meios de comunicação evolução
9207 resultados para meios de comunicação evolução
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... no comando das forças e meios em missões das Forças Armadas, nos planos ... no que respeita à complexidade e evolução do reabastecimento ... e a estreita coordenação ... comunicação ... 2 — A UNAPEMGFA é comandada por um ...
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Deliberação n.º 286/2018
... a racionalização e a otimização dos meios humanos e materiais disponíveis para o ... Recursos Humanos 1.3 - Divisão de Comunicação e Imagem 1.4 - Divisão de Fiscalização ... ório de atividades; h) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
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Regulamento n.º 389/2023
... d) Quando aplicáveis, os meios de defesa perante o ato notificado e respetivos ... permissão administrativa ou mera comunicação prévia, bem como nos casos de revisão do ato de ... ção de valores, adaptando-os à evolução ...
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Despacho n.º 4751/2017
... redução de desperdício na prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ... evolução, no sentido de disponibilizar resultados de forma ... e tecnologias de informação e de comunicação, decorrente do Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de ...
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Aviso n.º 400/2018
... com racionalização e otimização dos meios" humanos e materiais disponíveis. A reestruturaç\xC3" ... Gabinete de Apoio à Presidência e Comunicação (GAPC); b) Gabinete de Auditoria Interna e ... evolução, fiabilidade e segurança; h) Assegurar a gestão ...
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Edital n.º 725/2022
... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a imper- ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia, ... deve o seu titular proceder no prazo ... de aplicação e uma avaliação da evolução do mercado habitacional ... Artigo 47.º ...
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Regulamento n.º 975/2022
... de caráter ligeiro com recurso a meios de fixação ao solo, que não impliquem a imper- ... a caducidade da licença ou da comunicação prévia, ... deve o seu titular proceder no prazo ... de aplicação e uma avaliação da evolução do mercado habitacional ... Artigo 47.º ...
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Portaria n.º 292/2020
... segurança privada, em respeito pela evolução tecnológica entretanto verificada. Por último, ... , funcionamento e modelo de comunicação de alarmes. Artigo 2.º Alteração à Portaria ... ) Os requisitos mínimos das instalações e meios materiais e humanos das entidades de segurança ...
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Portaria n.º 155/2018
... [ ... ] ee) Direção de Serviços de Comunicação, Promoção e Apoio ao Cumprimento; ff) [ ... ] gg) ... generalizada de um sistema de pagamento por meios eletrónicos de obrigações tributárias, ... fiscal, bem como o acompanhamento da evolução das receitas cobradas pela AT. Artigo 30.º [ ... ] ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... (ver documento original) 4.4 - Evolução de processos Em janeiro de 2019, a AdC tinha 21 ... pela AdC uma Nota de Ilicitude (comunicação de acusações) em 13 de setembro de 2018, tendo ... ções representativas das agências de meios e uma associação representativa dos ...
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Aviso n.º 1267/2017
... na atuação municipal, refletindo a evolução não só da realidade legislativa mas também do ... ísticas, objeto de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização, e ainda ... anterior são executados exclusivamente por meios eletrónicos e digitais, na plataforma referida ...
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Regulamento n.º 928/2021
... A par da racionalização de meios, promove-se a consolidação de uma estrutura de ... ão de serviço: a) Gabinete de Comunicação; b) Gabinete de Financiamento à Ciência; c) ... a coerência global dos conteúdos e a evolução da arquitetura do sistema de informação; c) ...
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Despacho n.º 4330/2021
... ços de Tecnologias, Informação e Comunicação (STIC); d) Gabinete de Planeamento e Gestão da ... de gestão que permitam acompanhar a evolução da situação financeira da ENSP NOVA; d) ... a terceiros; c) Registar a liquidação dos meios de pagamento emitidos; d) Efetuar recebimentos, ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... ções que devem acompanhar a comunicação prévia de aquisição ou aumento de ... mais exigentes decorrentes da evolução e densificação do quadro legal e regulamentar ... 6 - Informação sobre os meios e a rede utilizados para a totalidade das ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... dos meios de transporte, bem como a documentação e as ... obrigatória a comunicação por escrito ao IMT, I.P. da identidade do ... , produzir uma chama ou uma evolução perigosa de calor ou uma emissão perigosa de ...
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Acórdão nº 29/22.8YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I A procedência da ação de revisão de decisão estrangeira exige, além do mais, e no caso de dois cidadãos brasileiros, casados no Brasil e lá divorciados, que estes transcrevam previamente no registo nacional o seu casamento. II Só assim pode ser atribuída eficácia à dissolução do casamento na nossa ordem interna.
... se não chega ao último termo da evolução (reconhecimento de plano) é o da revisão formal ... -se aos assentos e aos averbamentos como meios de ingressão dos factos no registo civil, sendo ... , poderia ser dado cumprimento à comunicação ... -
Despacho n.º 7707/2023
... nalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... ão participada, assegurando uma comunicação eficaz e transparente e o envolvi- ... mento dos ... h) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
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Decreto-Lei n.º 151/2015 - Diário da República n.º 152/2015, Série I de 2015-08-06
... comunicação (TIC) é um dos pilares essenciais na estratégia ... meios permite à Administração Pública ser mais ... de aquisição, manutenção ou evolução de sistemas operacionais críticos, aprovados por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... do setor dos resíduos, na natural evolução das suas características ... e particularidades, ... técnica de comunicação à distância, na aceção da alínea m) do ... incluídas em publicações ou em meios eletrónicos de caráter publicitário utilizados ...
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Aviso n.º 11807/2022
... o planeamento de marketing e comunicação de uma estratégia de ... mercado online; ... c) ... f) Gerir e utilizar os novos meios digitais disponíveis com recurso a técnicas ... capacidade de adaptação à evolução dos procedimentos e das tecnologias; ... k) ...
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Despacho n.º 4341/2024
... métricas relevantes para af e- rir a evolução das práticas de gestão de recursos humanos na ... estudos, análises estatísticas e outros meios técnicos de apoio à formulação, ... de Relações Internacionais e Comunicação (DRIC) é criada a Divisão de Comunicação e ...
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Despacho n.º 664/2021
... na atividade municipal, rentabilizando meios, e através da clarificação dos serviços ... ção de ações e uma adequada comunicação; e c) Uma cultura organizacional orientada para o ... despesas com o pessoal e acompanhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; m) Gerir e ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... do setor dos resíduos, na natural evolução das suas características e particularidades, ... utilizada, incluindo a técnica de comunicação à distância, na aceção da alínea m) do ... ser incluídas em publicações ou em meios eletrónicos de caráter publicitário utilizados ...
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Regulamento n.º 61/2018
... 6 - Técnico Superior - Comunicação Social - Descritivo da Secção F. 7 - Técnico ... de formação e desenvolvimento como meios" para atingir os objetivos propostos; m) Sob press\xC3" ... em decurso na obra e tendo em conta a evolução dos trabalhos, com o intuito de assegurar o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 62/2020 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692
... Capítulo II Bens e meios afetos à concessão ... Base VII Bens e meios ... e instalações do SNG a comunicação dos seus planos de entrega e ... de levantamento ... sobre a evolução, nos médio e longo prazos, do mix de oferta ...