Anúncio n.º 209/2017 de 21 de agosto de 2017

Data de publicação21 Agosto 2017
Gazette Issue155
ÓrgãoEBI da Praia da Vitória
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.

Serviço/órgão/pessoa de contato

Serviços Administrativos da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória

Endereço (*)

Rua Padre Damião

Código postal (*)

9760 - 519 Praia da Vitória

Localidade (*)

Praia da Vitoria

Telefone (00351)

295545470

Fax (00351)

295545472

Endereço eletrónico (*)

Ebi.praiavitoria@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Aquisição de Serviços - Transportes de Aluguer

Descrição sucinta do objeto do contrato

O objeto de contrato destina-se ao transporte de alunos pertencentes à EBI da Praia da Vitória, crianças e jovens provenientes das diversas freguesias do concelho, situações previstas ao abrigo do Capítulo XIV do DLR 18/2007/A de 19 de julho.

Tipo de contrato

Concurso Público

Classificação CPV (1) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transporte Rodoviário

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: 22 de Junho de 2018 (em conformidade com as especificidades de cada percurso)

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não.

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) x sim não:

Lote n.º (1) - Circuito de Aluguer nº 1 – Autocarro

TRANSPORTE DE ALUNOS DO JUNCAL E SERRA DE SANTIAGO PARA A EBI/JI BASE AÉREA N.º 4 - LAJES

Transporte de 28 alunos do Juncal e Serra de Santiago, para a EBI/JI da Base Aérea n.º 4 – Lajes, é um circuito de 22km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.

A necessidade de elaboração deste circuito, deve-se ao encerramento da EB/JI do Juncal e os alunos ficarem a mais de 2 km da escola.

Classificação CPV (2) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (2) - Circuito de Aluguer nº 2 – Autocarro/ Carrinha

TRANSPORTE DE ALUNOS DO CENTRO DA PRAIA / AREEIRO E FONTINHA PARA A EB/JI IRMÃOS GOULART

1.º Itinerário

Transporte de 9 alunos com saída do Centro da Praia passando pela Casa da Ribeira, Vale Farto, Bairro Nossa Sr.ª Fátima para a EBI/JI Irmãos Goulart , - 4 x 10Km=40Km

2.º Itinerário

Transporte de 9 alunos da Fontinha, passando pela canada das Covas (São Brás)), para a EB1/JI Irmãos Goulart,- 4 x 10Km=40Km

3.º Itinerário

Transporte de 10 alunos do Areeiro para a EB/JI Irmãos Goulart, , - 4 x 5Km=20 Km.

Total dos circuitos é de 100 km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola

A necessidade de elaboração deste circuito, deve-se ao encerramento das EB/JI do Areeiro e da EB/JI da Fontinha e à falta de vagas na EBI da Praia.

Classificação CPV (2) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (3) - Circuito de Aluguer nº 3 – Mini Bus

TRANSPORTE DE ALUNOS DESLOCADOS POR FALTA DE VAGA NA ESCOLA DA SUA ÀREA DE RESIDÊNCIA

Transporte de 16 alunos com saída da Ribeira da Areia, Canada da Bezerra, Pico do Rocha para a Escola Básica Jardim Infância da Vila Nova.

É um circuito de 22 km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.

A necessidade de elaboração deste circuito deve-se ao encerramento da EB/JI da Ribeira da Agualva e da EB/JI dos Outeiros.

Classificação CPV (2) (*)

60120000 – 5 Serviços de Táxi – Serviços de Táxi

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (4) - Circuito de Aluguer nº 4 – Mini Bus

TRANSPORTE DE ALUNOS DA RIBEIRA DA AGUALVA / OUTEIROS ATÉ EB/JI DE AGUALVA E EB/JI DE VILA NOVA

Transporte de 11 alunos com saída da Ribeira da Agualva, passando pelos Outeiros para a EBI/JI da Agualva até à EB/JI de Vila Nova, é um circuito de 24 km, com início às 8H30 e regresso às 15h00 e/ou 15H45 conforme horário de funcionamento da Escola.

A necessidade de elaboração deste circuito, deve-se ao encerramento da EB/JI dos Outeiros e RB/JI de Ribeira de Agualva.

Classificação CPV (2) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (5) - Circuito de Aluguer nº 5 – Carrinha

TRANSPORTE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Circuito de Aluguer nº 5 – CARRINHA

1.º Itinerário

Transporte de 3 alunos com saída da Fonte do Bastardo, passando pelo recanto no Porto Martins, seguindo pelo Cabo da Praia até à Escola Básica Integrada da Praia.

É um circuito de 15 km, com início às 7H30 e regresso às 13h00.

A necessidade de elaboração deste circuito, deve-se ao aproveitamento dos recursos da Educação Especial existente na EBI, também por serem alunos com idade de frequentarem o 2º Ciclo, alunos com deficiência auditiva; surdo/mudo, défice de atenção e paralisia cerebral.

Classificação CPV (2) (*)

60100000 – 9 Serviços de Transportes rodoviários

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

Lote n.º (6) - Circuito de Aluguer nº 6 – Carrinha Táxi

TRANSPORTE DE ALUNOS DO 2º E 3º CICLOS DA CANADA DA BEZERRA, PICO DO ROCHA PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA PRAIA DA VITÓRIA POR A ÁREA DE RESIDÊNCIA DOS MESMOS SER DESPROVIDA DE TRANSPORTES PÚBLICOS

Transporte de 9 alunos, 8 do 2º Ciclo e 1 aluno do 3º Ciclo saída da Canada da Bezerra, Pico do Rocha (Vila Nova) para a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória.

É um circuito de 32 km, com início às 7H30 e regresso às 16h00.

A necessidade de elaboração deste circuito deve-se à falta de transporte público em toda a área de residência dos alunos, a única paragem de autocarro fica no centro da freguesia, mais de 2 km da zona de residência

Classificação CPV (2) (*)

60120000 – 5...

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