licenciamento de veiculos
5325 resultados para licenciamento de veiculos
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Regulamento n.º 1077/2022
... petivo beneficiário de requerer a prévia autorização ou licenciamento municipal a que haja ... lugar, nem permitem aos beneficiários a ... Artigo 46.º ... Bloqueamento, recolha e depósito de veículos e de outros objetos da via pública ... 1 — Às taxas de bloqueamento, ...
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Edital n.º 768/2022
... beneficiário de requerer a prévia autorização ou licenciamento municipal a que haja lugar, nem ... permitem aos beneficiários a ... Artigo 46.º ... Bloqueamento, recolha e depósito de veículos e de outros objetos da via pública ... 1 — Às taxas de bloqueamento, ...
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Aviso n.º 15195/2018
... no presente capítulo, para apreciação do pedido de licenciamento, deverão ser pagas no ato da sua apresentação. CAPÍTULO IV Mercados, ... SECÇÃO IV Bloqueamento, remoção e depósitos de veículos ... 63.º ... a) ... b) ... c) ... 64.º ... a) ... b) ... c) ... 65.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2022
... transporte público, sendo conferido a veículos que utilizem combustíveis fósseis e que compro- ... vadamente tenham a ... relativos à tipologia de veículos, ao licenciamento e à inspeção periódica obrigatória, cabendo ao ... Instituto da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2022
... , licenciado para transporte público, sendo conferido a veículos" que utilizem combustíveis fósseis e que compro- vadamente tenham a inspe\xC3" ... com os requisitos relativos à tipologia de veículos, ao licenciamento e à inspeção periódica obrigatória, cabendo ao Instituto da ...
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Regulamento n.º 177/2017
... pública, foi aprovada a alteração ao Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas, previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de ... Artigo 23.º Veículos Os veículos em que transitam os guardas-noturnos, quando em serviço, ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... iniciativa «Licenciamento Zero», e o Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que veio ... -se as normas referentes ao transporte público de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros (Táxis), distribuídas por 4 Capítulos ...
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Deliberação n.º 1265/2022
... petivos núcleos, com atribuições nas áreas de transportes, veículos, condutores e contraordenações ... Nestes termos e em conformidade com ... ções de circulação de veículos e tacográficos, de licenciamento" de inspetores de ... centros de inspeção técnica de veículos, de inspe\xC3" ...
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Regulamento n.º 249/2019
... ém; g) Indicação, em termos claros e precisos, do tipo de licenciamento/serviço/atestado pretendido, especificando a atividade que se pretende ... ) Tabela de Licenciamento de Venda Ambulante e Arrumador de Veículos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2021/A
... ções de eficiência, performance, segurança e gestão do licenciamento de software, dos utilizadores e das aplicações em exploração. Com as ... veículos e das entidades formadoras credenciadas pela direção regional; s) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2019/A
... da mobilidade elétrica, considerando a crescente autonomia dos veículos elétricos, as características geográficas, fisiográficas e ambientais ... ções seguintes:a) Nas operações urbanísticas, sujeitas a licenciamento, de construção, reconstrução e ampliação de edifícios em regime de ...
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Anúncio de procedimento n.º 586/2018
... : Alvará Descrição:Cópia do Alvará relativo ao licenciamento do exercício da atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros ...
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Anúncio de procedimento n.º 4222/2019
... : Cópia do AlvaráDescrição:Cópia do Alvará relativo ao licenciamento do exercício da atividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros ...
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Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011
... Com a iniciativa «Licenciamento zero» visa -se também desmaterializar procedimentos administrativos e ... ça das pessoas 45200 Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis. 45402 Oficinas de manutenção e reparação de motoci- clos ...
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Acórdão nº 01632/09.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
1. Nem o teor da descrição no registo predial nem o teor da inscrição na matriz constituem elementos, menos ainda decisivos, para determinar o sentido e alcance e a legalidade do licenciamento aqui em apreço, acto de natureza administrativa. 2. Nos termos do artigo 32.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas de Vila Nova de Gaia os terraços e todas as áreas contíguas ao...
... …, com exposição de veículos automóveis sem a necessária autorização e em desconformidade com o uso ... 5ª - Quando do licenciamento (em 1992) não foi aposta qualquer condicionante à utilização daqueles ... -
Regulamento n.º 850/2021
... , com caráter obrigatório e vinculativo, nos processos de licenciamento e controlo ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de ... ão de pareceres técnicos nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies Pecuárias; ... t) O ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ou admitidos e condições expressas nos títulos de licenciamento, adotando as medidas de tutela da legalidade urbanística adequadas a ... árias de trânsito e emitir pareceres para licenciamento de veículos de transporte de animais; r) Assegurar o controlo e a fiscalização de ...
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Aviso n.º 10587/2020
... Em 2011, com a iniciativa "Licenciamento Zero", destinada a reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e ... dispositivos publicitários instalados, inscritos ou afixados em veículos terrestres, seus reboques, ou similares; d) Campanhas publicitárias de ...
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Aviso n.º 1067/2017
... ão e com os procedimentos administrativos de autorização e licenciamento" das atividades económicas. Com a adoção de medidas de prevenção do ru\xC3" ... para utilização no exterior; e) Infraestruturas de transporte, veículos e tráfegos; f) Competições desportivas, espetáculos, festas ou outros ...
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Regulamento n.º 78/2018
... /2017, de 30 de junho; gg) Regime Jurídico da instalação, licenciamento, funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos ... 4 - Os veículos afetos à obra, sempre que abandonem o estaleiro, devem apresentar os ...
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Portaria n.º 209/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... a) O Departamento de Regulamentação e Licenciamento de Transportes Terrestres e Infraestruturas; ... b) O Departamento de ... c) O Departamento de Homologação de Veículos; ... d) O Departamento de Inspeção de Veículos; ... e) O Departamento ...
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Regulamento n.º 229/2017
... diversas atividades económicas, no âmbito da iniciativa "Licenciamento Zero", foi limitado o âmbito da afixação ou inscrição de mensagens ... veículos, ainda que não integrados no domínio público; f) Espaço público - ...
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Regulamento n.º 142/2022
... sustentável, nomeadamente a aposta na substituição de veículos com motores a combustão por veículos total ou parcialmente elétricos, ... para veículos ligeiros no Município de Faro e respetivo licenciamento. 2 — As presentes regras são aplicáveis aos Postos de Carregamento de ...
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Regulamento n.º 100/2022
... 3) Indicação, em termos claros e precisos, do tipo de licenciamento/serviço/atestado pretendido, ... especificando a atividade que se ... Tabela de Licenciamento de Venda Ambulante e Arrumador de Veículos ... Prazo Preço ... 1 mês ...
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Aviso n.º 10222/2019
... , nomeadamente, do diploma legal que instituiu o designado licenciamento zero apresenta uma indisfarçável preferência pelo primeiro por razões ... forma de publicidade difundida, inscrita ou instalada em veículos, cujos proprietários ou possuidores tenham residência, sede, delegação ...