legislaçao publicidade em viaturas
2452 resultados para legislaçao publicidade em viaturas
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Aviso n.º 1649/2024
... ção dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos ... valores referentes à utilização das viaturas" não incluem os custos com a respetiva guar- niç\xC3" ...
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Regulamento n.º 797/2021
... 3 - Todas as viaturas que efetuem cargas e descargas devem ser objeto ... és de Concurso Público, com ou sem publicidade internacional. Artigo 81.º Procedimento 1 - As ...
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Regulamento n.º 814/2019
... 4.3.2 - Armazém e Parque de Máquinas e Viaturas (APMV); 4.4 - Apoio Administrativo (AA). SECÇÃO ... ; m) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar ...
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Aviso n.º 8719/2021
... atenção devidas ao trânsito de outras viaturas e ao atravessamento dos peões. 3 - É interdito ... Artigo 18.º Veículos afetos a publicidade e propaganda Os veículos em serviço de ...
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Regulamento n.º 187/2019
... da organização.4 - É proibida a publicidade estática, sonora e audiovisual nas imediações ... - Os expositores deverão retirar as suas viaturas do interior do recinto, impreterivelmente, até ...
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Aviso n.º 4466/2021
... de Ocupação de Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores - Costa ... com o cartão de acesso colocado nas viaturas de forma bem visível, devendo aceder pelas ruas ...
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Despacho n.º 4394/2020
... ão interna; l) Assegurar a gestão da publicidade" do Município m) Fomentar a generalização de pr\xC3" ... documentação inerente às máquinas e viaturas municipais; j) Colaborar na elaboração de ...
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Aviso n.º 11725/2023
... 1 — As taxas da cedência de viaturas têm como base de cálculo os valores da ... ão do Empreendedor, da afixação de publicidade de natureza comercial e do licenciamento da ...
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Regulamento n.º 872/2016
... equipamentos municipais, designadamente viaturas, máquinas, ferramentas, materiais elétricos, ... gestão dos dinheiros públicos, da publicidade e da transparência. Artigo 5.º Objetivos A ...
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Despacho n.º 5149/2023
... concretizar planos de comunicação, publicidade e divulgação; ... N.º 85 3 de maio de 2023 ... ção e manutenção de máquinas e viaturas necessárias para o regular ... funcionamento da ...
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Despacho n.º 6808/2019
... i) Detetar e participar a existência de viaturas abandonadas na via pública, desencadeando o ... ção de elementos destinados à publicidade urbana em sentido geral no espaço público; b7) ...
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Despacho n.º 4403/2019
... Municipal, garantindo a legal publicidade; g) Organizar todos os processos a submeter a ... e operacionalidade das máquinas, viaturas e equipamentos afetos ao referido serviço ...
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Edital n.º 987/2022
... o efeito destinam-se exclusivamente a viaturas destinadas ao ... transporte de pessoas com ... Artigo 21.º ... Publicidade e divulgação da concessão da licença ... 1 ...
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Despacho n.º 12770/2022
... ) Cumprir os deveres de informação e publicidade previstos na Lei das Finanças Locais; ... j) ... a gestão parque de máquinas e viaturas; ... y) Assegurar a gestão dos mercados e feiras ...
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Regulamento n.º 81/2021
... Artigo 6.º Publicidade dos apoios municipais A concessão de apoios ... ) Apoio à aquisição e amortização de viaturas; f) Apoio à realização de projetos e ações ...
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Despacho n.º 7747/2019
... a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas do Município de acordo com ... fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos ...
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Regulamento n.º 740/2021
... a concessão, à qual será dada a publicidade referida no mesmo artigo. 2 - A declaração de ... CAPÍTULO XI Circulação de viaturas Artigo 54.º Entrada de viaturas 1 - No ...
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Regulamento n.º 389/2023
... da publicidade, tendo em conta: ... a) O custo da atividade ... Estacionamento ... 1 Estacionamento de viaturas na via pública com parcómetros, exceto domingos ...
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Edital n.º 99/2023
... recurso à paragem ou estacionamento de viaturas" ostentando qual- ... quer informação com vista \xC3" ... g) Não utilizar qualquer forma de publicidade enganosa relativamente aos produtos expos- ...
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Despacho n.º 5440/2019
... ) Proceder à reparação das máquinas, viaturas, ferramentas e outros equipamentos pertencentes ... públicas;h) Remover propaganda ou publicidade;i) Apoiar e Acompanhar a execução de obras ...
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Regulamento n.º 192/2024
... ície do dispositivo utilizado na publicidade e por mês ou fração ... 1,06 CAPÍTULO IX Utilização de viaturas e bens do município SECÇÃO I Utilização de ...
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Aviso n.º 21533/2023
... ção dos Apoios, Tipologia e Publicidade Artigo 4.º Apoio Financeiro e Apoio não ... atividades; d ) Apoio na aquisição de viaturas" necessárias ao desenvolvimento da atividade. 3 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 636/2017
... na disponibilização de equipamentos e viaturas e meios humanos do município, estando, no ... Artigo 36.º Publicidade das ações As ações objeto de apoio previsto ...
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Despacho n.º 1614/2023
... espaço público e de publicidade; ... f) Organizar os processos de licenciamento ... ção, reparação e manutenção das viaturas, máquinas ... e outros equipamentos, de forma ...
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Aviso n.º 7945/2017
... o contingente de licenças ou de viaturas especificamente previsto para a zona; g) Quando ... ípio de Sintra e o Regulamento de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e Mobiliário ...