licenciamento de veiculos
5325 resultados para licenciamento de veiculos
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Aviso n.º 19213/2023
... P., nomeadamente sobre a ativi- ... dade de condutores, veículos, licenciamento, escolas de condução, autorização de transportes e ...
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Aviso n.º 1993/2022
... P., ... nomeadamente sobre a atividade de condutores, veículos, licenciamento, escolas de condução, ... autorização de transportes e ...
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Aviso n.º 1993/2022
... P., ... nomeadamente sobre a atividade de condutores, veículos, licenciamento, escolas de condução, ... autorização de transportes e ...
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Declaração de Retificação n.º 895/2021
... da atividade de transporte de doentes, incluindo os respetivos veículos, e proceder ao ... licenciamento desta atividade e dos veículos a ela ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... ço público está sujeita, bem como os estabelecidos para o licenciamento da publicidade e para a afixação e inscrição de mensagens ... dispositivos publicitários instalados, inscritos ou afixados em veículos ou dispositivos aéreos, nomeadamente em transportes aéreos (aviões, ...
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Edital n.º 166/2022
... do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos procedimentos. Assim, ... ... procedimento interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de ... várias atividades de ...
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Edital n.º 166/2022
... com atividades privadas e trata da matéria do denominado Licenciamento Zero, que introduziu alterações ao nível dos procedimentos. Assim, ... çoado o procedimento interno de remoção e depósito de veículos. Os livros VI a X tratam do exercício de várias atividades de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... da gestão de resíduos prosseguem os ob- controlo pós -licenciamento, numa óptica de protecção do ambiente e da saúde pública, permitindo ... 383 3831 38311 Desmantelamento de veículos automóveis em fim de vida. 383 3831 38312 Desmantelamento de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7531/2018
... : AlvaráDescrição:Cópia do Alvará relativo ao licenciamento do exercício da atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros ...
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Decreto-Lei n.º 24/2023
... de dezembro de 2022, do licenciamento prévio de veículo utilizado no transporte de doentes ... pelo IMT, I ... segurança de circulação destes veículos é convenientemente assegurada através da inspeção ... periódica e que ...
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Acórdão nº 037992 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Abril de 1997
I - Conjugadas as normas do Dec.Lei 299/84 e da Portaria 776/84 (designadamente os seus pontos 2.2 e 1.5), conclui-se não deverem ser admitidos a primeiro concurso para adjudicação de circuitos especiais, industriais de transportes em veículos ligeiros de aluguer para passageiros, que não possuam veículos licenciados para essa indústria em número suficiente para a quantidade de alunos a...
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Regulamento n.º 622/2016
... ção de novas normativas nacionais, como a iniciativa "Licenciamento 0", devem servir como mote para a revisão/ajustamento da legislação ... , a retirar a publicidade; b) Para a publicidade exibida em veículos particulares: Desenho do meio ou suporte, com indicação da forma e ...
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Aviso n.º 12598/2016
... -se, de igual modo, à redefinição da forma de acesso ao licenciamento municipal para a ocupação destes espaços e da atividade publicitária, ... forma de publicidade difundida, inscrita ou instalada em veículos cujos proprietários ou possuidores tenham residência, sede, delegação ...
- Anúncio n.º 209/2017 de 21 de agosto de 2017
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Aviso n.º 9635/2016
... previstas no Código, incluindo os procedimentos de licenciamento, autorização ou comunicação de atividades privadas. Pretende-se com ... para além das regras referentes à remoção e depósito de veículos abandonados e em fim de vida, os regimes de estacionamento de duração ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... Municipal); c ) No Artigo 43.º (Informação prévia, de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de utilização): c.1 ) O n.º 2 ... Artigo 41.º Publicidade em veículos A publicidade em veículos que transitem por vários concelhos apenas é ...
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Regulamento n.º 639/2016
... Guardas-noturnos e Outras Atividades Sujeitas a Licenciamento Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas g) do n.º 1 do artigo ... estacionamento nos parques de estacionamento municipais: a) Os veículos" em missão urgente de socorro ou de polícia, quando em serviço; b) Os ve\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 87-A/2020
... território nacional, bem como as licenças e autorizações.Os veículos utilizados no transporte de doentes ficam dispensados do licenciamento ...
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Regulamento n.º 8/2023
... análise técnica, fiscalização e licenciamento, se pauta por elevados níveis de eficácia e eficiência, ... ancorados ... Artigo 41.º ... Publicidade em veículos" ... A publicidade em veículos que transitem por vários concelhos apenas \xC3" ...
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Regulamento n.º 165/2022
... e agilização dos regimes de licenciamento de diversas atividades de comércio, serviços e restau- ... ração, ... veículos automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ...
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Deliberação n.º 705/2019
... da atividade de transporte de doentes, incluindo os respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela afetos ...
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Aviso n.º 15535/2023
... 15 .º Remoção e depósito de veículos abandonados na via pública ... 1. Remoção de veículos ... a) Taxa ... Emissão de pareceres no âmbito de processos de licenciamento em conformidade com o estabelecido no DL ... 129/2002 de 11 de Maio ...
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Edital n.º 1908/2023
... O presente Regulamento visa definir o procedimento de licenciamento e regime de utilização ... do espaço público no âmbito de atividades ... de partilha, bem como ao estacionamento deste tipo de veículos, de utilização pública ou privativa; ... f) Operador — titular de ...
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Regulamento n.º 850/2021
... , com caráter obrigatório e vinculativo, nos processos de licenciamento e controlo de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de ... ão de pareceres técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; t) O controlo e ...
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Edital n.º 1269/2022
... Municipal para Instalação de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em ... Locais Públicos de Acesso Público em Domínio ... Município de Cabeceiras de Basto e respetivo licenciamento ... 2 — Definem-se as regras de instalação dos novos Postos de ...