licenciamento de veiculos
5325 resultados para licenciamento de veiculos
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Regulamento n.º 381/2022
... Veículos Automóveis ... Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi (artigo 12.º), incluindo os ...
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Edital n.º 979/2022
... Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes ... em Táxi, ... CAPÍTULO II ... Acesso à Atividade ... Artigo 4.º ... Licenciamento da Atividade ... A atividade de transporte em táxi só pode ser exercida ...
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Edital n.º 1284/2021
... da Atividade de Transporte Público de Aluguer ... em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi ... Rui ... CAPÍTULO II ... Acesso à atividade ... Artigo 4.º ... Licenciamento da atividade ... Sem prejuízo do número seguinte, a atividade de ...
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Portaria n.º 88/2021 de 25 de agosto de 2021
... e profissional dos condutores, as condies e os requisitos de licenciamento dos veculos e as condies de realizao desse transporte.As alteraes ...
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Aviso n.º 10356/2020
... ário: Projeto de Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi. Augusto Manuel dos Reis ... , são competentes, no domínio do acesso ao mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi, incluindo os destinados a ...
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Edital n.º 1051/2018
... veículos com lotação superior a 9 lugares em circuito turístico. Além disso, ... período de circulação definido na licença CAPÍTULO II Licenciamento Secção I Disposições Gerais Artigo D-7/4.º Licenciamento A ...
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Portaria n.º 1200/2009, de 08 de Outubro de 2009
... inicial e à formaçáo contínua dos motoristas de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, remete ... transportes a definiçáo das condiçóes de candidatura ao licenciamento das entidades formadoras e de renovaçáo do respectivo alvará e, bem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/M
... como é feito este transporte, como as condições exigidas aos veículos utilizados.Ao nível da Região Autónoma da Madeira, foi efetuada uma ... passageiros, o presente diploma define como requisito de licenciamento de veículos para a prestação de serviços de transporte coletivo de ...
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Aviso n.º 3012/2021
... /2021 Sumário: Regulamento de Transporte Público e Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi. Augusto Manuel dos Reis ... , são competentes, no domínio do acesso ao mercado, para o licenciamento dos veículos afetos ao transporte em táxi, incluindo os destinados a ...
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Regulamento n.º 1041/2016
... ; CAPÍTULO VII - Parquímetros, sinalização, condução e licenciamento de veículos, alteração do artigo 28; CAPÍTULO XI - caníDeos, felinos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2013/A, de 24 de Maio de 2013
... supramencionado veio definir o quadro legal respeitante ao licenciamento de veculos com as caractersticas acima referidas, nomeadamente, atravs ...
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Portaria n.º 451/2023
... Regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi e revoga a Portaria n.º ... Artigo 6.º Inspeção periódica No licenciamento dos veículos o operador de táxi deverá apresentar à autoridade de ...
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Regulamento n.º 642/2021
... motociclos, triciclos vulgo tuk-tuk, carros elétricos, jeeps e veículos ligeiros. Considerando que este tipo de atividades turísticas pode ... a nove (9) lugares; f) Documento comprovativo de prévio licenciamento dos veículos de transporte de índole e fruição turística pelo ...
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Deliberação n.º 1098/2019
... da atividade de transporte de doentes, incluindo os respetivos veículos, e proceder ao licenciamento desta atividade e dos veículos a ela ...
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Decreto-Lei n.º 48/2016
... à PSP, enquanto autoridade competente em matéria de licenciamento, segurança e fiscalização de armas, munições e explosivos o acesso ... ;b) Manter atualizado o registo de todas as empresas aderentes e veículos aprovados;c) Monitorizar em permanência todos os transportes ...
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Regulamento n.º 973/2016
... iniciativa de simplificação e agilização dos regimes de licenciamento (Licenciamento Zero) e de condicionamentos prévios ao acesso e ao ... E3 - Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros: Título que sofreu apenas uma ...
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Regulamento n.º 592/2016
... Veículos" Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi, por deliberaç\xC3" ... ) [ ... ] f) [ ... ] Artigo 21.º [ ... ] 1 - Dentro do prazo para licenciamento do veículo, o futuro titular da licença apresentará do mesmo para ...
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Edital n.º 181/2017
... veículos, patente no aparecimento de novas realidades e na multiplicidade de meios ... CAPÍTULO II Licenciamento SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo D-7/4.º Licenciamento A ...
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Edital n.º 326/2017
... o projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município ... CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade 1 - A atividade de transportes em táxi só pode ser exercida ...
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Edital n.º 743/2017
... 2017, aprovar o Regulamento de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi - do Município ... CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade 1 - A atividade de transportes em táxi só pode ser exercida ...
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Edital n.º 880/2021
... Municipal para Sistemas de Partilha de velocípedes ou veículos equiparados no concelho de Guimarães", nos termos do disposto no n.º 1 ... O presente Regulamento visa definir o procedimento de licenciamento e regime de utilização do espaço público no âmbito de atividades de ...
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Regulamento n.º 1287/2023
... licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos" e deliberar sobre o estacionamento de veículos nas ruas e demais locais p\xC3" ... Regulamento visa definir o procedimento a utilizar para licenciamento e regime de utilização do espaço público no âmbito de atividades da ...
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Regulamento n.º 19/2019 de 17 de julho de 2019
... municipais competncias nesta matria, designadamente para o licenciamento dos veculos. Considerando que a atribuio de licenas dever, nos termos do ...
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Edital n.º 1178/2020
... ções e ou explicitações normativas ao procedimento de licenciamento, ao procedimento de renovação da licença de publicidade, ao ... todos os demais lugares por onde transitem livremente pessoas ou veículos, estejam ou não integrados no domínio público; i) Espaço contíguo à ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... atividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero» e pelo Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que ... ou parqueamento» área destinada ao estacionamento de veículos automóveis e servida por acesso viário; o ) «Estaleiro de construção ...