matadouros
923 resultados para matadouros
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... âmbito da rede regional de abate, ficarão concluídas e entrarão em funcionamento em 2018, duas modernas estruturas, designadamente os matadouros do Faial e da Graciosa, contribuindo assim de forma muito relevante, não só para a melhoria das condições de abate, mas também para o incremento ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 74.º Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da Região Autónoma da Madeira 1 - Os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma da Madeira podem requerer a passagem à situação ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... , de 23 de maio, que determina as compensações financeiras a atribuir às câmaras municipais relativas à transferência patrimonial dos matadouros e casas de matança para a Junta Nacional dos Produtos Pecuários; v) O Decreto-Lei n.º 208/84 , de 25 de junho, que introduz alterações ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Águas residuais de matadouros e de unidades de processamento de carnes Portaria n.º 809/90, de 10 de setembro Normas de descarga de águas residuais de matadouros e de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... Esta preocupação estende-se a outras atividades agroindustriais (adegas, lagares de azeite, matadouros) que continuam a representar pressões qualitativas importantes sobre as massas de água. O mesmo deve acontecer na gestão da Convenção de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ção das explorações agrícolas, mas também nas infraestruturas veterinárias e de abate, onde sobressai a construção de novos matadouros e a modernização das unidades existentes. Destaca-se, ainda, o investimento na promoção da produção agroflorestal e a conclusão da segunda e ...
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Acórdão nº 00042/13.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2017
I - O ónus da prova do direito de liquidar taxa referente a estabelecimento de acessos a instalações industriais cabe a quem invoca o facto constitutivo do direito – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da LGT. II - Não estando demonstrada a impossibilidade de medir a área do pavimento dessas instalações industriais com rigor, o não apuramento da dimensão exacta do mesmo será valorado contra quem...
... ou de serviços - se aproveitam da estrada nacional para obterem rendimento (garagens, armazéns, restaurantes, hotéis e congéneres, matadouros e recintos de espetáculos) ou outra vantagem (igrejas de quartéis de bombeiros), ainda que não se dediquem à transformação de matéria-prima em ... -
Despacho n.º 13080/2016
... de veterinária e salubridade pública 1) Compete ao gabinete de veterinária e salubridade pública: a) Inspecionar e fiscalizar os matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se crie, abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados; b) ...
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Despacho n.º 795/2018
... 7 - A Medicina Veterinária que detém as seguintes funções: a) As carnes frescas e outros produtos de origem animal nos matadouros de laboração descontínua e salas de desmancha, entrepostos frigoríficos e outros estabelecimentos; b) Os estabelecimentos onde se produzam, ...
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Despacho n.º 908/2018
... : 1 - No setor de saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) Inspecionar a nível sanitário as carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em entrepostos frigoríficos (quando protocolado com as DGV); b) Inspecionar ...
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Despacho n.º 1311/2018
... pecuária, em vigor, em articulação com as restantes unidades orgânicas flexíveis, quando necessário; ix) Inspecionar e fiscalizar os matadouros" e os veículos de transporte de animais vivos; x) Assegurar, em articulação com a Divisão de Obras Planeamento Ambiente e Urbanismo, a fiscalizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 12770/2022
... vidades económicas, quanto às questões de higiene e salubridade e segurança alimentar; ... e) Inspecionar e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados; ... f) ...
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Despacho n.º 2177/2022
... ária, em vigor, em articulação com as restantes unidades orgânicas flexíveis, quando necessário; i ) Inspecionar e fiscalizar os matadouros e os veículos de transporte de animais vivos; j ) Assegurar, em articulação com a Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente, a fiscali- ...
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Despacho n.º 2177/2022
... restantes unidades orgânicas flexíveis, quando necessário; ... i) Inspecionar e fiscalizar os matadouros e os veículos de transporte de animais vivos; ... j) Assegurar, em articulação com a Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente, a fiscali- ...
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Despacho n.º 6909/2019
... ao consumo público; g) Fiscalização dos meios de transporte de produtos alimentares de origem animal; h) Inspeção sanitária nos matadouros; nos mercados e praças de pescado; nos locais de venda de leite e laticínios; nos locais de recolha de leite; em armazéns de bacalhau e peixarias; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 2.1.6 - Rede regional abate Beneficiação e requalificação dos matadouros da Rede Regional de Abate. Aquisição de equipamentos. 2.1.11 - Sistemas e infraestruturas de informação e comunicação Infraestrutura ...
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Despacho n.º 1090/2021
... matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares e outros locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos derivados; c) ...
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Declaração n.º 157/2021
... águas negras, construções com fins habitacionais, turísticos ou industriais, nitreiras, matadouros, ... currais ou estábulos a menos que providos de esgotos que sejam conduzidos para fora da faixa ... de proteção a jusante das captações, ...
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Regulamento n.º 26/2022
... f) Fiscalização dos meios de transporte de produtos alimentares de origem animal; ... g) Inspeção sanitária nos matadouros; nos mercados e praças de pescado; nos locais de venda ... de leite e lacticínios; nos locais de recolha de leite (postos de receção e salas ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... as restantes unidades orgânicas flexíveis, quando necessário; ... i) Inspecionar e fiscalizar os matadouros e os veículos de transporte de animais vivos; ... j) Assegurar, em articulação com a Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente, a fiscali- ...
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Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
... Podem beneficiar do presente prém io os agricultores ativos que possuam bovinos na sua exploração e procedam ao seu abate em matadouros da RAA. Artigo 13.º Condições de elegibilidade 1 - São elegíveis ao prémio os bovinos com mais de 30 dias de idade, nos seguintes termos: ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ões e restaurantes; f ) Fiscalização dos meios de transporte de produtos alimentares de origem animal; g ) Inspeção sanitária nos matadouros; nos mercados e praças de pescado; nos locais de venda de leite e lacticínios; nos locais de recolha de leite (postos de receção e salas ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ção ao escoamento nos coletores, tais como: cinzas, escórias, lamas, cimento, lodo, palha, aparas, trapos, alcatrões, produtos de matadouros ou pecuárias, desperdícios de papel, ceras, parafinas, massas provenientes da indústria alimentar ou outra; l) Águas residuais contendo produtos ...
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Declaração n.º 149/2021
... saúde, educação, assistência social, segurança, proteção civil), à prestação de serviços de caráter económico (nomeadamente, matadouros, feiras) e a prática, pela coletividade, de atividades culturais, de desporto e de recreio e lazer. s) Praia fluvial - conjunto do plano de água ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/81/A, de 07 de Fevereiro de 1981
... a) O Matadouro-Frigorífico Industrial de Ponta Delgada; b) O Matadouro de Angra do Heroísmo; c) O Matadouro da Horta; d) Todos os demais matadouros concelhios; e) A Estação Fruteira de S. Miguel; f) Os armazéns e os postos de intervenção de mercados; g) A Central Leiteira de S. Miguel ...