meios de comunicação evolução
10980 resultados para meios de comunicação evolução
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Decreto-Lei n.º 216/93, de 16 de Junho de 1993
... estudos de carácter geral sobre a evolução sócio-económica, com vista ao desenvolvimento e ... c) Estudar, desenvolver e compatibilizar os meios necessários à aplicação dos regimes de ... informáticos e meios de comunicação, tendo em vista apoiar a Direcção-Geral de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... Acordo de Paris, na sequência da Comunicação da Comissão Europeia «Um Planeta Limpo para ... , essencialmente em resultado de uma evolução das tecnologias mais rápida do que então se ... ção à população através dos meios de comunicação locais e instalação de ...
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Acórdão nº 04B4601 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1. No enriquecimento por intervenção, em que alguém enriquece através da ingerência em bens alheios, usando-os ou fruindo-os, sem consentimento do seu titular, o "elemento central" do instituto é a obtenção do enriquecimento a custa de outrem, podendo este ocorrer sem que exista dano patrimonial do lesado. 2. A "deslocação patrimonial" não resulta, então, da diminuição do património do "empobre
... , incluindo em publicidade nos diversos meios de comunicação social e em divulgação por ... ao projecto, das suas fases de evolução, de novas iniciativas e do andamento dos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março de 2008
... f) Os meios postos à disposiçáo dos membros do órgáo de ...
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Regulamento n.º 1092/2020
... - Prospetiva da Situação Futura 3.1 - Evolução Populacional Na tabela 6, é apresentada a ... à reciclagem, através de diversos meios como a fatura de água, meios de comunicação ...
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Portaria n.º 112/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... através dos meios publicitados por esta direção-geral ... 6 — ... com a evolução para outro tipo de processo ... 10 F04 E X ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... para o ano seguinte, tendo em conta a evolução do índice de ... preços do consumidor publicado ... 8 — Quando a natureza do serviço e os meios tecnológicos instalados permitirem a prestação ... impedimento ou a impossibilidade de comunicação da ... mudança de residência no prazo legal ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... das tecnologias de informação e comunicação, assim ... como pela correspondente mudança dos ... da evolução tecnológica, nas mais diversas áreas, exigem ... vés de meios digitais, e o procedimento apresentado ... ao ...
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Decreto-Lei n.º 31/2021
... visa dotar a Administração Pública de meios e recursos que permitam a sua qualificação nas ... , das tecnologias de informação e comunicação, da formação do pessoal, da diplomacia pública ... , água e energia, assim como à evolução da situação geopolítica e do multilateralismo, ...
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Despacho n.º 4101/2018
... a sua constante adaptação à evolução do contexto securitário internacional.7 - ... meios e as capacidades necessários para cumprir as ... oceanos são as principais vias de comunicação para o comércio mundial e constituem, ...
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Parecer n.º 2/2021
... iniciada em 2014, em paralelo com a evolução daquele indicador a nível nacional. 2 - A ... a sua divulgação através da comunicação social, em conformidade com o n.º 4 do mesmo ... h) A manutenção do reforço dos meios de combate aos incêndios na RAM estabelecido no ...
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Aviso n.º 11512/2017
... empresas um conjunto de deveres de comunicação relativos à sua identificação, aos seus ... ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ... és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos, aspetos dos quais resulta uma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... e domnios de interveno, uma definio dos meios financeiros afetos execuo dos Planos Anuais ...
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Regulamento n.º 1351/2023
... Além da evolução e inovação terapêuticas, têm ocorrido ... o sistema de saúde e promovendo a comunicação entre os vários profissionais de saúde dos ... comunicará aos candidatos, através dos meios de comunicação oficiais da Ordem, com pelo ...
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Edital n.º 1269/2023
... Transportes e Vias de Comunicação e de Sistemas e Gestão em Engenharia Civil, do ... volvimento e evolução numa das áreas disciplinares em que é aberto o ... iii) Criação e reforço de meios laboratoriais: parâmetro que tem em conta a ...
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Decreto-Lei n.º 185/79, de 20 de Junho de 1979
... Europeias insere-se num processo de evolução das estruturas políticas, sociais e económicas ... g) Assegurar a conveniente ligação com os meios de comunicação social, com o objectivo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... foi proporcionalmente superior à evolução ... do Índice de Produção Industrial da ... energéticas (sobretudo GNL) na comunicação Atlântico-Pacífico ... • Potencial de ... ção dos meios de combate a incêndio do sistema de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... ís e devem ser agentes de mudança e evolução, apostando-se, para o efeito, nas ... plataformas ... (sobretudo GNL) na comunicação Atlântico- ... • Potencial de crescimento de ... a construção dos meios de combate a incêndio do sistema de segurança ...
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Despacho n.º 908/2018
... à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplificar e ... - Serviço de Relações Públicas e Comunicação; 9.7 - Serviço de Apoio às Comunidades ... ção profissional; g) Acompanhar a evolução das despesas com pessoal da autarquia; h) ...
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Declaração de Retificação n.º 87/2018
... o efeito, considera-se efetuada a comunicação de início de atividade prevista no artigo 5.º ... ão, como também, em particular, a evolução do mercado e das ofertas de redes e serviços, ... és da fixação da regra de utilização de meios eletrónicos e da promoção dos serviços ...
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Aviso n.º 3571/2018
... ilustração e objetos gráficos de comunicação, de forma autónoma e precisa, integrando ... e projetos diferenciados, com recurso a meios analógicos e ou digitais específicos;i) ... ;j) Demonstrar capacidade de avaliar a evolução contínua dos processos e das tecnologias de ...
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Despacho n.º 166/2021
... ; i) Elaborar o estudo e definição dos meios e equipamentos necessários à execução das ... , Sistema de Gestão Integrado e Comunicação ou pela Divisão Oficina Ambiental. 2 - Para o ... , das necessidades de informação e da evolução dos Serviços Municipalizados; j) Estudar e ...
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Deliberação n.º 535/2018
... dos fundos europeus; g) Assegurar a comunicação dos resultados da atividade desenvolvida e propor ... os resultados obtidos em função dos meios disponíveis; i) Elaborar estudos e pareceres de ... Apoio ao Investidor; d) Acompanhar a evolução e desenvolvimento da oferta turística nacional e ...
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Em vigor
Lei n.º 74/2020 . Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2018/1808 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, alterando a Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que aprova a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, procedendo à: ... a) ... dos estúdios, atores, meios" e distribuição, sendo que, em caso de coproduç\xC3" ...
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Despacho n.º 8499/2018
... Comunicação; 1.4 - Direção Municipal de Finanças; 1.4.1 - ... ) Prever e gerir os fundos disponíveis e os meios de tesouraria necessários ao financiamento das ... : a) Monitorizar e avaliar a evolução das receitas municipais e propor as medidas ...