das ... , das necessidades de informação e da evolução dos Serviços Municipalizados; j) Estudar e ... , Sistema de Gestão Integrado e Comunicação; d) A Divisão de Sistemas e Tecnologias de ...
  • Parecer n.º 1/2018
    ... em conta os restantes indicadores e a evolução da economia portuguesa, uma evolução positiva ... a sua divulgação através da comunicação social, em conformidade com o n.º 4 do mesmo ... n.º 2/2010, de 16 de junho, que fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... comunicação prévia, procedimento mais simples e mais ... gestão de resíduos urbanos a estrutura de meios humanos, logística, ... equipamentos e ... rem da evolução do interesse público, designadamente através da ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... convenientemente assegurados os meios técnicos indispensáveis; j) Prestar às ... Cláusula 55.ª Comunicação e prova sobre faltas justificadas 1 - A ... Sénior, com diversas letras de evolução. 3 - Os Níveis 2 a 5 integram, cada um, ...
  • Aviso n.º 739/2021
    ... 13.º); Capítulo III, Do dever de comunicação de atividades imobiliárias (artigos 14.º a ... que necessitam ainda de um período de evolução" e implementação que só a médio prazo será vi\xC3" ... inscritos nas comunicações, através dos meios definidos para a autenticação da entidade ...
  • Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
    ... ível de sofrer as consequências da evolução processual, devendo corresponder ao valor ... política interna do Recorrente de "Comunicação Interna de Irregularidades" (Whistleblowing / ... em estruturas sobrecarregadas e onde os meios humanos estão extremamente organizados -, e ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... , nomeadamente com o novo regime da comunicação prévia, a necessidade de criar procedimentos de ... de tráfego; e) Ser publicitada nos meios de comunicação social e em, pelo menos, um ... apresentar: Informação sobre a evolução dos pedidos e execução de obras particulares, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018
    ... efeito, apesar de ter registado uma evolução assinalável nos últimos dois anos, o mercado de ... Reforçar os meios e instrumentos públicos de regulação das ... ;23) Estabelecer um dever de comunicação perante a Administração do Trabalho em caso de ...
  • Despacho (extrato) n.º 4616/2021
    ... Comunicação da Autoridade para as Condições do Trabalho ... crescente relevância da utilização dos meios tecnológicos na esfera laboral e a emergência ... ãos da ACT, bem como a promoção da evolução e melhoria contínua da qualidade das tecnologias ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... , a futuras gerações, o estudo da evolução do município; e) As principais vias que saem do ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... desburocratização, da racionalização de meios" e da ... eficiência na afetação dos recursos p\xC3" ... 7.3 — Departamento de Comunicação ... 7.4 — Departamento de Tecnologias de ... d) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... 4.3 - Benefícios fiscais 4.3.1 - Evolução da despesa fiscal relevada na CGE 4.3.2 - ... bens imóveis, quer por inexistência de meios de controlo de parte significativa dos bens ... 233.º da LOE 2015. (113) A comunicação é efetuada em tempo real (através dos programas ...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ... lhe são subjacentes, acompanhando a evolução da organização, e adaptar-se às recentes ou ... eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis; c) Da coordenação dos serviços e ... ço de Obras, Empreitadas e Vias de Comunicação e o Serviço de Manutenção de Edifícios, ...
  • Deliberação n.º 910/2019
    ... e Cidadania (DDSC) d) Divisão de Comunicação e Imagem (DCI), com o seguinte gabinete na sua ... Género e de Oportunidades; p) Garantir os meios logísticos e administrativos com vista ao ... ção do orçamento; m) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... , por ato administrativo ou sobre comunicação prévia, acrescentando ao conteúdo do direito ... meios preferenciais para assegurar a continuidade das ... A evolução (erosão) natural das arribas processa-se numa ...
  • Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
    ... da coordenação operacional das acções e meios de socorro e assistência ... Com o presente ... ção e socorro mais conformes com a evolução dos riscos; g) Promover ou colaborar na análise ... relações do SNB com os meios de comunicação social, com entidades nacionais e internacionais, ...
  • Em vigor Portaria n.º 100-A/2021 . Estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
    ... de Relações Internacionais e Comunicação ... Artigo 6.º Departamento de Gestão de ... estudos de direito comparado sobre a evolução do enquadramento jurídico do emprego público ... h) Gerir os meios de comunicação digital, designadamente a ...
  • Acórdão nº 1/23.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-03-2024

    ... económicos. Por outro lado, a omissão da comunicação desta informação ao consumidor é aquela que é mais suscetível de minorar os riscos de perdas contratuais para a empresa, na sequência das alterações contratuais, pela diminuição de um risco. XX.–Para a determinação da medida da coima a aplicar, devem-se ter em conta os critérios específicos constantes do art. 5.º da Lei n.º 99/2009. XXI.–Estão em causa condutas puníveis para prevenir

  • Despacho n.º 7127/2017
    ... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... prazos; iv) Controlar e acompanhar a evolução do projeto; v) Apoiar o CCA. f) Apoiar os ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... prazos; iv) Controlar e acompanhar a evolução do projeto; v) Apoiar o CCA. f) Apoiar os ...
  • Despacho n.º 7747/2019
    ... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ; 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação; 3.4 - Departamento de Promoção de Talento; 3.5 ... para estas áreas; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no ...
  • Despacho n.º 13219/2022
    ... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência ... na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação" e a partilha de infor- ... mação entre os servi\xC3" ... a adequação permanente à evolução das necessidades de transportes, sem prejuízo ...
  • Regulamento n.º 1105/2023
    ... otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... instalação, utilização, evolução, fiabilidade e segurança; ... h) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 5591/2023
    ... otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... instalação, utilização, evolução, fiabilidade e segurança; ... h) Assegurar a ...
  • Despacho n.º 432/2023
    ... de Apoio à Presidência e de Comunicação Institucional ... (GAPCI), garantindo uma maior ... ão mais eficiente, visando a escolha dos meios que permitam a obtenção do ... máximo ... panhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; ... m) ...

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