matadouros
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Portaria n.º 297/89, de 19 de Abril de 1989
Portaria n.º 297/89 de 19 de Abril As taxas actualmente cobradas pelos serviços prestados nos matadouros foram estabelecidas em 31 de Dezembro de 1986, pelo que se torna necessário proceder à sua actualização, tendo em conta o aumento do custo dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A, de 26 de Junho de 2001
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A As funções desempenhadas pelos funcionários que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores envolvem riscos consideráveis, inerentes quer à sua natureza quer às condições específicas em que se efectuam ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A, de 26 de Junho de 2001
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A As funções desempenhadas pelos funcionários que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores envolvem riscos consideráveis, inerentes quer à sua natureza quer às condições específicas em que se efectuam ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7/2001/A de 26 de Junho
... Decreto Regulamentar Regional Nº 7/2001/A de 26 de Junho ... As funções desempenhadas pelos funcionários que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores envolvem riscos consideráveis, inerentes quer à sua natureza quer às condições específicas em que se efectuam ...
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Portaria n.º 72/91, de 28 de Janeiro de 1991
Portaria n.º 72/91 de 28 de Janeiro A tabela em vigor dos custos dos serviços prestados nos matadouros que prestam o serviço de abate para terceiros foi estabelecida pela Portaria n.º 297/89, de 19 de Abril ... O agravamento do custo dos ...
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Portaria n.º 823/84, de 24 de Outubro de 1984
... º 823/84 de 24 de Outubro Tornando-se necessário proceder à actualização das taxas cobradas pelos custos dos serviços prestados nos matadouros; Considerando a necessidade de garantir, na prática, que os rejeitados não sejam lançados no consumo público e que os despojos, em especial o ...
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Portaria N.º 9/1980 de 1 de Abril
... criou o Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários no qual, por orça do respectivo artigo 12.º, integrou Matadouros e Casas de Matança da Região ... O funcionamento de tais estabelecimentos, até então incorporados no património da Junta Nacional dos Produtos ...
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Portaria N.º 10/1980 de 1 de Abril
... Agosto, criou o Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários no qual, por força do Art.º 4.º integrou na rede regional de abate, os matadouros privados ... Actualmente, verifica-se a necessidade de definir e regulamentar a actividade dos mesmos, disciplinando a produção e os circuitos de ...
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Decreto-Lei n.º 75-O/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... O Decreto-Lei n.º 661/74, de 26 de Novembro, ao centralizar na Junta Nacional dos Produtos Pecuários a gestão de todos os matadouros e casas de matança municipais do continente, visava a criação de um intermediário único entre a produção e a distribuição de carne verde de ...
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Portaria n.º 777/86, de 31 de Dezembro de 1986
... º 777/86 de 31 de Dezembro Tornando-se necessário proceder à actualização das taxas cobradas pelos custos dos serviços prestados aos matadouros; Considerando a necessidade de garantia, na prática, que os rejeitados não sejam lançados no consumo público e que os despojos, em especial o ...
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Portaria N.º 12/1993 de 1 de Abril
S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS ... Portaria Nº 12/1993 de 1 de Abril ... O valor das taxas cobradas pelos serviços prestados nos matadouros terão que se ajustar ao custo dos factores de produção, associados aos novos requisitos higieno - sanitários e ambientais para que o seu ...
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Portaria n.º 809/90, de 10 de Setembro de 1990
... Naturais, o seguinte: 1.º Objectivo e âmbito 1 - As presentes normas de descarga aplicam-se às águas residuais provenientes de matadouros e de unidades de processamento de carnes ... 2 - São estabelecidas condições diferenciadas de descarga de águas residuais para os ...
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Aviso N.º SN/1982 de 22 de Julho
... Lista nominativa do Pessoal transferido da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, que presta serviço nos Matadouros e Casas de Matança da Região, para o Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários, nos termos do n.º 1 do Art.º 2.º e do Art.º 12.º do ...
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Despacho n.º 15240/2004(2ªSérie), de 29 de Julho de 2004
Despacho n.º 15 240/2004 (2.' série). - O despacho n.º 11 371/2000 (2.' série), de 2 de Junho, homologou o mapa dos matadouros autorizados a proceder a abates sanitários, conforme se prevê na Portaria n.º 205/2000, de 5 deAbril ... Tendo em conta que desde a ...
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Portaria N.º 67/1986 de 2 de Setembro
... A actualização das taxas de comercialização e seguro de reses e das taxas cobradas pelos custos dos serviços prestados nos matadouros toma-se necessária, pois o diploma em vigor sobre a matéria data de 1983 ... Assim no uso da competência que lhe confere a alínea d) do art.º ...
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Decreto-Lei n.º 69/78, de 07 de Abril de 1978
... Esta situação foi fortemente agravada pelas dificuldades no escoamento oportuno dos bovinos motivadas pelas deficiências funcionais dos matadouros seleccionados para abate do gado recebido directamente da produção e agravadas pela diferença de preços entre a carne verde e congelada ... 4. O ...
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Decreto-Lei n.º 169/84, de 23 de Maio de 1984
... Maio O Decreto-Lei n.º 661/74, de 26 de Novembro, que transferiu para a Junta Nacional dos Produtos Pecuários, abreviadamente JNPP, os matadouros e casas de matança municipais, dispunha que os municípios seriam compensados dos bens e equipamentos adquiridos à custa dos orçamentos dos corpos ...
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Decreto n.º 80/76, de 27 de Janeiro de 1976
... Tal implica que se alargue, crescentemente, o número de matadouros em que actua, como comprador, a Junta Nacional dos Produtos Pecuários, que, comprando o gado a preço fixo, o pode entregar ao talhante a preços ...
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Portaria n.º 607/80, de 13 de Setembro de 1980
Portaria n.º 607/80 de 13 de Setembro Tendo em conta a necessidade de algumas alterações ao articulado do Regulamento dos Matadouros da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, aprovado pela Portaria n.º 129/80, de 25 de Março, para maior clareza do mesmo; Ao abrigo do artigo 2.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... dos seus subprodutos, quer se trate de exploração pecuária, de entrepostos, de centros de agrupamento, matadouros ou ... centros de processamento de subprodutos, ou simplesmente do local onde são detidos animais ou produtos germinais, ... temporária ou ...
- Portaria n.º 312/87, de 14 de Abril de 1987
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Decreto-Lei n.º 744/75, de 31 de Dezembro de 1975
... em nada agravarão os actuais preços de garantia dos gados e de venda aos consumidores das carnes provenientes de reses abatidas nos matadouros geridos pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários, uma vez que o Fundo de Abastecimento suportará tais encargos enquanto a situação se mantiver ...
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Portaria n.º 267/97, de 18 de Abril de 1997
... 4.º O abate só poderá ter lugar em matadouros que se obriguem, por escrito, a dar cumprimento às regras definidas no presente diploma ... 5.º O montante do prémio é de: 70 ECU por animal ...
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Portaria n.º 1152-F/94, de 27 de Dezembro de 1994
Portaria n.° 1152-F/94 de 27 de Dezembro Os custos dos serviços prestados a terceiros nos matadouros actualmente geridos pela comissão a que se refere o artigo 2.° do Decreto-Lei n.° 197/94, de 21 de Julho, foram fixados em 1992 pela Portaria n.° ...
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Portaria N.º 31/1991 de 2 de Julho
... DA AGRICULTURA E PESCAS ... Portaria Nº 31/1991 de 2 de Julho ... A tabela em vigor dos custos dos serviços prestados nos Matadouros e Casas de Matança da Região que prestam serviços de abate para terceiros foi estabelecida pela Portaria n.º 54/87, de 22 de Setembro ... O ...