meios de comunicação evolução
10980 resultados para meios de comunicação evolução
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Despacho n.º 166/2021
... ; i) Elaborar o estudo e definição dos meios e equipamentos necessários à execução das ... , Sistema de Gestão Integrado e Comunicação ou pela Divisão Oficina Ambiental. 2 - Para o ... , das necessidades de informação e da evolução dos Serviços Municipalizados; j) Estudar e ...
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Declaração de Retificação n.º 87/2018
... o efeito, considera-se efetuada a comunicação de início de atividade prevista no artigo 5.º ... ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ... és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ...
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Deliberação n.º 535/2018
... dos fundos europeus; g) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor ... os resultados obtidos em função dos meios disponíveis; i) Elaborar estudos e pareceres de ... Apoio ao Investidor; d) Acompanhar a evolução e desenvolvimento da oferta turística nacional e ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2020 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, procedendo à: ... a) ... dos estúdios, atores, meios" e distribuição, sendo que, em caso de coproduç\xC3" ...
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Despacho n.º 8499/2018
... Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - ... ) Prever e gerir os fundos disponíveis e os meios de tesouraria necessários ao financiamento das ... : a) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... e em territórios rurais, permite a evolução da propagação da combustão dentro de um ... destas, a estratégia global de comunicação pública; i) Coordena o desenho conjunto da ... a respetiva cartografia; j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... Finalmente, e considerando a evolução da sensibilidade dos cidadãos nomeadamente no ... comunicação para uma cidadania ativa. Será necessário, ... otimização de infraestruturas e meios de ... APA, I. P., SGRU, ... Municípios ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... serão apresentados traços globais da evolução recente de algumas áreas de natureza ... OBJ. 4 Modernizar a Comunicação Institucional, reforçar a Posição dos Açores ... , permitindo gerar um fluxo renovável de meios financeiros ao dispor das empresas. O Governo ...
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Portaria n.º 33/2023
... pertinência no que concerne à evolução ... urbanística e da infraestrutura de ... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... cialidade e racionalidade de meios e custos, devendo ocorrer regularmente ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... évia da CMVM por um regime de mera comunicação. No que respeita ao passaporte de gestão e de ... , incluindo a estrutura organizacional e meios humanos, técnicos e materiais, e informação ... de causa, um juízo sobre a evolução da atividade e os resultados do organismo de ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... aos efeitos do contrato, mediante comunicação escrita dirigida à entidade gestora, em suporte ... a) Promover a publicitação, pelos meios adequados, da identificação de pessoas ... dados quantitativos sobre a eventual evolução futura da participação nos resultados, deve ...
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Portaria n.º 558/2022
... traz novos desafios à operação e evolução da Plataforma BUPi Cloud ... A melhoria da ... para tal, uma campanha de comunicação em meios offline, com os objetivos de gerar ...
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Deliberação n.º 435/2024
... dados alternativas; c) Acompanhar a evolução e o desenvolvimento da atividade turística em ... ório de Auditoria; d) Assegurar a comunicação interna, em articulação com o Conselho ... de Portugal; b) Assegurar, por todos os meios, o contencioso do Turismo de Portugal; c) ...
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Regulamento n.º 684/2019
... , autónomo, próximo das populações e com meios e capacidade de intervenção para satisfação ... de trabalho e promovendo a comunicação intra e inter-departamental; d) Da coordenação ... Departamento de Educação promover a evolução qualitativa do Plano Educativo Municipal, ...
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Despacho n.º 988/2021
... dos Sistemas de informação e Comunicação e o suporte tecnológico, de modernização e ... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... ções de crédito; k) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
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Decreto-Lei n.º 70-B/2021
... regula o PARI e PERSI, atendendo à evolução legislativa verificada na última década, ... de crédito, registando essa comunicação e promovendo as diligências previstas nos ... ao público, presencialmente ou através de meios de comunicação à distância, quando, por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... de produção de informação e comunicação entre os vários protagonistas, não se ... ómico português que enformou a sua evolução, enquanto sistema formal de gestão de risco de ... dimensionar o dispositivo de supressão com meios aéreos de carga em pista e disponibilidade de ...
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Lei n.º 147/2015
... do contrato, mediante comunicação escrita dirigida à ... entidade gestora, em ... a) Promover a publicitação, pelos meios adequados, ... da identificação de pessoas ... eventual evolução futura da participação nos resultados, ... deve ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... , que “A definição da hierarquia dos meios de prova de livre apreciação, pelo tribunal, e ... Setembro de 2018 o Autor apresentou comunicação na ACES Central – A.R.S. Algarve, I.P., ... ção para fins turísticos? Resulta da evolução legislativa acima referida que os ditos ... -
Aviso n.º 16712/2022
... a concentração e especialização dos meios e recursos às suas ... respetivas competências ... Comunicação, Turismo, etc.), tais como as respetivas ... , e visa assegurar a conformidade com evolução ... da legislação, da regulamentação e normas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... introduzem os traços principais da evolução mais recente e prospetiva das realidades e ... das tecnologias de informação e comunicação", correspondendo às exigências da chamada ... 4.\xC2" ... do Serviço Regional de Saúde (SRS) com os meios humanos e materiais necessários para com- ...
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Aviso n.º 14318/2019
... ão 13.1.2 - Elaboração de levantamento de meios e recursos, diagnosticando as necessidades ... e Doenças 2.2.67 - Divulgação e comunicação florestal 2.3 - Gestão e direção técnica ... ção de políticas de crescimento e evolução de sistemas de comunicações 6.5.5 - Auditar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019
... ço e, consequentemente, à crescente evolução das ameaças, das vulnerabilidades, dos processos ... ilícitos penais praticados com recurso a meios tecnológicos, nos quais estes meios sejam ... tecnologias de informação e de comunicação e o surgimento de novos fenómenos com impacto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... introduzem os traços principais da evolução mais recente e prospetiva das realidades e ... das tecnologias de informação e comunicação, correspondendo às exigências da chamada 4.ª ... do Serviço Regional de Saúde (SRS) com os meios humanos e materiais necessários para com- bater ...
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Aviso n.º 9635/2016
... foi tida em consideração a evolução permanente dos diversos regimes jurídicos ... de licenciamento, autorização ou comunicação de atividades privadas. Pretende-se com esta ... receber comunicações através destes meios; c) A exposição dos factos em que se baseia o ...