matadouros
923 resultados para matadouros
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Despacho n.º 10018/2022
... ção Veterinária de Tomar, exerceu funções nas áreas de Inspeção Sanitária em matadouros" de ... aves e reses; ... A partir de janeiro de 2006, como Técnica Superior da Divisão de Alimentação e Veterinária ... do Ribatejo, exerceu fun\xC3" ...
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Declaração n.º 63/2021
... saúde, educação, assistência social, segurança, proteção civil), à prestação de serviços de carácter económico (nomeadamente matadouros, feiras), e à prática, pela coletividade, de atividades culturais, de desporto e de recreio e lazer. j) Espaços verdes e de utilização coletiva ...
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Despacho n.º 10159/2022
... nos locais de criação; ... De junho 1995 a outubro 1995 — Inspetora Sanitária em matadouros de aves e coelhos per- ... tencentes à Direção de Serviços Regional do Centro ... Formação profissional relevante: ... Participação, a ...
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Aviso n.º 13704/2017
... humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta assistência nos controlos oficiais nos matadouros: Regulamento (CE) n.º 1021/2008, de 17 de outubro; Regras de produção e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e ...
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Despacho n.º 5085/2019
... anteriores, as atividades que, no âmbito do controlo oficial, devam ser realizadas fora das instalações da DGAV, designadamente em matadouros, lotas, portos, aeroportos ou outros estabelecimentos, as quais devem ser executadas no período de funcionamento daqueles. Artigo 3.º Duração do ...
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Aviso n.º 16598/2019
... matadouros e salas de desmancha de carnes);Técnica superior, com contrato em funções ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... 1 - A DGV pode instalar um sistema de redes de vigilância, a que devem ser associados os veterinários oficiais dos matadouros" ... e centros de agrupamento aprovados, devendo esse sistema ser constituído, pelo menos: ... a) Por efectivos; ... b) Pelo proprietário da explora\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 5178/2017
... m da periferia dos edifícios que integram explorações autorizadas de outras explorações de suínos, seja qual for a sua dimensão, de matadouros, de oficinas de preparação de carnes e de outros produtos de origem animal, bem como de fábricas de alimentos compostos para animais. 4 - Os ...
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Portaria n.º 84/2020
... Do conjunto da atividade da DGAV destacamos a realizada no âmbito da inspeção sanitária em matadouros e salas de desmancha e estabelecimento de manuseamento de caça, em que os trabalhadores com estas funções, constituem pela sua atividade, um corpo ...
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Despacho n.º 10950/2022
... tura, exercendo funções de Inspetora Sanitária em matadouros de ungulados e aves ... Em 2008 e até 2016 exerceu na Direção de Serviços Veterinários da Região Norte, funções ... de Inspetora Sanitária, ...
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Aviso (extrato) n.º 8215/2017
... m da periferia dos edifícios que integram explorações autorizadas de outras explorações de suínos, seja qual for a sua dimensão, de matadouros, de oficinas de preparação de carnes e de outros produtos de origem animal, bem como de fábricas de alimentos compostos para animais. 4 - Os ...
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Aviso n.º 10628/2017
... humano e relativas a moluscos bivalves vivos, a certos produtos da pesca e ao pessoal que presta assistência nos controlos oficiais nos matadouros (Regulamento (CE) n.º 1021/2008, de 17/10); Condições de comercialização de bacalhau seco (Decreto-Lei n.º 25/2005, de 28/01); Regras de ...
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Acórdão nº 0914/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Acórdão nº 0829/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Novembro de 2017
A taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo do tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a financiar é, não ele, mas o titular da exploração, é inconstitucional por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Acórdão nº 0659/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Acórdão nº 01290/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Acórdão nº 01000/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Maio de 2017
É inconstitucional, por violação do princípio da igualdade, na sua dimensão de equivalência (artigo 13.º da Constituição), a taxa “SIRCA” tal como configurada pelo Decreto-Lei n.º 19/2011, de 7 de Fevereiro, na medida em que configura o “estabelecimento de abate” como contribuinte directo de tal tributo, quando o presumível beneficiário do serviço que esta se destina a...
... se diga que os beneficiários da recolha dos animais mortos são apenas os respectivos produtores e apresentantes dos animais e não os matadouros, uma vez que a ausência de qualquer infecção permite que os produtores e apresentantes dos animais os possam comercializar. Contrariamente, ... -
Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... Gamas de Produtos Finais ... X X ... Quadro Q5 - Instalações de Abate/Matadouros ... X ... Quadro Q6 - Atividades de eliminação ou valorização de carcaças e resíduos de animais ...
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Regulamento n.º 850/2021
... 4.2 - Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: a) A Inspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros" (normalmente de fraca capacidade), salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as DRA's); b) A Inspeç\xC3" ...
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Acórdão nº 2221/07.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I. O contrato de trabalho caracteriza-se pelo poder de direção do empregador e dever de obediência do trabalhador, ao passo que no contrato de avença / prestação de serviços não se verifica essa subordinação jurídica na relação entre as partes. II. Na tarefa de análise da existência dos indícios de subordinação não deixa de relevar a designação atribuída ao contrato pelas partes, assim como
... -Leis n.°s 184/89, de 2 de Junho, e 427/89, de 7 de Dezembro; 7.ª - O Autor, médico veterinário, exercia as suas funções nos locais (matadouros) indicados pelo Réu; 8.ª - O Réu pagava-lhe, a título de subsídio de transporte, as deslocações desde a sede da DRARO até aos locais de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, de 20 de Outubro de 2008
... (a) ... IX - Pessoal dos matadouros ... 1 Oficial de matança de 2.ª classe, de 1.ª classe e principal ... (a) ... 1 Motorista ...
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Regulamento n.º 850/2021
... 4.2 — Na área da saúde pública veterinária e da higiene e segurança alimentar: ... a)AInspeção Sanitária de carnes frescas em matadouros (normalmente de fraca capacidade), sa- ... las de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos (quando protocolado com as DRA’s); ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... Serviço, na área da Saúde Pública Veterinária e da Higiene e Segurança Alimentar: a) Inspeção Sanitária de Carnes Frescas em Matadouros (normalmente de fraca capacidade), Salas de desmancha, corte e desossa e em Entrepostos Frigoríficos; b) Inspeção Sanitária dos alimentos de ...
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Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007
... de pequena dimensáo; b) Soluçóes individuais, consideradas genericamente como as mais adequadas para os sectores das adegas, lagares, matadouros e queijarias de pequena dimensáo, sendo que em casos muito pontuais e para núcleos específicos poderáo ser adequadas para a avicultura, a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/87/A, de 08 de Janeiro de 1987
... 3 - O IRPA dispõe dos seguintes serviços externos: a) Matadouros e casas de matança públicos existentes na Região; b) Serviço de Classificação de Leite (SERCLA); c) Delegações nas ilhas Terceira e do Faial ...