legislaçao publicidade em viaturas
2452 resultados para legislaçao publicidade em viaturas
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Regulamento n.º 48/2022
... º 48/2022 Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município da ... ção ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento que publicitem ou a ...
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Regulamento n.º 561/2021
... de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Atividade de Comércio a Retalho e ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área autorizada ...
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Edital n.º 723/2022
... Sumário: Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários ... ção ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento ... que publicitem ou a ...
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Regulamento n.º 1098/2022
... Sumário: Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários ... ção ou inscrição de publicidade em viaturas caso o estabelecimento ... que publicitem ou a ...
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Aviso n.º 10222/2019
... inscrição, afixação e difusão de publicidade encontram-se inseridas no presente regulamento, ... ou impedindo a circulação de viaturas de socorro. SECÇÃO I Ocupação do espaço ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, bem ... ão de Gestão do Espaço Público e Publicidade 3.1.4 - Equipa Multidisciplinar das Encostas do ...
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Deliberação n.º 4/2018
... ) Planear e programar a distribuição de viaturas e equipamentos pelos diferentes serviços, bem ... ão de Gestão de Espaço Público e Publicidade 3.4 - Departamento de Ambiente e Parques Urbanos ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e ... Propaganda de Lagoa ... O Presidente da ... de viaturas de recolha de resíduos sólidos e veículos ...
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Regulamento n.º 135/2018
... norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Finalmente e ... verifique avaria, com imobilização de viaturas, que afete a normal utilização do Ecocentro, ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O
... testes efectuados para homologação de viaturas" XIII - Não foi aceite um custo relativo à execu\xC3" ... ção de acréscimos de custos com publicidade contabilizados em 2003, no montante de ... -
Regulamento n.º 107/2019
... de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo Preâmbulo O ... do espaço público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e ...
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Regulamento n.º 590/2021
... de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e Resíduos Urbanos da Rua dos Pescadores. Inês ... com o cartão de acesso colocado nas viaturas de forma bem visível, devendo aceder ...
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Edital n.º 53/2021
... éria de urbanização, edificação, publicidade, entre outras, com exceção daquelas que exigem ... ; n) Promover, relativamente à frota de viaturas municipais, os registos de propriedade e demais ...
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Aviso n.º 15535/2023
... ção, inscrição ou difusão de publicidade" ... 2. Emissão de alvará de licença para afixa\xC3" ...
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Regulamento n.º 730/2019
... ção dos encargos públicos e da publicidade, os municípios podem criar taxas incidindo sobre ... estacionamento 1 - O estacionamento de viaturas em lugares de estacionamento privativo (LEP), em ...
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Regulamento n.º 718-A/2021
... ção dos apoios, tipologia e publicidade Artigo 4.º Apoio Financeiro e Apoio Não ... atividades; d) Apoio na aquisição de viaturas necessárias ao desenvolvimento da atividade. 3 - ...
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Regulamento n.º 219/2018
... de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Viana do Castelo Preâmbulo O ... do espaço público para exposição de viaturas automóveis, salvo autorização excecional e ...
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Aviso n.º 597/2021
... ou comunicações de instalação de publicidade e de ocupação do espaço público; e) Coordenar ... dos transportes escolares em viaturas próprias, em particular das crianças e alunos ...
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Regulamento n.º 857/2022
... económicas, publicidade e ocupação do espaço público ... Assim, ... pelo licenciamento de publicidade em viaturas (1 ... TX155 ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... Publicidade da venda em leilão ... Artigo 80.º Armas ... lugar, bem como a revista de pessoas, de viaturas ou de equipamentos e, quando haja ... indícios ...
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Regulamento n.º 296/2017
... Artigo 40.º Publicidade O presente Regulamento, incluindo os anexos que o ... ão dos consumos, nomeadamente custos com viaturas, com aquisição de materiais diversos e ...
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Despacho n.º 8286/2019
... por danos ou prejuízos ocorridos em viaturas na sequência do desrespeito por estas regras. A ... ção de folhetos, ou outra forma de publicidade, salvo se com prévia autorização do ...
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Regulamento n.º 110/2018
... norma revogatória, entrada em vigor, publicidade e legislação subsidiária. Refira-se, ainda, ... público, bem como o estacionamento de viaturas naqueles locais, exceto quando sirvam de posto de ...
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Aviso n.º 20832/2023
... cipais e concessão de licenças, publicidade, atividades com impacto ambiental negativo e ... 01.03.04.01 Inspeção a viaturas de transporte de animais (se aplicável) — por ...
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Aviso n.º 15195/2018
... ço Público com mobiliário urbano e publicidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de ... de mão, ciclomotores, motociclos, viaturas, reboques, semirreboques, autocaravanas, ...