matadouros
923 resultados para matadouros
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Despacho n.º 6505/2019
... ão de Serviços, desempenhando funções na área do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos (PACE) e Inspeção Sanitária em matadouros de ungulados, na Direção-Geral de Veterinária - Direção de Serviços Veterinários da Região do Centro (de dezembro de 2008 a fevereiro de ...
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Regulamento n.º 106/2017
... Ao mesmo tempo, a legislação em matéria de higiene dos géneros alimentícios atribui aos operadores responsáveis por matadouros o dever de verificar se os animais que são aceites no matadouro se encontram num estado satisfatório, no que diz respeito ao seu bem-estar.Na ...
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Despacho n.º 5601/2017
... da carreira de Médico Veterinário da DGAV.De 17 de Abril de 1995 até à presente data presta serviço como inspetor sanitário em matadouros" de ungulados, aves e coelhos, bem como em salas de desmancha, na região do Oeste.De Maio de 1992 a Dezembro de 1994 foi Médico Veterinário respons\xC3" ...
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Despacho n.º 9117/2018
... I do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril;j) Decidirem autorizar o pessoal indicado pelos matadouros para colaborar nas atividades dos auxiliares oficiais, após verificação dos requisitos exigidos no regulamento (CE) n.º 854/2004, de 29 de ...
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Despacho n.º 5207/2019
... I do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril;j) Decidirem autorizar o pessoal indicado pelos matadouros para colaborar nas atividades dos auxiliares oficiais, após verificação dos requisitos exigidos no regulamento (CE) n.º 854/2004, de 29 de ...
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Despacho n.º 12602/2016
... I do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril;j) Decidirem autorizar o pessoal indicado pelos matadouros para colaborar nas atividades dos auxiliares oficiais, após verificação dos requisitos exigidos no Regulamento (CE) n.º 854/2004, de 29 de ...
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Despacho n.º 2877/2019
... ária de Viseu na área da sanidade animal, alimentação animal, controlo de resíduos, bem-estar animal e inspeção sanitária em matadouros e salas de desmancha.De 2 de maio de 2000 a 17 de abril de 2001 exerceu funções na DRABL, mediante contrato de trabalho a termo certo com o INGA, ...
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Despacho n.º 7198/2016
... um conjunto de regras e a criação de mecanismos de controlo por parte da administração mais eficazes sobre o abate de animais fora dos matadouros.Acresce que, a autorização da matança de animais fora dos estabelecimentos aprovados nos termos do presente despacho não pode comprometer o ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2020 de 4 de maio de 2020
... estabelecimentos de servios de manuteno e reparao de veculos motorizados, e equipamentos informticos e atividades funerrias e conexas;d) Matadouros e desembarque e venda de pescado;e) Outros, por razes de fora maior, em casos devidamente autorizados pela Autoridade de Sade Regional.8 - Os ...
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Despacho n.º 12603/2016
... coordenadora regional da DSVRLVT do setor avícola;2002 - 2009 - Formadora de vários cursos da DGV;1994 - 2004 - Inspetora Sanitária nos matadouros da área da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO);1994 - Contratada pelo Instituto de Proteção da Produção Agroalimentar, ...
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Despacho n.º 1571/2023 de 12 de setembro de 2023
... dos pressupostos e circunstncias que determinaram a atribuio do suplemento remuneratrio em causa aos trabalhadores afetos aos matadouros de So Miguel, So Jorge, do Pico, Delegao do Faial e Diviso de Gesto Financeira da Direo de Servios Administrativa e Financeira, nomeadamente a ...
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Regulamento n.º 39/2018
... e ser alimentados com base em alimentos provenientes da sua exploração agrícola;6 - Os suínos devem ser abatidos preferencialmente em matadouros da região, sendo a sua identificação e transporte realizados em cumprimento das normas legalmente instituídas;7 - Os suínos devem ser abatidos ...
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Despacho n.º 970/2018
... ária de Viseu na área da sanidade animal, alimentação animal, controlo de resíduos, bem-estar animal e inspeção sanitária em matadouros e salas de desmancha.De 2 de maio de 2000 a 17 de abril de 2001 exerceu funções na Direção Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), ...
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Despacho n.º 7771/2019
... ão da Produção Agroalimentar, como inspetora sanitária de Animais de Talho;De 1994 a 2004 exerceu funções de Inspetora Sanitária nos matadouros da área da Direção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO);Exerceu funções como coordenadora regional da DSVRLVT do setor avícola ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2020 de 19 de março de 2020
... pblicas, com exceo de servios pblicos essenciais, designadamente:- Servios de sade e de proteo civil;- Processamento de prestaes sociais;- Matadouros e desembarque e venda de pescado, ou seja, mantendo, desde logo, a ao do Instituto Abastecedor de Mercados Agrcolas - IAMA e da LOTAOR;- Servios ...
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Aviso (extrato) n.º 2063/2024
... 141/2019, de 19 de setembro: realizao de inspees ante mortem e post mortem em matadouros e inspeo post mortem em salas de desmancha de caa; verificao das normas de proteo dos animais no abate; verificao e anlise das informaes provenientes ...
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Aviso (extrato) n.º 1526/2024
... carnes e subprodutos obtidos de espécies comestíveis; Matadouros: suas estruturas, funcionamento ... e controlo; operações de abate; Controlo oficial do transporte de animais para abate e proteção ... ao abate; ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 123/2020 de 4 de maio de 2020
... estabelecimentos de servios de manuteno e reparao de veculos motorizados, equipamentos informticos e atividades funerrias e conexas; iv) Matadouros e desembarque e venda de pescado; v) Outros, por razes de fora maior, em casos devidamente autorizados pela Autoridade de Sade Regional. b) Autorizar ...
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Portaria n.º 42/2015 - Diário da República n.º 35/2015, Série I de 2015-02-19
... 200 m de instalações de terceiros, designadamente de outras instalações de explorações ou NP, entrepostos, centros de agrupamento, matadouros, unidades intermédias ou de transformação de subprodutos animais, oficinas de preparação de carnes e outros produtos de origem animal, fábricas ...
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Acórdão nº 1885/09.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. No exercício das suas funções, os trabalhadores da Administração Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas estão exclusivamente ao serviço do interesse público, tal como é definido, nos termos da lei, pelos órgãos competentes da Administração (artigo 269.º, n.º 1 da CRP). II. Não é admitida a acumulação de empregos ou cargos públicos, salvo nos casos expressamente...
... funções na área da avicultura, funções como instrutor de processos de contraordenação, funções de inspetor sanitário em matadouros de leitões, bem como ações de vistoria no âmbito da condicionalidade e do bem-estar e sanidade animal; J. Os recorrentes pretendem, assim, ... -
Acórdão nº 00099/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Março de 2018
... Matadouros não só da área de Entre Douro e Minho como também os do Alentejo, zona onde predominam os bovinos abatidos – Charolês e seus cruzamentos e ...
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Acórdão nº 621/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
... «A) É ... notório que um Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos em explorações ... agrícolas nada tem que ver com os matadouros que pressupõem, obviamente, que os ... animais lá cheguem vivos, sendo que o SIRCA cuida única e exclusivamente da ... recolha dos animais ...
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Acórdão nº 01134/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Novembro de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Decreto-Lei n.º 304/84, de 18 de Setembro de 1984
... legalmente efectuados pelos sectores público, cooperativo e privado de uma concorrência desleal resultante da proliferação de pequenos matadouros que não obedecem a um mínimo de condições higiotécnicas: O Governo decreta, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 201.º da ...
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Acórdão nº 01274/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2017
I - A indemnização por actos lícitos, dependendo de uma iniciativa unilateral da Administração, não é normalmente compatível com o facto da conduta pública causadora dos danos ser reactiva a uma actividade ilícita do lesado; II - Se na origem da sequencial conduta pública danosa, está uma actividade ilícita do lesado, esta surge - no processo causal gerador dos danos - como a única e autêntica...
... e na recria; 7- Em 13.03.2003 a Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo deu conhecimento aos corpos de inspecção de diversos matadouros de que tinham sido colocadas em sequestro sanitário, por detecção de resíduos de Beta-Agonistas, diversas explorações de suínos onde se ...