meios de comunicação evolução
10980 resultados para meios de comunicação evolução
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Regulamento n.º 381/2017
... , nomeadamente com o novo regime da comunicação prévia, a necessidade de criar procedimentos de ... de tráfego; e) Ser publicitada nos meios de comunicação social e em, pelo menos, um ... apresentar: Informação sobre a evolução dos pedidos e execução de obras particulares, ...
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Parecer n.º 2/2019
... 4.3 - Benefícios fiscais 4.3.1 - Evolução da despesa fiscal relevada na CGE 4.3.2 - ... bens imóveis, quer por inexistência de meios de controlo de parte significativa dos bens ... 233.º da LOE 2015. (113) A comunicação é efetuada em tempo real (através dos programas ...
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Despacho (extrato) n.º 4616/2021
... Comunicação da Autoridade para as Condições do Trabalho ... crescente relevância da utilização dos meios tecnológicos na esfera laboral e a emergência ... ãos da ACT, bem como a promoção da evolução e melhoria contínua da qualidade das tecnologias ...
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Aviso n.º 12234/2017
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... , a futuras gerações, o estudo da evolução do município; e) As principais vias que saem do ...
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Despacho n.º 12444/2021
... desburocratização, da racionalização de meios" e da ... eficiência na afetação dos recursos p\xC3" ... 7.3 — Departamento de Comunicação ... 7.4 — Departamento de Tecnologias de ... d) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...
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Despacho n.º 1090/2021
... lhe são subjacentes, acompanhando a evolução da organização, e adaptar-se às recentes ou ... eficácia, visando a melhor aplicação dos meios disponíveis; c) Da coordenação dos serviços e ... ço de Obras, Empreitadas e Vias de Comunicação e o Serviço de Manutenção de Edifícios, ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... da coordenação operacional das acções e meios de socorro e assistência ... Com o presente ... ção e socorro mais conformes com a evolução dos riscos; g) Promover ou colaborar na análise ... relações do SNB com os meios de comunicação social, com entidades nacionais e internacionais, ...
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Deliberação n.º 910/2019
... e Cidadania (DDSC) d) Divisão de Comunicação e Imagem (DCI), com o seguinte gabinete na sua ... Género e de Oportunidades; p) Garantir os meios logísticos e administrativos com vista ao ... ção do orçamento; m) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
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Em vigor
Portaria n.º 100-A/2021 . Estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
... de Relações Internacionais e Comunicação ... Artigo 6.º Departamento de Gestão de ... estudos de direito comparado sobre a evolução do enquadramento jurídico do emprego público ... h) Gerir os meios de comunicação digital, designadamente a ...
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Parecer n.º 33/2016
... , por ato administrativo ou sobre comunicação prévia, acrescentando ao conteúdo do direito ... meios preferenciais para assegurar a continuidade das ... A evolução (erosão) natural das arribas processa-se numa ...
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Despacho n.º 7648/2017
... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... prazos; iv) Controlar e acompanhar a evolução do projeto; v) Apoiar o CCA. f) Apoiar os ...
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Despacho n.º 7127/2017
... Desburocratização; d) Racionalização de meios; e) Eficiência na afetação de recursos ... Artigo 19.º Modelo geral de comunicação e informação 1 - A comunicação e o reporte de ... prazos; iv) Controlar e acompanhar a evolução do projeto; v) Apoiar o CCA. f) Apoiar os ...
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Acórdão nº 1/23.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-03-2024
... económicos. Por outro lado, a omissão da comunicação desta informação ao consumidor é aquela que é mais suscetível de minorar os riscos de perdas contratuais para a empresa, na sequência das alterações contratuais, pela diminuição de um risco. XX.–Para a determinação da medida da coima a aplicar, devem-se ter em conta os critérios específicos constantes do art. 5.º da Lei n.º 99/2009. XXI.–Estão em causa condutas puníveis para prevenir
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Despacho n.º 7747/2019
... desburocratização, a racionalização de meios e da eficiência na afetação dos recursos ... ; 3.3 - Departamento de Inovação e Comunicação; 3.4 - Departamento de Promoção de Talento; 3.5 ... para estas áreas; e) Promover a evolução qualitativa do sistema de educação no ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... instalação, utilização, evolução, fiabilidade e segurança; ... h) Assegurar a ...
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Despacho n.º 5591/2023
... otimização dos meios humanos e materiais disponíveis ... A ... Comunicação, Relações Internacionais e Protocolo (DCRIP) ... instalação, utilização, evolução, fiabilidade e segurança; ... h) Assegurar a ...
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Despacho n.º 13219/2022
... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência ... na afetação de recursos ... de trabalho e promovendo a comunicação" e a partilha de infor- ... mação entre os servi\xC3" ... a adequação permanente à evolução das necessidades de transportes, sem prejuízo ...
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Regulamento n.º 909/2023
... adequados planos de evolução profissional baseados no mérito demonstrado; ... és da intensificação da utilização de meios eletrónicos de comunicação; ... f) Princípio ...
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Despacho n.º 432/2023
... de Apoio à Presidência e de Comunicação Institucional ... (GAPCI), garantindo uma maior ... ão mais eficiente, visando a escolha dos meios que permitam a obtenção do ... máximo ... panhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; ... m) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A
... Evolução do PIB a preços correntes e do PIB per ... a melhoria dos mecanismos de comunicação e ar ticulação entre o Governo Regional e a ... meios que facilitem o acesso aos utentes com ...
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Despacho n.º 10456/2016
... ção permanente; Garantir a comunicação horizontal com outras unidades, numa perspetiva ... tutelas envolvidas; Acompanhar a evolução e prossecução dos Planos Nacionais de ... sobre o exercício dos seus direitos e os meios de acesso à justiça; Assegurar a mediação de ...
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Regulamento da CMVM n.º 4/2023
... Sumário: Regula os meios de cumprimento dos deveres de informação dos ... comunicação à Comissão do ... Mercado de Valores ... Assim, a evolução tecnológica que a CMVM tem vindo a promover, ...
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Edital n.º 19/2022
... importância: um novo modelo de comunicação prévia, procedimento mais simples e mais ... gestão de resíduos urbanos a estrutura de meios humanos, logística, equipamentos e ... às exigências que decor- rem da evolução do interesse público, designadamente através da ...
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Regulamento n.º 875/2016
... eletrónica do município constituem os meios privilegiados para disponibilizar informação ... 15.º Requerimento inicial 1 - A comunicação ou requerimento inicial dos interessados que ... , a futuras gerações, o estudo da evolução da cidade; e) As principais vias que saem da ...
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Relatório n.º 13/2016
... evolução deste indicador, o que se espera, no entanto, ser ... ção do número de queixas apresentadas por meios não eletrónicos, que conheceu um significativo ... Banca: comunicação de acusações a 15 instituições (PRC/2012/9) A ...