meios de comunicação evolução
9068 resultados para meios de comunicação evolução
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Despacho n.º 10456/2016
... ção permanente; Garantir a comunicação horizontal com outras unidades, numa perspetiva ... tutelas envolvidas; Acompanhar a evolução e prossecução dos Planos Nacionais de ... sobre o exercício dos seus direitos e os meios de acesso à justiça; Assegurar a mediação de ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2023
... Sumário: Regula os meios de cumprimento dos deveres de informação dos ... comunicação à Comissão do ... Mercado de Valores ... Assim, a evolução tecnológica que a CMVM tem vindo a promover, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... , a futuras gerações, o estudo da evolução da cidade; e) As principais vias que saem da ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... para o ano seguinte, tendo em conta a evolução do índice de preços do consumidor publicado ... ção prévia, de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização): c.1 ) ... 8 — Quando a natureza do serviço e os meios tecnológicos instalados permitirem a prestação ...
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Relatório n.º 13/2016
... evolução deste indicador, o que se espera, no entanto, ser ... ção do número de queixas apresentadas por meios não eletrónicos, que conheceu um significativo ... Banca: comunicação de acusações a 15 instituições (PRC/2012/9) A ...
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Deliberação n.º 821/2021
... às estatísticas oficiais; A comunicação das estatísticas oficiais e a coordenação e a ... ões estatísticas de acompanhamento da evolução do mercado de trabalho em Portugal. Toma nota e ... Planos de Atividade, contaram com os meios financeiros contemplados nos respetivos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, alterando o ... º da Constituição refere-se à comunicação "fechada" e à intercetação de fluxos ... ão da República Portuguesa, Impacto e Evolução, Universidade Católica Editora, Porto, 2017, p ...
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Despacho n.º 791/2019
... desburocratização, a racionalização de meios e a eficiência na afetação dos recursos ... - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades ... ção profissional; g) Acompanhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; h) ...
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Despacho n.º 260/2023
... desburocratização, a racionalização de meios" e da eficiência na afetação ... dos recursos p\xC3" ... 7.3 — Departamento de Comunicação e Serviço ao Cidadão ... 7.4 — ... d) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... missão assegurar as atividades de comunicação, informação e relações públicas, bem como as ... , do comando operacional das forças e meios da componente operacional do sistema de forças, ... , no âmbito conjunto e combinado, a evolução da doutrina militar, quer de âmbito nacional, ...
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Despacho n.º 12854/2021
... otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP); ... instalação, utilização, evolução, fiabilidade e segurança; ... h) Assegurar a ...
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Deliberação n.º 237/2021
... às tecnologias de informação e de comunicação como caminho para a satisfação "à distância" ... Paralelamente e por razões de economia de meios, importa aproveitar o momento para introduzir ... ; g) Propor anualmente o plano de evolução dos recursos tecnológicos, em articulação com ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... prazo, por forma a permitir a sua evolução, de forma progressiva, no sentido do reforço da ... ) Responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar, bem como zelar ... é essencial e podem ser utilizados vários meios para explorar as questões específicas ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ; 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação; 3.4 - Departamento de Ambiente e Cidadania; 3.5 ... para estas áreas; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação 4 - Direção Municipal de Apoio à Gestão 4.1 - ... para estas áreas; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 687/2021
... fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, alterando o ... comunicação “fechada” e à intercetação de fluxos ... ão da República Portuguesa, Impacto e Evolução, Universidade ... Católica Editora, Porto, 2017, ...
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Relatório n.º 8/2021
... a evolução da procura e a inserção no mercado de trabalho ... mantendo as suas ferramentas de comunicação, como a newsletter mensal bilingue e os podcasts ... de meios, que os curtos prazos de prescrição ...
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Relatório n.º 7/2021
... ção com as entidades auditadas por meios eletrónicos, sempre na perspetiva de, na atual ... ou mais flexíveis consoante a evolução da situação sanitária. O Tribunal de Contas ... publicitação no Portal BASE e na comunicação dos contratos a esta instituição, que apesar de ...
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Aviso n.º 8755/2019
... de atividades de informação e de comunicação em cenários de mediação tecnológica na área ... ção para o desenvolvimento e evolução da área científica para que é aberto o ... incapacidade, o tipo de deficiência e os meios ...
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Despacho n.º 8216/2020
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ção de processos cuja licença ou comunicação prévia haja caducado; bb) Intervir nas vistorias ... (SGQ), mantendo-o informado acerca da evolução do próprio sistema, especialmente no que se ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... 4 - (Revogado.) 5 - Para efeitos da comunicação prevista no n.º 1 do artigo 26.º do Regime ... atividades; b) Estrutura organizativa; c) Meios técnicos, materiais e humanos afetos à ... a respetiva quantificação da evolução da rentabilidade do fundo nos últimos 10 anos ...
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Regulamento da CMVM n.º 13/2018
... 4 - (Revogado.) 5 - Para efeitos da comunicação prevista no n.º 1 do artigo 26.º do Regime ... atividades; b) Estrutura organizativa; c) Meios técnicos, materiais e humanos afetos à ... a respetiva quantificação da evolução da rentabilidade do fundo nos últimos 10 anos ...
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Em vigor
Portaria n.º 273/2013 . Regula as condições específicas da prestação dos serviços de segurança privada, o modelo de cartão profissional e os procedimentos para a sua emissão e os requisitos técnicos dos equipamentos, funcionamento e modelo de comunicação de alarmes
... Artigo 10.º Meios materiais ... Artigo 11.º Meios humanos ... Secção II Entidades com ... receção e monitorização, adequando-os à evolução tecnológica ... Foi ouvido o Conselho de Segurança Privada e a ...
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Despacho n.º 841/2019
... sobre o Fundo Social Municipal, através de meios informáticos disponibilizados pela entidade; u) ... Gabinete de Apoio à Presidência e Comunicação (GAPC); b) Unidade de Auditoria Interna e ... evolução, fiabilidade e segurança; h) Assegurar a gestão ...
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Aviso n.º 2038/2018
... abrangentes em equipamentos, protocolos e meios físicos de comunicação de dados;g) ... contínua e pela adequação à evolução tecnológica;i) Demonstrar capacidade de ...