Matéria de origem animal

1945 resultados para Matéria de origem animal

  • Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
    ... consolidação, num único diploma, das matérias relativas ao exercício da atividade industrial, ... a partir de fontes pontuais ou difusas com origem numa dada instalação industrial;. h) ... que utilize matéria -prima de origem animal não transformada ou de atividade de operação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ...Na parte geral, manteve-se intocada a matéria relativa à construção do conceito de crime ... de perigosidade criminal que lhe deu origem". 2 - O internamento não pode exceder o limite m\xC3"... outra pessoa, subtrair coisa móvel ou animal alheios, é punido com pena de prisão até 3 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 169/2012 - Sistema da Indústria Responsável
    ... consolidação, num único diploma, das matérias" relativas ao exercício da atividade industrial, \xC3"... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de atividade que ...
  • Decreto Regulamentar n.º 25/93, de 17 de Agosto de 1993
    ... agro-alimentares que utilizam matérias-primas de origem animal; b) Direcção-Geral da ...
  • Decreto-Lei n.º 72/91, de 08 de Fevereiro de 1991
    ...A mesma relevância merece a matéria respeitante à rotulagem e ao folheto ...ças e dos seus sintomas, do homem ou do animal, com vista a estabelecer um diagnóstico médico ...; e) Substância activa: toda a matéria de origem humana, animal, vegetal ou química, à qual se ...
  • Decreto-Lei n.º 20/2019
    ... relativas ao setor da proteção e saúde animal e à segurança dos alimentos, respetivamente. O ...Em ambos os casos, trata-se de matérias em que a proximidade do órgão decisor à ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
    ... pretendeu -se uma mudança efetiva em matéria de licenciamento da atividade industrial, ... que utilize matéria -prima de origem animal não transformada, de atividade que ...
  • Declaração n.º 159/2016
    ...matéria-prima de origem animal não transformada, de ...
  • Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro de 2009
    ...a) «Animal de companhia» qualquer animal detido ou ... daqueles exigidos nas normas vigentes em matéria de identificaçáo de cáes e gatos:. a) Termo de ... comprovativo do registo no país de origem e subscrever um termo de responsabili-dade, de ...
  • Regulamento n.º 80/2018
    ... revogado os diplomas que regulam estas matérias, designadamente o Decreto-Lei n.º 152/2004, de ... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada, de atividade que ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
    ...ícolas, genericamente designados como matérias" fertilizantes e, simultaneamente assegura a execu\xC3"... matérias fertilizantes com materiais de origem orgânica e à necessidade de sistematizar ... sua totalidade, de origem vegetal e, ou, animal;. s) «Adubo organomineral», o adubo obtido por ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... toda a legislação civil relativa às matérias" que esse diploma abrange, com ressalva da legisla\xC3"..., abstraindo dos factos que lhes deram origem, entender-se-á que a lei abrange as próprias ...ção em caso de lesão ou morte de animal 1 - No caso de lesão de animal, é o ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... a proliferação e densificação das matérias que, ao longo dos anos, vêm compondo a área de ... ativo tendente ao acolhimento de um animal; b) Acesso à informação: possibilidade que o ... possam danificar as canalizações ou dar origem a entupimentos e gastos desnecessários de água; ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal. Náo obstante a obrigatoriedade da ...-ridade com competência em razáo da matéria, para efeitos de avaliaçáo. 3 - Os organismos ...
  • Aviso n.º 11873/2019
    ... alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º em matéria de gestão e direção dos recursos humanos ... ou orientações que estiverem na sua origem. 2 - É permitida a delegação e subdelegação, ...: no domínio da proteção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ...ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3"... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ...ão incorreta das grandes quantidades de materiais orgânicos gerados nas explorações ...
  • Despacho n.º 1230/2018
    ...ção causada ou induzida por nitratos de origem" agrícola, a aprovação de um Código de Boas Pr\xC3"... de alimentos de natureza vegetal e animal conduziu, em muitas regiões, ao uso exagerado de ...ão incorreta das grandes quantidades de materiais orgânicos gerados nas explorações ...
  • Despacho n.º 6019/2020
    ...matérias, designadamente das unidades orgânicas Divisão ...ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal na produção e nas agroindústrias, ...
  • Despacho n.º 5813/2017
    ... centrais competentes em razão da matéria, designadamente no âmbito das organizações ...ça alimentar de géneros alimentícios de origem não animal na produção e nas agroindústrias, ...
  • Edital n.º 607/2017
    ... de abril, bem como, a uma «correção material» publicada sob a Declaração de Retificação ... que utilize matéria-prima de origem animal não transformada; Atividade que envolva a ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ...ções atribuídas às autarquias em matérias de defesa da floresta contra incêndios; j) ...ária 1 - Objetivo: Condução da saúde animal, saúde pública e controlo dos riscos em toda a ... produtos alimentares de matéria-prima de origem animal, estabelecimentos com secção de talho ou ...
  • Regulamento n.º 459/2019
    ... lhe sejam superiormente cometidas: i) Em matéria administrativa, técnica ou executória; ii) No ... de documentação eletrónica e física de origem externa que tenha por destino os restantes ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que envolva ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2017/M
    ... e à higiene dos géneros alimentícios de origem animal, respetivamente, estabeleceram regras ... nacionais possam impor requisitos em matéria de transporte e armazenamento deste produto. ...
  • Edital n.º 922/2019
    ... dos serviços inerentes às matérias que lhe foram distribuídas; c) Executar as ... o controlo do bem-estar e sanidade animal dos efetivos ou populações da classe 3 e ... que utilizem matéria-prima de origem animal não transformada, ou atividade que ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    ... os recursos financeiros, materiais e humanos da Câmara. 5 - Respeitar os ... de transporte de produtos alimentares de origem animal e outra, tendo em conta os materiais a ...