meios de comunicação evolução
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... o direito aos mesmos, mediante comunicação escrita dirigida à entidade gestora, em suporte ... , pode: a) Promover a publicitação, pelos meios adequados, da identificação de pessoas ... dados quantitativos sobre a eventual evolução futura da participação nos resultados, deve ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos Planos ... (% do PIB) (ver documento original) A evolução da balança comercial com o exterior permitiu a ... escala, uma nova geração na comunicação, os telefones inteligentes, a vulgarização da ...
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Lei n.º 74/2020
... à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços ... de ... Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado, pro- ... cedendo à: ... respeita à escolha dos estúdios, atores, meios e distribuição, sendo que, em caso de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... A evolução da sinistralidade em Portugal foi globalmente ... estar suportadas em estratégias de comunicação eficazes e eficientes que envolvam e motivem a ... âncias percorridas nos diversos modos e meios de transporte; o) A definição e aplicação de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 4.º Comunicação de suspeita da doença ... Artigo 5.º Medidas em ... regulamento devem ser transportados em meios de transporte de acordo ... com o Regulamento ... g) O acompanhamento da evolução da situação em todo o mundo em matéria de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... de um impulso do consumo, associado à evolução" favorável do rendimento real disponível das fam\xC3" ... OBJ. 4 Modernizar a Comunicação Institucional, Reforçar a Posição dos Açores ... a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ilimitados ...
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Despacho n.º 1679/2019
... dos Açores - Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (Azorean Biodiversity ... ífica, técnica, pedagógica e de comunicação e de divulgação da ciência; e) Participar em ... ífica; h) Assegurar a coordenação dos meios humanos afetos ao GBA; i) Zelar pela ...
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Portaria n.º 60/2019
... de Gestão da Cooperação e Comunicação;f) Departamento de Gestão dos Recursos ... estudos de direito comparado sobre a evolução do enquadramento jurídico do emprego público ... ções e publicações da DGAEP;j) Gerir os meios de comunicação digital, designadamente a ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... dá conta do nosso pensamento sobre a evolução do direito da concorrência em Portugal ... O ... -Geral do Ministério, que lhe fornece os meios humanos e materiais ... No que toca à ... dos clientes e um programa de comunicação com os clientes ... 20. Assim, a partir de Abril ...
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Portaria n.º 315/2023
... controlo, acesso e comunicação, incluindo elementos relativos à classificação ... dencialidade, bem como a racionalidade de meios e custos ... Artigo 14.º ... 1 — A entrega de ... com a evolução para outro tipo de processo ... PJ 10 FCP04 E ...
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Aviso n.º 597/2021
... , promoção turística, vias de comunicação, justiça, projetos financiados por fundos ... desburocratização, da racionalização de meios e da eficiência na afetação de recursos ... junto dos serviços municipais a evolução" e atualização sistemática do cadastro do Munic\xC3" ...
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Despacho n.º 7899/2021
... com racionalização e otimização dos meios humanos e materiais disponíveis, bem como pelos ... de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem; c) Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento ... de caráter global ou setorial; c) Evolução: I) A estrutura e organização dos serviços ...
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Despacho n.º 4167/2020
... novas tecnologias de informação e comunicação, aplicadas ao setor do turismo através de todos ... digitais;c) Gerir e utilizar os novos meios digitais para o desenvolvimento ou inovação dos ... de exploração e de adaptação à evolução dos conceitos, dos modelos e teorias, dos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... participaçáo procedimental através de meios electrónicos. É fundamental, num quadro em que ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... meios de prova entre si e examinando-os á luz das ... da sociedade, mas sim a acção ou comunicação do sancionado. «O autor determinou-se e executou ... Ao princípio – antes da evolução da teoria do valor de emprego – Bruns havia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Esta evolução, todavia, pode vir a ser condicionada por medidas ... OBJ. 4 - Modernizar a Comunicação Institucional, Reforçar a Posição dos Açores ... meios adicionais para fazer cumprir de forma efetiva a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... introduzem os traços principais da evolução mais recente e prospetiva das realidades e ... mecanismos de gestão e de comunicação inteligente e desburocratizada. - Saúde A ... do Serviço Regional de Saúde (SRS) com os meios humanos e materiais necessários para combater a ...
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Lei n.º 99/2019
... fatores críticos geopolíticos e de evolução dos mercados globais, não obstante o impacto que ... á necessário garantir serviços de comunicação adequados e estáveis. Fatores de risco ... Por um lado, para permitir acolher novos meios de produção local de eletricidade e, por outro, ...
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Decreto-Lei n.º 269/89, de 18 de Agosto de 1989
... -Lei n.º 269/89 de 18 de Agosto A evolução acelerada que têm vindo a sofrer as tecnologias ... ao seu tratamento e difusão pelos meios tecnológicos de comunicação ... Artigo 2.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Regional, as autarquias locais, a comunicação social. Uma Autonomia de Concretização. Um ... ínios de intervenção, uma definição dos meios financeiros afetos à execução dos Planos ... Em termos de evolução média anual, estima-se, em 2021, para o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Comunicação administrativa ... Artigo 11.º Linhas de ... Artigo 29.º Respostas por meios eletrónicos e via postal sem franquia ... Artigo ... acelerado da evolução tecnológica, nas mais diversas áreas, exigem do ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... , exige e pressupõe que é a partir dos meios ou atividades aí descritos que o agente fomenta, ... ão anexa, e equipado com sistema de comunicação rádio, campainhas de aviso e um circuito de ... , denota uma imutabilidade ou falta de evolução positiva que aumenta essa censura ... O grau da ... -
Regulamento n.º 973/2016
... operações urbanísticas, como a comunicação" prévia. O processo surge em nome duma simplifica\xC3" ... Esta evolução é enquadrada num novo paradigma e posicionamento ... receber comunicações através destes meios; c) Indicação clara e precisa do pedido, ...
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Decreto-Lei n.º 216/93, de 16 de Junho de 1993
... estudos de carácter geral sobre a evolução sócio-económica, com vista ao desenvolvimento e ... c) Estudar, desenvolver e compatibilizar os meios necessários à aplicação dos regimes de ... informáticos e meios de comunicação, tendo em vista apoiar a Direcção-Geral de ...
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Acórdão nº 04B4601 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1. No enriquecimento por intervenção, em que alguém enriquece através da ingerência em bens alheios, usando-os ou fruindo-os, sem consentimento do seu titular, o "elemento central" do instituto é a obtenção do enriquecimento a custa de outrem, podendo este ocorrer sem que exista dano patrimonial do lesado. 2. A "deslocação patrimonial" não resulta, então, da diminuição do património do "empobre
... , incluindo em publicidade nos diversos meios de comunicação social e em divulgação por ... ao projecto, das suas fases de evolução, de novas iniciativas e do andamento dos ...