legislaçao publicidade em viaturas
2452 resultados para legislaçao publicidade em viaturas
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Regulamento n.º 636/2017
... na disponibilização de equipamentos e viaturas e meios humanos do município, estando, no ... Artigo 36.º Publicidade das ações As ações objeto de apoio previsto ...
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Despacho n.º 1614/2023
... espaço público e de publicidade; ... f) Organizar os processos de licenciamento ... ção, reparação e manutenção das viaturas, máquinas ... e outros equipamentos, de forma ...
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Aviso n.º 7945/2017
... o contingente de licenças ou de viaturas especificamente previsto para a zona; g) Quando ... ípio de Sintra e o Regulamento de Publicidade, Ocupação do Espaço Público e Mobiliário ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ções, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre outros) para o desempenho, ... publicidade" sob qualquer forma, visível ou audível, no espa\xC3" ...
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Aviso n.º 7519/2020
... equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, ... ção ao número anterior a recolha de publicidade variada, cuja obrigação é imputável ao ...
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Regulamento n.º 242-A/2024
... , à aquisição de bens, equipamentos, viaturas, beneficiação e construção de instalações ... Artigo 38.º Contrapartidas e Publicidade do Apoio 1 — As entidades beneficiárias do ...
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Despacho n.º 11532/2020
... , ocupação da via pública, publicidade, abertura e funcionamento de estabelecimentos ... área do Município; q) Gerir o parque de viaturas, máquinas e outros equipamentos, elaborando ...
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Despacho n.º 10456/2016
... incumprimento na área do ruído e da publicidade; Assegurar o acompanhamento das obras por ... ção e conservação das máquinas, viaturas, ferramentas e equipamentos que lhe estejam ...
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Regulamento n.º 40/2024
... publicidade" paga; ... b) Assegurar contactos com a comunicaç\xC3" ... ) Promover a legalização e registo das viaturas municipais em colaboração com o serviço de ...
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Portaria n.º 189/2016
... conta 6234 Artigos para oferta e de publicidade e divulgação. 3113 Medicamentos e outros ... , como sejam peças para manutenção de viaturas em serviços públicos de transportes. Em caso de ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ções do Município em matérias de publicidade exterior. Artigo 20.º Direção Municipal de ... ) Assegurar a gestão e manutenção das viaturas e respetivas garagens e oficinas municipais ...
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Despacho n.º 6909/2019
... a gestão do parque de máquinas e viaturas e do equipamento mecânico e eletromecânico do ... os pedidos de licenciamento de publicidade e ocupação de espaço público; n) Coordenar e ...
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Aviso n.º 16712/2022
... apropriadas de dar conhecimento e publicidade às deliberações e ... decisões dos Órgãos ... n) Assegurar a gestão da frota de viaturas especiais de limpeza urbana atribuídas ao Depar- ...
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Aviso n.º 12492/2019
... de estacionamento, com exceção das viaturas de socorro e das viaturas associadas à atividade ... Artigo 35.º Publicidade e informação 1 - É interdita a instalação de ...
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Regulamento n.º 154/2024
... ção dos encargos públicos e da publicidade. Vem -se entendendo de forma consensual que o ... público com pontos de carregamento de viaturas elétricas, por manifesta desadequação das ...
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Despacho n.º 1467/2019
... público; f) Promoção de ações de publicidade institucional ou promocional, nomeadamente, a ... motoristas e do parque de máquinas e viaturas municipais; e) Controlar o registo mensal de ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; ... N.º 13 18 de ... propostas de aquisição de máquinas e viaturas; ... 10) Intervir na análise de propostas de ...
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Despacho n.º 5057/2017
... 4.3.2 - Armazém e Parque de Máquinas e Viaturas; 4.4 - Apoio Administrativo. SECÇÃO III ... ; j) Gerir e propor ações de publicidade institucional e promocional, bem como controlar ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Artigo 17.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora ... Não é permitida a venda ambulante em viaturas automóveis, reboques e similares, à exceção ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; 3) Atualizar e gerir o ... propostas de aquisição de máquinas e viaturas; 6) Intervir na análise de propostas de ...
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Regulamento n.º 81/2022
... ) Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; ... 3) Atualizar e ... propostas de aquisição de máquinas e viaturas; ... 6) Intervir na análise de propostas de ...
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Despacho n.º 611/2019
... que sejam atribuídos, nomeadamente: Publicidade, ocupação de via pública, exceto relacionado ... ; ii) Serviço de Gestão de Máquinas e Viaturas". 6.2 - Competências da Unidade Técnica de Servi\xC3" ...
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Edital n.º 1102/2020
... municipais e demais lugares públicos, viaturas automóveis, em estado degrado, impossibilitadas ... - Os papéis informativos e de publicidade, lenços, guardanapos e outros, deverão ser ...
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Despacho n.º 2498/2018
... ; e) Serviço de Gestão de Máquinas, Viaturas e Transporte; f) Serviço de Fiscalização ... de caráter genérico; c) Promover a publicidade das deliberações dos órgãos municipais, bem ...
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Edital n.º 1003/2022
... Artigo 17.º ... Publicidade ... 1 — Os ocupantes podem efetuar publicidade ... ços, quando obriguem a utilização de viaturas em ... circulação pelo espaço da Feira, só ...