licenciamento de veiculos
5325 resultados para licenciamento de veiculos
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Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
...édios imputados às unidades orgânicas respon- sáveis pelo licenciamento ou autorização ou actividade correspondente, constantes do respectivo ... Janeiro, Portaria n.º 1150/2000, de 7 de Agosto (Remoção de veículos), Decreto -Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro, alterado pelo Decreto ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 337/2021
...ÇÃOAlínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCPAlvará de Licenciamento da Empresa para o transporte coletivo de crianças e jovens;Licenciamento dos veículos utilizados pela Empresa para o transporte coletivo de crianças e jovens. ...
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Regulamento n.º 598/2018
... n.º 598/2018 Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi Carlos Manuel ... ao mercado, as Câmaras Municipais são competentes para: Licenciamento dos veículos - os veículos afetos ao transporte em táxis estão ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
..., não representadas na referida Subcomissão, envolvidas no licenciamento das utilizações-tipo de edifícios, recintos e estabelecimentos, ... exteriores e às vias de acesso ou estacio- namento dos veículos de socorro, nas condições previstas no presente decreto-lei e portarias ...
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Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
...Artigo 5.º Veículos utilizados na atividade de transporte de doentes. Artigo 6.º Exercício ...Artigo 29.º Lugares. Artigo 30.º Equipamento. Capítulo V Licenciamento dos veículos. . . . . . . . . . . . . ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
...água potável, mesas e bancos ao ar livre, estacionamento para veículos ligeiros e pesados, instalações sanitárias, recolha de lixo e outros ... — A exploração e concessão das áreas de serviço e o licenciamento da implantação dos postos de abastecimento de combustíveis são feitos ...
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Deliberação n.º 449/2019
... (Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de Outrem):Licenciamento" de empresas (Âmbito Nacional e Internacional)Licenciamento de veículos (\xC3"...
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Deliberação n.º 449/2019
... (Transporte Rodoviário de Mercadorias por Conta de Outrem):Licenciamento" de empresas (Âmbito Nacional e Internacional)Licenciamento de veículos (\xC3"...
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Edital n.º 896/2016
... o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Concelho de ... ao mercado, as Câmaras Municipais são competentes para: Licenciamento dos veículos - os veículos afetos ao transporte em táxis estão ...
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Edital n.º 494/2016
... o Projeto de Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi do Concelho de ... ao mercado, as Câmaras Municipais são competentes para: Licenciamento dos veículos - os veículos afetos ao transporte em táxis estão ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... salvaguardados e valorizados pelos municípios; b)Licenciamento e fiscalização de recintos de espectáculos e de divertimentos públicos ... da contribuição autárquica e do imposto municipal sobre veículos; b) Cobrança voluntária e coerciva do imposto municipal de sisa. IV - Na ...
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Anúncio de procedimento n.º 4834/2016
... de Motorista de Táxi e Licença de Táxi;Alvará de licenciamento dos veículos a utilizar no transporte colectivo de crianças;Alvará de ...
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Regulamento n.º 210/2021
.../2021 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Município de ...Licenciamento da atividade 1 - Sem prejuízo do número seguinte, a atividade de ...
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Acórdão nº 045201 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 1999
I - Uma Agência de Viagens e Turismo que em concurso de adjudicação de transporte escolar ao abrigo do DL n. 299/84, de 5 de Setembro e da Portaria n. 766/84, de 27 de Setembro apresenta uma licença de autorização de exercício de actividade de transporte interno rodoviário de passageiros, não a transforma, de uma empresa de viagens e turismo como é e está documentado no seu estatuto, numa empresa
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Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
... -se as regras constantes da norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de transporte sanitário e respetivos equipamentos -ambulâncias) que ...b) Proceder ao licenciamento da atividade de transporte de doentes e dos veículos a ela afetos;. c) ...
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Regulamento n.º 572/2016
... de 2005, o Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros. Entretanto, o Decreto-Lei n.º 251/98, 11 de ...Capítulo II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade 1 - Sem prejuízo do número seguinte, a atividades de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8075/2020
... atividade no transporte de doentes não urgentes, bem como licenciamento dos veículos, para o efeito. 7.2 - Informação sobre contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1204/2019
... de 10 de janeiro;Reconhecimento da capacidade profissional e licenciamento dos veículos 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO contrato ...
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Portaria n.º 260/2014
...-se as regras constantes da norma europeia EN 1789 (relativa aos veículos de trans- porte sanitário e respetivos equipamentos -ambulâncias) que ..., incluindo os dos respetivos ve- ículos; b) Proceder ao licenciamento da atividade de transporte de doentes e dos veículos a ela afetos; c) ...
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Regulamento n.º 66/2019
..., as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer em veículos automóveis de passageiros - transporte em Táxi, as regras atinentes aos ...Artigo 44.º Licenciamento dos veículos 1 - O licenciamento dos veículos afetos ao transporte em ...
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Regulamento n.º 876/2020
.../2020 Sumário: Regulamento do Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi - Município de ...CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade Sem prejuízo do artigo seguinte, a atividade de transporte ...
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Aviso (extrato) n.º 5706/2021
...licenciamento e controle dos estabelecimentos comerciais para venda de animais e de ... atendimento médico veterinários; Intervir no licenciamento dos veículos de transporte de animais vivos; Intervir no licenciamento de ...
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Regulamento n.º 678/2019
.../revisão ao Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi. Torna-se ...CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 4.º Licenciamento da atividade Sem prejuízo do número seguinte, a atividade de transporte ...
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Edital n.º 987/2022
...: Alteração do Regulamento de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis. Ligeiros de Passageiros (Transporte em Táxis). Nuno ...licenciamento de táxis para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, devidamente ...
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Regulamento n.º 713/2016
... Projeto de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos" Ligeiros de Passageiros Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Presidente da C\xC3"...CAPÍTULO II Acesso à atividade Artigo 5.º Licenciamento da atividade 1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a ...