meios de comunicação evolução
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Decreto-Lei n.º 31/2021
... visa dotar a Administração Pública de meios e recursos que permitam a sua qualificação nas ..., das tecnologias de informação e comunicação, da formação do pessoal, da diplomacia pública ..., água e energia, assim como à evolução da situação geopolítica e do multilateralismo, ...
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Despacho n.º 4101/2018
... a sua constante adaptação à evolução do contexto securitário internacional.7 - ...meios e as capacidades necessários para cumprir as ... oceanos são as principais vias de comunicação para o comércio mundial e constituem, ...
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Aviso n.º 11512/2017
... empresas um conjunto de deveres de comunicação relativos à sua identificação, aos seus ...ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ...és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos, aspetos dos quais resulta uma ...
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Parecer n.º 2/2021
... iniciada em 2014, em paralelo com a evolução daquele indicador a nível nacional. 2 - A ... a sua divulgação através da comunicação social, em conformidade com o n.º 4 do mesmo ...h) A manutenção do reforço dos meios de combate aos incêndios na RAM estabelecido no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
...meios financeiros afetos à execução dos Planos ...Neste contexto, as perspetivas de evolução apontam para uma diminuição do crescimento ...Continuar a dotar a comunicação social dos meios que permitam uma atuação ...
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Despacho n.º 166/2021
...; i) Elaborar o estudo e definição dos meios e equipamentos necessários à execução das ..., Sistema de Gestão Integrado e Comunicação ou pela Divisão Oficina Ambiental. 2 - Para o ..., das necessidades de informação e da evolução dos Serviços Municipalizados; j) Estudar e ...
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Despacho n.º 908/2018
... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ...- Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades ...ção profissional; g) Acompanhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; h) ...
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Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de Junho de 1979
... Europeias insere-se num processo de evolução das estruturas políticas, sociais e económicas ... g) Assegurar a conveniente ligação com os meios de comunicação social, com o objectivo de ...
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Declaração de Retificação n.º 87/2018
... o efeito, considera-se efetuada a comunicação de início de atividade prevista no artigo 5.º ...ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ...és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ...
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Aviso n.º 3571/2018
... ilustração e objetos gráficos de comunicação, de forma autónoma e precisa, integrando ... e projetos diferenciados, com recurso a meios analógicos e ou digitais específicos;i) ...;j) Demonstrar capacidade de avaliar a evolução contínua dos processos e das tecnologias de ...
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Edital n.º 1269/2023
...Transportes e Vias de Comunicação e de Sistemas e Gestão em Engenharia Civil, do. ...volvimento e evolução numa das áreas disciplinares em que é aberto o ...iii) Criação e reforço de meios laboratoriais: parâmetro que tem em conta a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
...ís e devem ser agentes de mudança e evolução, apostando-se, para o efeito, nas. plataformas ...(sobretudo GNL) na comunicação Atlântico-. Pacífico. • Potencial de ...a construção dos meios de combate a incêndio do sistema de segurança ...
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Despacho n.º 8499/2018
...Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - ...) Prever e gerir os fundos disponíveis e os meios de tesouraria necessários ao financiamento das ...: a) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... e em territórios rurais, permite a evolução da propagação da combustão dentro de um ... destas, a estratégia global de comunicação pública; i) Coordena o desenho conjunto da ... a respetiva cartografia; j) Pré-posiciona meios de vigilância e de intervenção próprios e de ...
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Deliberação n.º 535/2018
... dos fundos europeus; g) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor ... os resultados obtidos em função dos meios disponíveis; i) Elaborar estudos e pareceres de ... Apoio ao Investidor; d) Acompanhar a evolução e desenvolvimento da oferta turística nacional e ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2020 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de. ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, procedendo à:. a) ...dos estúdios, atores, meios" e distribuição, sendo que, em caso de coproduç\xC3"...
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Portaria n.º 33/2023
... pertinência no que concerne à evolução. urbanística e da infraestrutura de transportes ...controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ...cialidade e racionalidade de meios e custos, devendo ocorrer regularmente. Artigo ...
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Despacho n.º 988/2021
... dos Sistemas de informação e Comunicação e o suporte tecnológico, de modernização e ... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ...ções de crédito; k) Acompanhar a evolução da capacidade de endividamento, dos limites da ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
...évia da CMVM por um regime de mera comunicação. No que respeita ao passaporte de gestão e de ..., incluindo a estrutura organizacional e meios humanos, técnicos e materiais, e informação ... de causa, um juízo sobre a evolução da atividade e os resultados do organismo de ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... aos efeitos do contrato, mediante comunicação escrita dirigida à entidade gestora, em suporte ... a) Promover a publicitação, pelos meios adequados, da identificação de pessoas ... dados quantitativos sobre a eventual evolução futura da participação nos resultados, deve ...
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Regulamento n.º 684/2019
..., autónomo, próximo das populações e com meios e capacidade de intervenção para satisfação ... de trabalho e promovendo a comunicação intra e inter-departamental; d) Da coordenação ... Departamento de Educação promover a evolução qualitativa do Plano Educativo Municipal, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... serão apresentados traços globais da evolução recente de algumas áreas de natureza ...OBJ. 4 Modernizar a Comunicação Institucional, reforçar a Posição dos Açores ..., permitindo gerar um fluxo renovável de meios financeiros ao dispor das empresas. O Governo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
...Finalmente, e considerando a evolução da sensibilidade dos cidadãos nomeadamente no ...comunicação para uma cidadania ativa. Será necessário, ...otimização de infraestruturas e meios" de. CCDR. APA, I. P., SGRU,. Municípios. Introdu\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... de produção de informação e comunicação entre os vários protagonistas, não se ...ómico português que enformou a sua evolução, enquanto sistema formal de gestão de risco de ... dimensionar o dispositivo de supressão com meios aéreos de carga em pista e disponibilidade de ...
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Portaria n.º 558/2022
... traz novos desafios à operação e evolução da Plataforma BUPi Cloud. A melhoria da ...para tal, uma campanha de comunicação em meios offline, com os objetivos de gerar ...