meios de comunicação evolução
9207 resultados para meios de comunicação evolução
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Em vigor
Lei n.º 12/2005 . Informação genética pessoal e informação de saúde
... da realização de testes genéticos por meios de biologia molecular, mas também ... de testes ... 3 - A comunicação dos resultados de testes genéticos deve ser ... da sua aplicação, considerando a evolução ...
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Despacho n.º 175/2019
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... relações com os cidadãos; f) A comunicação interna e cooperação entre os serviços; g) A ... do departamento, acompanhar a sua evolução e adotar eventuais medidas de correção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... é contabilizado para efeitos de evolução profissional nos Níveis 1 a 6 e processa-se ... e colaborando na identificação dos meios necessários à concretização dos objetivos da ... Comunicação e prova sobre faltas justificadas 1 - A ...
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Regulamento n.º 196/2017
... Considerando que a evolução recente em matéria de atribuições e ... , pela emissão de alvarás ou comunicação prévia, pela realização, manutenção e ... ) As consequências do incumprimento; f) Os meios de defesa contra o ato de liquidação. 2 - A ...
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Despacho n.º 10199/2020
... organizar-se-á para que a aplicação dos meios disponíveis à prossecução do interesse ... a articulação, cooperação e comunicação entre os vários serviços municipais, tendo por ... lógica de constante adequação à evolução das soluções tecnológicas, e bem assim, das ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... , assim como as inovações na comunicação das estatísticas oficiais. Considerando que os ... momento presente e às tendências de evolução emergentes. Definição de um Plano de Ação ... nos Planos de Atividade, contarão com os meios financeiros contemplados nos respetivos ...
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Lei n.º 38/2023
... volvimento (I&D) e a evolução do perfil do tecido produtivo ... • Mercado de ... e liberdade de ação da EU, Comunicação da Comissão ... ao Parlamento Europeu e ao ... á pelo direito da Ucrânia a dispor dos meios" para a sua defesa em face da agres- ... são da R\xC3" ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2020
... de autorização de SGOIC, à comunicação de redução e ao pedido de ampliação do ... Artigo 1.º-E Meios informáticos 1 - A entidade responsável pela ... a respetiva quantificação da evolução da rentabilidade do fundo nos últimos 10 anos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... órgãos sociais e dos mecanismos de comunicação entre os sócios e as sociedades. O Código das ... ário no contrato de sociedade, através de meios telemáticos, devendo a sociedade assegurar a ... , uma exposição fiel e clara sobre a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da ...
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Despacho n.º 7866/2019
... e) Gabinete de Comunicação e Protocolo. As designações, atribuições e ... municipal; c) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ... e do espaço público, através dos meios técnicos e logísticos do Município ou em ...
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Portaria n.º 126/2018
... SNS, nomeadamente ao nível do acesso aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica ... garantida, após 90 dias da data de comunicação do sinistro, mediante a apresentação dos ... são as seguintes: a) Acompanhar a evolução do processo de desmaterialização de MCDT; b) ...
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Lei n.º 23-A/2022
... ção, gestão, acompanhamento e comunicação ... dos riscos a que está ou possa vir a estar ... e seguradoras e com a utilização de meios de pagamento ... ou com operações de ... do colégio de resolução do grupo da evolução da situação, cooperando estrei- ... tamente com ...
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Regulamento n.º 377/2019
... do disposto no número anterior e como meios privilegiados de concretizar os princípios de ... de mobilidade e de adequados planos de evolução profissional essencialmente baseados no mérito ... ção de meios eletrónicos de comunicação; d) Princípio da melhoria contínua da qualidade ...
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Aviso n.º 8149/2023
... nação dos meios e recursos indispensáveis na gestão do socorro ... Órgãos de comunicação social: jornais nacionais, jornais regionais e ... operacionais e automatizar a evolução da organização e susten- ... tação das ...
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Regulamento n.º 666/2021
... de Tecnologias da Informação e da Comunicação da Universidade de Coimbra. Nos termos da alínea ... à necessidade premente de adequar a evolução tecnológica e a disponibilização destes ... ções os Utilizadores podem fazer uso dos meios da instituição para fins pessoais e por quanto ...
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Deliberação n.º 819/2020
... , FAQs) através dos canais de comunicação do IRN, I. P.; l) Em articulação com a AP-CD, ... e propostas com vista à definição dos meios informáticos mais adequados aos serviços; j) ... internas para o desenvolvimento e evolução dos sistemas de suporte à atividade, com foco na ...
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Deliberação (extrato) n.º 1868/2016
... (extrato) n.º 1868/2016 Considerando a evolução dos meios tecnológicos no ambiente laboral e o ... das tecnologias de informação e comunicação no contexto laboral; Considerando que a Lei Geral ...
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Despacho n.º 2599/2021
... em que correspondem a uma organização de meios para o exercício de uma atividade económica, os ... , através da informação e da comunicação, sistemas de valores e normas partilhadas, comuns ... , das necessidades de informação e da evolução" dos Serviços; j) Elaborar e submeter à aprovaç\xC3" ...
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Aviso n.º 255/2023
... Município de Almodôvar. Contudo, a evolução normativa e jurisprudencial verificada desde a ... -se o licenciamento por uma comunicação prévia, designadamente para determinados ... suportes publicitários ou outros meios que, por si só, impliquem operações ...
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Lei n.º 69/2017
... 1 - Ficam sujeitas a mera comunicação à CMVM, tornando-se eficazes na data de ... a consulta e o voto enviados através de meios eletrónicos, utilizando-se, para o efeito, o ... de causa, um juízo sobre a evolução da atividade e os resultados do fundo. 2 - É ...
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Despacho n.º 11230/2017
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... de responsabilidade; g) Assegurar a comunicação necessária com os demais serviços, de forma a ... dos serviços; n) Acompanhar a evolução das contas correntes bancárias, propondo medidas ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... das propostas, à definição dos meios e dos sujeitos responsáveis pelo financiamento e ... de gestão territorial e da comunicação social: ... a) A decisão de desencadear o ... da população e as perspetivas de evolução económicas e sociais ... SUBSECÇÃO II ...
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Aviso n.º 6014/2017
... ções e para o conhecimento da evolução política, económica e social do Concelho e para ... Consulta Pública foi recebida uma comunicação escrita coletiva com sugestões de alteração ao ... ção das espécies e à disponibilidade de meios técnicos e humanos apropriados para a sua ...
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Aviso n.º 10833/2016
... nucleares: 1 - Departamento de Comunicação (DCOM); 2 - Departamento de Assuntos Jurídicos ... o trabalho; e) Garantir a organização dos meios para o cumprimento das responsabilidades legais ... conhecer, acompanhar tendências de evolução e avaliar os resultados e impactos na saúde, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... da comunidade, os problemas existentes, os meios disponíveis, entre outros ... Por isso, é ... ii) Os impactos dos órgãos de comunicação social na prevenção/normalização da ... ça, afetado por ameaças em permanente evolução, bem ... como por outros fatores, designadamente ...