licenciamento de veiculos
5325 resultados para licenciamento de veiculos
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Regulamento n.º 1043/2020
... Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi. Projeto de ... , são competentes, no domínio do acesso ao mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi (Artigo 12.º), incluindo os ...
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Regulamento n.º 257/2021
... /2021 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi. Regulamento do ... , são competentes, no domínio do acesso ao mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi (Artigo 12.º), incluindo os ...
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Aviso n.º 11856/2020
... alteração ao Regulamento do Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxis. Projeto de Alteração ao ... , são competentes, no domínio do acesso ao mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi (Artigo 12.º), incluindo os ...
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Aviso n.º 1277/2019
... /11, veio definir o regime relativo aos transportes de Aluguer em veículos" automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi, cometendo às C\xC3" ... competências nesta matéria, designadamente para o licenciamento dos veículos e para regulamentação das disposições legais.O Primeiro ...
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Aviso n.º 5946/2017
... terminal de cruzeiros que atrai, de facto, diversos tipos de veículos dedicados a este tipo de serviço, sobretudo com caráter ocasional. Os ... licenciamento e exploração de circuitos turísticos regulares por meio de qualquer ...
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Regulamento n.º 561/2017
... terminal de cruzeiros que atrai, de facto, diversos tipos de veículos dedicados a este tipo de serviço, sobretudo com caráter ocasional. Os ... licenciamento e exploração de circuitos turísticos regulares por meio de qualquer ...
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Edital n.º 634/2023
... : Alteração do Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros ... António Miguel Borges ... CAPÍTULO II ... Acesso à Atividade ... Artigo 3.º ... Licenciamento da atividade ... O licenciamento ao acesso à atividade objeto do presente ...
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Anúncio n.º 297/2020 de 18 de agosto de 2020
... e os documentos destinados a comprov-los (*)Alvar de licenciamento dos veculos a afetar prestao de servios, emitida pela direo regional ...
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Anúncio n.º 382/2020 de 1 de outubro de 2020
... e os documentos destinados a comprov-los (*)Alvar de licenciamento dos veculos a afetar prestao de servios, emitida pela direo regional ...
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Anúncio de procedimento n.º 8834/2020
... 81ºdo CCP e outrosDescrição:Art. 81ºdo CCP e alvará de licenciamento da empresa para transporte coletivo de crianças e jovens e licenciamento de veículos utilizados para o efeito 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Deliberação n.º 611/2021
... da atividade de transporte de doentes, incluindo os respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela ...
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Regulamento n.º 700/2023
... Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transporte em Táxi do ... Acesso à atividade ... Artigo 5.º ... Licenciamento da atividade ... 1 — Sem prejuízo do número seguinte, a atividade de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6972/2018
... dos órgãos sociais de administração; Alvará de licenciamento; Licença dos veículos emitida pela direção regional competente; ...
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Edital n.º 893/2017
... aprovar o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros/Táxi do Concelho de Oliveira do ... CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 8.º Licenciamento da atividade e dever de informação 1 - A atividade de transportes em ...
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Edital n.º 959/2018
... , as Câmaras Municipais são competentes para licenciar os veículos afetos ao transporte em táxis, fixar do seu contingente, atribuir ... CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade 1 - A atividade de transportes em táxi só pode ser exercida ...
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Regulamento n.º 509/2018
... corrente ano, o Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município do Funchal, ... CAPÍTULO II Acesso à Atividade Artigo 4.º Licenciamento da Atividade 1 - A atividade de transporte em táxi pode ser exercida por ...
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Aviso n.º 6029/2018
... do projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município do Funchal ... CAPÍTULO II Acesso à Atividade Artigo 4.º Licenciamento da Atividade 1 - A atividade de transporte em táxi pode ser exercida por ...
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Edital n.º 581/2023
... exclusivamente o benefício auferido pelo particular com o licenciamento ou autorização, concretizável, ... como é evidente, no acréscimo ... pas fixas de acesso, bem como das relativas ao licenciamento dos veículos que lhes pertençam, ... destinados exclusivamente à sua condução ...
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Regulamento n.º 976/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras atinentes ... Artigo 44.º ... Licenciamento dos veículos ... 1 — O licenciamento dos veículos afetos ao transporte ...
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Edital n.º 729/2022
... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as regras atinentes ... Artigo 44.º ... Licenciamento dos veículos ... 1 — O licenciamento dos veículos afetos ao transporte ...
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Edital n.º 1968/2023
... ência de gestão do tráfego; Eliminar a possibilidade de licenciamento de circuitos turísticos em veículos e horários suscetí- veis de ...
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Despacho n.º 11409-I/2017
... ção do solo ao nível da sua formalização em pedidos de licenciamento e comunicações prévias e emissão de alvarás. g) Analisar e informar ... , remoção e entrega para desmantelamento qualificado de veículos abandonados; h) Assegurar a gestão e funcionamento dos parques de ...
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Regulamento n.º 622/2017
... Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo Branco Luís ... de transporte público de aluguer em táxis Artigo 4.º Licenciamento da atividade A atividade de transporte em táxi só pode ser exercida por ...
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Regulamento n.º 361/2017
... Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município de Castelo Branco Luís ... de transporte público de aluguer em táxis Artigo 4.º Licenciamento da atividade A atividade de transporte em táxi só pode ser exercida por ...
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Portaria n.º 107/2023
... de ser exigido o licenciamento dos veículos de transporte de doentes pelo Instituto da Mobilidade ... e ...